| Nº Contrato | Nº de Licitação | Objeto | Modalidade | Contratado | Valor | Vigência Inicial | Vigência Final | Aditivo | Arquivo | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 126/2025 | 042/2025 | Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de comprimidos de carbonato de sódio para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de São Félix/BA | Dispensa | BELMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA | 50.400,00 | 29/08/2025 | 29/08/2026 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/09/Extrato-de-cont_-126.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2025 |
| 125/2025 | 044/2025 | Aquisição de computadores completos para implantação do laboratório de informática na escola municipal Deiró Lafundes através da Secretaria Municipal de Educação deste Município de São Félix/BA | Dispensa | SUPRINTECH INFORMÁTICA E TECNOLOGIA LTDA | R$ 61.425,00 | 28/08/2025 | 28/09/2025 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/08/Extrato-de-contrato-1.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2025 |
| 122/2025 | 041/2025 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de topografia, destinada à realização de levantamentos topográficos planialtimétricos e cadastrais das áreas especificadas no projeto básico e planilhas em anexo | Dispensa | J.Leoncio Construtora Projetos e Topografia LTDA | 118.052,50 (cento e dezoito mil e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos) | 19/08/2025 | 19/08/2026 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/08/Sem-efeito.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2025 - TORNAR SEM EFEITO |
| 122/2025 | 041/2025 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de topografia, destinada à realização de levantamentos topográficos planialtimétricos e cadastrais das áreas especificadas no projeto básico e planilhas em anexo | Dispensa | J.Leoncio Construtora Projetos e Topografia LTDA | 118.052,50 (cento e dezoito mil e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos) | 19/08/2025 | 19/08/2026 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/08/Extrato-de-cont.-122.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2025 |
| 121/2025 | 040/2025 | Contratação de empresa para disponibilização de sistema para publicações de atos administrativos em jornal de grande circulação do Estado da Bahia, e Diário Oficial da União, para atender as necessidades do Município de São Félix-- Bahia, possuindo funcionamento, armazenamento de dados em servidor com certificado digital, em cumprimento da Lei Federal nº 12.527/11, Resolução nº 1426/2021 do TCM/BA e Legislação Correlata. | Dispensa | Instituto Oficial de Publicação Legal- IOP | 59.500,00 (cinquenta e nove mil e quinhentos reais) | 19/08/2025 | 19/02/2026 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/08/Extrato-de-cont.-121.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2025 |
| 124/2025 | 039A/2025 | Contratação de empresa para prestação de serviço de seguro total para os veículos da frota deste município de São Félix/Ba. | Dispensa | Porto Seguro Companhiade Seguros Gerais | 17.743,71 (dezessete mil, setecentos e quarenta e três reais e setenta e um centavos) | 18/08/2025 | 18/08/2026 | Sim | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/08/Extrato-de-contrato-124.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2025 |
| 039/2025 | 039/2025 | Contratação de empresa para prestação de serviço de seguro total para os veículos da frota deste município de São Félix/Ba. | Dispensa | Cooperativa de Consumo Brasileira Revitaliza Cooperabra | 9.100,00 (nove mil e cem reais) | 18/08/2025 | 18/08/2026 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/08/Extrato-de-aditivo.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2025 |
| 119/2025 | 004/2025 | Credenciamento de Pessoas Físicas ou Jurídicas para confecção de prótese dentária, com base na Política Nacional de Saúde Bucal — Brasil, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de São Félix/BA | Credenciamento | José Jorge Magalhães Serviços Proteticos Ltda | 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais) | 14/08/2025 | 14/08/2026 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/08/Extrato-de-cont.-119.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2025 |
| 015/2025 | 007/2025 | Contratação dos serviços de Consultoria e Assessoria Especializada no Sistema Integrado de Gestão e Auditoria (SIGA), com o objetivo de garantir a conformidade com as normas do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA). | Dispensa | VB DE AQUINO CONTABILIDADE | 61.950,00 | 13/08/2025 | 13/03/2026 | Sim | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/08/Extrato-de-aditivo-corrigido.pdf | 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2025 |
| 118/2025 | 004/2025 | Credenciamento de Pessoas Físicas ou Jurídicas para confecção de prótese dentária, com base na Política Nacional de Saúde Bucal — Brasil, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de São Félix/BA | Credenciamento | Marcos Venâncio dos Santos Ltda | 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais) | 12/08/2025 | 12/08/2026 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/08/Extrato-de-contrato.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2025 |
| 117/2025 | 038/2025 | Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte, cremação destinação final para os resíduos cemiteriais (Ossadas Humanas/Não recicláveis/caixões), para atender as necessidades deste Município de São Félix/BA | Dispensa | RETEC RESÍDUOS S/A | 43.500,00 (quarenta e três mil e quinhentos reais) | 04/08/2025 | 04/08/2026 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/08/Extrato-de-cont-117.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2025 |
| 001/2023 | 002/2022 | A alteração do valor contratual do Contrato nº 001/2023, cujo objeto é a prestação de serviços médicos ambulatoriais e hospitalares para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de São Félix/BA, conforme plano operativo pactuado. | Chamada Pública | IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISECÓRDIA DE SÃO FÉLIX | 13.467.454,20 (treze milhões, quatrocentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e vinte centavos). | 29/07/2025 | Sim | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/07/Extrato-de-aditvo-ao-cont.-001-2023.pdf | 4º TERMO AO CONTRATO Nº 001/2023 | |
| 003/2025 | 001/2025 | Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE | Pregão Eletrônico | EMPÓRIO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA | 29/07/2025 | 29/07/2025 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/07/Extrato-de-cancelamento.pdf | EXTRATO DE CANCELAMENTO PARCIAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº003/2025 | |
| 093/2023 | 005/2023 | Prorrogação de Prazo de vigência do Contrato nº 093/2023, com início de vigência em 18 de julho de 2025 a 18 de dezembro de 2025. | Pregão Presencial | H. F. INFORMÁTICA LTDA - ME | 18/07/2025 | 18/12/2025 | Sim | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/07/Extrato-Aditivo.pdf | 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 093/2023 | |
| 116/2025 | 019/2025 | Locação de imóvel destinado a instalar a sede administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social deste Município de São Félix/BA | Inexigibilidade | Walter da Silva Fraga Filho | 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) | 21/07/2025 | 21/07/2026 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/07/Extrato-de-cont116.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2025 |
| 115/2025 | 001/2025 | Constitui objeto deste contrato o fornecimento de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de São Félix, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 01/2025 - para Credenciamento, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. | Chamada Pública | ANISIO DOS SANTOS SOARES | 17/07/2025 | 17/07/2026 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/07/ANISIO-Cont.-115.pdf | CONTRATO Nº 115 | |
| 081/2024 | 003/2024 | Contratação de empresa especializada para a execução de obras de construção da praça José Ramos (trecho 3), revitalização praça 2 de Julho e construção de contenção, em estrita conformidade com os projetos básicos, planilhas orçamentárias, cronogramas físicos financeiros e demais documentos”. | Concorrência Pública | PVS CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA | R$ 1.078.335,92 (um milhão, setenta e oito mil, trezentos e trinta e cinco reais e noventa e dois centavos) | 18/07/2025 | Sim | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/08/Extrato-de-aditivo.pdf | CONTRATO ADITIVO Nº 081/2024 - 3º TERMO | |
| 026/2025 | 010/2025 | Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de informática com reposição de peças, destinados a atender as necessidades do Município de São Félix/BA | Dispensa | SUPRINTECH INFORMÁTICA E TECNOLOGIA LTDA | 13/07/2025 | 13/12/2025 | Sim | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/07/Aditivo-ao-cont.-026.pdf | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2025 | |
| 038/2025 | O presente Termo tem por objeto a rescisão amigável do Contrato de Prestação de Fornecimento nº 038/2025, que tem por objeto o fornecimento de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de São Félix. | Não especificado | Jardeliana do Vale Silva | 10/07/2025 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/07/Termo-de-Rescisao.pdf | TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 038/2025 | |||
| 018/2024 | 023/2023 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos com e sem condutor para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura de São Félix | Pregão Presencial | MIRANDA SCHITINI ALUGUEL DE MAQUINAS E VEÍCULOS LTDA ME | 09/07/2025 | 09/07/2026 | Sim | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/07/Extrato-de-Aditivo.pdf | 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADITADO N° 018/2024 | |
| 008/2025 | Contratação de empresa para a prestação dos serviços de consultoria e assessoria em Gestão em Saúde Pública, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de São Félix/BA | Dispensa | OS ASSESSORIA E CONSULTORIA NA GESTÃO DE SAÚDE LTDA LTDA | 60.000,00 | 23/01/2025 | 23/01/2026 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/07/Termo-de-rescisao-1.pdf | TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 008/2025 | |
| 102/2025 | 003/2025 | Credenciado de PESSOA FÍSICA para prestação dos serviços artístico-musicais locais e ou regionais, visando compor a grade de apresentações e eventos da Prefeitura de São Félix/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Onde se lê: VALOR GLOBAL: R$1.600,00 (mil e seiscentos reais). Leia-se: VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) | Credenciamento | MAURILIO RAMOS DE PAULA FILHO | 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) | 13/06/2025 | 13/06/2026 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/07/Errata-de-cont.-102-1.pdf | ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2025 |
| 113/2025 | 037/202 | Contratação de empresa prestação dos serviços de Dedetização das áreas internas e externas das diversas Secretarias que compõem essa Administração Municipal de São Félix/BA. | Dispensa | Alpha Service Assessoria Construções e Transportes Eireli | R$ 62.162,88 (sessenta e dois mil, cento e sessenta e dois reais e oitenta e oito centavos) | 01/07/2025 | 01/12/2025 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/07/Extrato-de-cont.-113.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2025 |
| 111/2025 | 036/2025 | Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados de atualização patrimonial, para atender as necessidades desta Administração Municipal de São Félix/BA | Dispensa | Santos & Santos Consultoria e Assessoria Contábil ltda | 61.181,76 | 26/06/2025 | 26/11/2025 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/06/Errata-de-cont.-111.pdf | ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2025 |
| 111/2025 | 036/2025 | Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados de atualização patrimonial, para atender as necessidades desta Administração Municipal de São Félix/BA | Dispensa | Santos & Santos Consultoria e Assessoria Contábil ltda | 61.181,76 (sessenta e um mil, cento e oitenta e um reais e setenta e seis centavos) | 26/06/2025 | 26/12/2025 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/06/Extrato-de-cont.-111-1.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2025 |
| 112/2025 | 018/2025 | Contratação do artista de renome nacional “THEUZINHO” para apresentação durante os festejos alusivos a Independência da Bahia. | Inexigibilidade | CBSD SERVIÇOS DE EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA | 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) | 27/06/2025 | 07/07/2025 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/06/Extrato-de-cont.-112.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2025 |
| 015/2024 | 017/2023 | Prorrogação de Prazo de vigência do Contrato nº 015/2024, com início em 23 de junho de 2025 a 23 de dezembro de 2025, cujo objeto “é a “Contratação de empresa especializada no fornecimento material de expediente para as necessidades de diversas secretarias da Prefeitura Municipal de São Félix – Ba”, | Pregão Presencial | RC COMÉRCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA | 23/06/2025 | 23/12/2025 | Sim | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/06/Extrato-de-Aditivo-cont.-15-2024.pdf | 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2024 | |
| 111/2025 | 008/2025 | Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados de atualização patrimonial, para atender as necessidades desta Administração Municipal de São Félix/BA | Dispensa | Santos & Santos Consultoria e Assessoria Contábil ltda | 61.181,76 | 26/06/2025 | 26/11/2025 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/06/Extrato-de-cont.-111.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2025 |
| 095/2025 | 003/2025 | Credenciado de PESSOA FÍSICA para prestação dos serviços artístico-musicais locais e ou regionais, visando compor a grade de apresentações e eventos da Prefeitura de São Félix/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte | Credenciamento | DANILO MENEZES DA SILVA DE JESUS | 2.700,00 | 11/06/2025 | 11/06/2026 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/06/Errata-cont.-095.pdf | ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 095/2025 |
| 083/2025 | 003/2025 | Credenciado de PESSOA FÍSICA para prestação dos serviços artístico-musicais locais e ou regionais, visando compor a grade de apresentações e eventos da Prefeitura de São Félix/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte | Credenciamento | CAMILA SANTOS DA CONCEIÇÃO SANTANA | 2.700,00 | 11/06/2025 | 11/06/2026 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/06/Errata-cont.-083.pdf | ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 083/2025 |
| 107/2025 | 003/2025 | Credenciado de PESSOA FÍSICA para prestação dos serviços artístico-musicais locais e ou regionais, visando compor a grade de apresentações e eventos da Prefeitura de São Félix/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte | Credenciamento | ASSOCIAÇÃO FILARMÔNICA LIRA GUARANY | 3.700,00 (tres mil e setecentos reais) | 13/06/2025 | 13/06/2026 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/06/Extrato-de-cont.-107-1.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2025 |
| 105/2025 | 003/2025 | Credenciado de PESSOA FÍSICA para prestação dos serviços artístico-musicais locais e ou regionais, visando compor a grade de apresentações e eventos da Prefeitura de São Félix/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte | Credenciamento | ANTONIO JAIME RODRIGUES DOS SANTOS NETO | 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) | 13/06/2025 | 13/06/2026 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/06/Extrato-de-cont.-105-1.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2025 |
| 104/2025 | 003/2025 | Credenciado de PESSOA FÍSICA para prestação dos serviços artístico-musicais locais e ou regionais, visando compor a grade de apresentações e eventos da Prefeitura de São Félix/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte | Credenciamento | Aristides Barreto Magalhães | 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) | 13/06/2025 | 13/06/2026 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/06/Extrato-de-cont.-104-1.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2025 |
| 103/2025 | 003/2025 | Credenciado de PESSOA FÍSICA para prestação dos serviços artístico-musicais locais e ou regionais, visando compor a grade de apresentações e eventos da Prefeitura de São Félix/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte | Credenciamento | MARIA JOSÉ FONTES LIMA | 1.600,00 (mil e seiscentos reais) | 13/06/2025 | 13/06/2026 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/06/Extrato-de-cont.-103-1.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2025 |
| 102/2025 | 003/2025 | Credenciado de PESSOA FÍSICA para prestação dos serviços artístico-musicais locais e ou regionais, visando compor a grade de apresentações e eventos da Prefeitura de São Félix/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte | Credenciamento | MAURILIO RAMOS DE PAULA FILHO | 1.600,00 (mil e seiscentos reais) | 13/06/2025 | 13/06/2026 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/06/Extrato-de-cont.-102-1.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2025 |
| 101/2025 | 003/2025 | Credenciado de PESSOA FÍSICA para prestação dos serviços artístico-musicais locais e ou regionais, visando compor a grade de apresentações e eventos da Prefeitura de São Félix/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte | Credenciamento | LUCIANO DE OLIVEIRA SANTOS | 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) | 13/06/2025 | 13/06/2026 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/06/Extrato-de-cont-101.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2025 |
| 100/2025 | 003/2025 | Credenciado de PESSOA FÍSICA para prestação dos serviços artístico-musicais locais e ou regionais, visando compor a grade de apresentações e eventos da Prefeitura de São Félix/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte | Credenciamento | LUCIANO DE OLIVEIRA SANTOS | 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) | 13/06/2025 | 13/06/2026 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/06/Extrato-de-cont.-100-1.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2025 |
| 099/2025 | 003/2025 | Credenciado de PESSOA FÍSICA para prestação dos serviços artístico-musicais locais e ou regionais, visando compor a grade de apresentações e eventos da Prefeitura de São Félix/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte | Credenciamento | PEDRO LÉO MOTA COSTA PINTO DE SANTANA PEDREIRA | 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) | 13/06/2025 | 13/06/2026 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/06/Extrato-de-cont.-099-1.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 099/2025 |
| 098/2025 | 003/2025 | Credenciado de PESSOA FÍSICA para prestação dos serviços artístico-musicais locais e ou regionais, visando compor a grade de apresentações e eventos da Prefeitura de São Félix/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte | Credenciamento | STEFANI RAMOS FREITAS | 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) | 13/06/2025 | 13/06/2026 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/06/Extrato-de-cont.-098-1.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 098/2025 |
| 097/2025 | 003/2025 | Credenciado de PESSOA FÍSICA para prestação dos serviços artístico-musicais locais e ou regionais, visando compor a grade de apresentações e eventos da Prefeitura de São Félix/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte | Credenciamento | FABIOLA MARQUES RAMOS | 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) | 13/06/2025 | 13/06/2026 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/06/Extrato-de-cont.-097-1.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 097/2025 |
| 096/2025 | 003/2025 | Credenciado de PESSOA FÍSICA para prestação dos serviços artístico-musicais locais e ou regionais, visando compor a grade de apresentações e eventos da Prefeitura de São Félix/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte | Credenciamento | FABIO DANEMANN SANTANA | 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) | 13/06/2025 | 13/06/2026 | Sim | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/06/Extrato-de-cont.-096-1.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 096/2025 |
| 107/2025 | 003/2025 | Credenciado de PESSOA FÍSICA para prestação dos serviços artístico-musicais locais e ou regionais, visando compor a grade de apresentações e eventos da Prefeitura de São Félix/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte | Credenciamento | ASSOCIAÇÃO FILARMÔNICA LIRA GUARANY | 3.700,00 | 13/06/2025 | 13/06/2026 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/06/Extrato-sem-efeito-9.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2025 - TORNAR SEM EFEITO |
| 105/2025 | 003/2025 | Credenciado de PESSOA FÍSICA para prestação dos serviços artístico-musicais locais e ou regionais, visando compor a grade de apresentações e eventos da Prefeitura de São Félix/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte | Credenciamento | ANTONIO JAIME RODRIGUES DOS SANTOS NETO | 2.500,00 | 13/06/2025 | 13/06/2026 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/06/Extrato-sem-efeito-10.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2025 - TORNAR SEM EFEITO |
| 104/2025 | 003/2025 | Credenciado de PESSOA FÍSICA para prestação dos serviços artístico-musicais locais e ou regionais, visando compor a grade de apresentações e eventos da Prefeitura de São Félix/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte | Credenciamento | Aristides Barreto Magalhães | 2.500,00 | 13/06/2025 | 13/06/2026 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/06/Extrato-sem-efeito-8.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2025 - TORNAR SEM EFEITO |
| 103/2025 | 003/2025 | Credenciado de PESSOA FÍSICA para prestação dos serviços artístico-musicais locais e ou regionais, visando compor a grade de apresentações e eventos da Prefeitura de São Félix/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte | Credenciamento | MARIA JOSÉ FONTES LIMA | 1.600,00 | 13/06/2025 | 13/06/2026 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/06/Extrato-sem-efeito-7.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2025 - TORNAR SEM EFEITO |
| 102/2025 | 003/2025 | Credenciado de PESSOA FÍSICA para prestação dos serviços artístico-musicais locais e ou regionais, visando compor a grade de apresentações e eventos da Prefeitura de São Félix/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte | Credenciamento | MAURILIO RAMOS DE PAULA FILHO | 1.600,00 | 13/06/2025 | 13/06/2026 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/06/Extrato-sem-efeito-6.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2025 - TORNAR SEM EFEITO |
| 101/2025 | 003/2025 | Credenciado de PESSOA FÍSICA para prestação dos serviços artístico-musicais locais e ou regionais, visando compor a grade de apresentações e eventos da Prefeitura de São Félix/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte | Credenciamento | LUCIANO DE OLIVEIRA SANTOS | R$4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/06/Extrato-sem-efeito-5.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2025 - TORNAR SEM EFEITO | ||
| 100/2025 | 003/2025 | Credenciado de PESSOA FÍSICA para prestação dos serviços artístico-musicais locais e ou regionais, visando compor a grade de apresentações e eventos da Prefeitura de São Félix/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte | Credenciamento | LUCIANO DE OLIVEIRA SANTOS | R$4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/06/Extrato-sem-efeito-4.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2025 - TORNAR SEM EFEITO | ||
| 099/2025 | 003/2025 | Credenciado de PESSOA FÍSICA para prestação dos serviços artístico-musicais locais e ou regionais, visando compor a grade de apresentações e eventos da Prefeitura de São Félix/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte | Credenciamento | PEDRO LÉO MOTA COSTA PINTO DE SANTANA PEDREIRA | R$4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/06/Extrato-sem-efeito-4.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 099/2025 - TORNAR SEM EFEITO | ||
| 098/2025 | Credenciado de PESSOA FÍSICA para prestação dos serviços artístico-musicais locais e ou regionais, visando compor a grade de apresentações e eventos da Prefeitura de São Félix/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte | Credenciamento | STEFANI RAMOS FREITAS | R$4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/06/Extrato-sem-efeito-2.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 098/2025 - TORNAR SEM EFEITO | |||
| 097/2025 | Credenciado de PESSOA FÍSICA para prestação dos serviços artístico-musicais locais e ou regionais, visando compor a grade de apresentações e eventos da Prefeitura de São Félix/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte | Credenciamento | FABIOLA MARQUES RAMOS | R$4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/06/Extrato-sem-efeito-1.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 097/2025 - TORNAR SEM EFEITO | |||
| 096/2025 | 003/2025 | Credenciado de PESSOA FÍSICA para prestação dos serviços artístico-musicais locais e ou regionais, visando compor a grade de apresentações e eventos da Prefeitura de São Félix/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte | Credenciamento | FABIO DANEMANN SANTANA | R$4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/06/Extrato-sem-efeito.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 096/2025 - TORNAR SEM EFEITO | ||
| 094/2025 | 003/2025 | Credenciado de PESSOA FÍSICA para prestação dos serviços artístico-musicais locais e ou regionais, visando compor a grade de apresentações e eventos da Prefeitura de São Félix/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte | Credenciamento | RENIVALDO DA SILVA NEVES | 3.700,00 | 13/06/2025 | 13/06/2026 | Sim | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/06/Errata-de-contratos-16.pdf | ERRATAS - EXTRATO DE CONTRATO Nº 094/2025 |
| 093/2025 | 003/2025 | Credenciado de PESSOA FÍSICA para prestação dos serviços artístico-musicais locais e ou regionais, visando compor a grade de apresentações e eventos da Prefeitura de São Félix/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte | Credenciamento | FLAVIO DOS SANTOS DA SILVA | 3.700,00 | 13/06/2025 | 13/06/2026 | Sim | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/06/Errata-de-contratos-15.pdf | ERRATA DA PUBLICAÇÃO DOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 093/2025 |
| 091/2025 | 003/2025 | Credenciado de PESSOA FÍSICA para prestação dos serviços artístico-musicais locais e ou regionais, visando compor a grade de apresentações e eventos da Prefeitura de São Félix/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte | Credenciamento | IVONETE CRISTINA BISPO GUERREIRO | 3.700,00 | 13/06/2025 | 13/06/2026 | Sim | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/06/Errata-de-contratos-14.pdf | ERRATA DA PUBLICAÇÃO DOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 091/2025 |
| 092/2025 | 003/2025 | Credenciado de PESSOA FÍSICA para prestação dos serviços artístico-musicais locais e ou regionais, visando compor a grade de apresentações e eventos da Prefeitura de São Félix/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte | Credenciamento | EDINALDO CORDEIRO DE OLIVEIRA | 3.700,00 | 13/06/2025 | 13/06/2026 | Sim | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/06/Errata-de-contratos-14.pdf | ERRATAS - EXTRATO DE CONTRATO Nº 092/2025 |
| 090/2025 | 003/2025 | Credenciado de PESSOA FÍSICA para prestação dos serviços artístico-musicais locais e ou regionais, visando compor a grade de apresentações e eventos da Prefeitura de São Félix/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte | Credenciamento | KASSANDRA OLIVEIRA DOS SANTOS CONCEIÇÃO | 2.700,00 | 13/06/2025 | 13/06/2026 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/06/Errata-de-contratos-11.pdf | ERRATAS - EXTRATO DE CONTRATO Nº 090/2025 |
| 089/2025 | 003/2025 | Credenciado de PESSOA FÍSICA para prestação dos serviços artístico-musicais locais e ou regionais, visando compor a grade de apresentações e eventos da Prefeitura de São Félix/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte | Credenciamento | JEANDERSON SILVA SANTOS BARROS | 2.700,00 | 13/06/2025 | 13/06/2026 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/06/Errata-de-contratos-12.pdf | ERRATA DA PUBLICAÇÃO DOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 089/2025 |
| 088/2025 | 003/2025 | Credenciado de PESSOA FÍSICA para prestação dos serviços artístico-musicais locais e ou regionais, visando compor a grade de apresentações e eventos da Prefeitura de São Félix/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte | Credenciamento | DÉBORA BRITO DOS SANTOS FÉLIX | 2.700,00 | 13/06/2025 | 13/06/2026 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/06/Errata-de-contratos-10.pdf | ERRATAS - EXTRATO DE CONTRATO Nº 088/2025 |
| 087/2025 | 003/2025 | Credenciado de PESSOA FÍSICA para prestação dos serviços artístico-musicais locais e ou regionais, visando compor a grade de apresentações e eventos da Prefeitura de São Félix/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte | Credenciamento | FABRICIO SOARES CARDOZO | 3.700,00 | 13/06/2025 | 13/06/2026 | Sim | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/06/Errata-de-contratos-10.pdf | ERRATA DA PUBLICAÇÃO DOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 087/2025 |
| 086/2025 | 003/2025 | Credenciado de PESSOA FÍSICA para prestação dos serviços artístico-musicais locais e ou regionais, visando compor a grade de apresentações e eventos da Prefeitura de São Félix/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte | Credenciamento | JOSELITO ESQUIVEL CERQUEIRA | 2.700,00 | 13/06/2025 | 13/06/2026 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/06/Errata-de-contratos-8.pdf | ERRATAS - EXTRATO DE CONTRATO Nº 086/2025 |
| 085/2025 | 003/2025 | Credenciado de PESSOA FÍSICA para prestação dos serviços artístico-musicais locais e ou regionais, visando compor a grade de apresentações e eventos da Prefeitura de São Félix/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte | Credenciamento | GILSIMÁRIO MACEDO DA SILVA | 2.700,00 | 13/06/2025 | 13/06/2026 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/06/Errata-de-contratos-8.pdf | ERRATA DA PUBLICAÇÃO DOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 085/2025 |
| 084/2025 | 003/2025 | Credenciado de PESSOA FÍSICA para prestação dos serviços artístico-musicais locais e ou regionais, visando compor a grade de apresentações e eventos da Prefeitura de São Félix/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte | Credenciamento | DIJAVAN SANTOS OLIVEIRA | 2.700,00 | 13/06/2025 | 13/06/2026 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/06/Errata-de-contratos-6.pdf | ERRATAS - EXTRATO DE CONTRATO Nº 084/2025 |
| 082/2025 | 003/2025 | Credenciado de PESSOA FÍSICA para prestação dos serviços artístico-musicais locais e ou regionais, visando compor a grade de apresentações e eventos da Prefeitura de São Félix/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte | Credenciamento | REGINALDO CERQUEIRA SILVA | 2.700,00 | 13/06/2025 | 13/06/2026 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/06/Errata-de-contratos-5.pdf | ERRATA DA PUBLICAÇÃO DOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 082/2025 |
| 081/2025 | 003/2025 | Credenciado de PESSOA FÍSICA para prestação dos serviços artístico-musicais locais e ou regionais, visando compor a grade de apresentações e eventos da Prefeitura de São Félix/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte | Credenciamento | JOSÉ CARLOS ALMEIDA DOS SANTOS | 2.700,00 | 13/06/2025 | 13/06/2026 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/06/Errata-de-contratos-4.pdf | ERRATAS - EXTRATO DE CONTRATO Nº 081/2025 |
| 080/2025 | 003/2025 | Credenciado de PESSOA FÍSICA para prestação dos serviços artístico-musicais locais e ou regionais, visando compor a grade de apresentações e eventos da Prefeitura de São Félix/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte | Credenciamento | KCS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA | 2.700,00 | 13/06/2025 | 13/06/2026 | Sim | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/06/Errata-de-contratos-4.pdf | ERRATA DA PUBLICAÇÃO DOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 080/2025 |
| 079/2025 | 003/2025 | Credenciado de PESSOA FÍSICA para prestação dos serviços artísticomusicais locais e ou regionais, visando compor a grade de apresentações e eventos da Prefeitura de São Félix/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte | Credenciamento | EDSON GOMES DOS SANTOS | 2.700,00 | 13/06/2025 | 13/06/2026 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/06/Errata-de-contratos.pdf | ERRATA DA PUBLICAÇÃO DOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 079 |
| 078/2025 | 003/2025 | Credenciado de PESSOA FÍSICA para prestação dos serviços artístico-musicais locais e ou regionais, visando compor a grade de apresentações e eventos da Prefeitura de São Félix/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte | Credenciamento | ENA CARVALHO DA CONCEIÇÃO | 2.700,00 | 13/06/2025 | 13/06/2026 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/06/Errata-de-contratos-2.pdf | ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 078/2025 |
| 077/2025 | 003/2025 | Credenciado de PESSOA FÍSICA para prestação dos serviços artísticomusicais locais e ou regionais, visando compor a grade de apresentações e eventos da Prefeitura de São Félix/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte | Credenciamento | RANMIELE SAMPAIO DA SILVA | 2.700,00 | 13/06/2025 | 13/06/2026 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/06/Errata-de-contratos.pdf | ERRATA DA PUBLICAÇÃO DOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 077 |
| 76-94/2025 | 003/2025 | Credenciado de PESSOA FÍSICA para prestação dos serviços artísticomusicais locais e ou regionais, visando compor a grade de apresentações e eventos da Prefeitura de São Félix/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte | Credenciamento | HELENA LÍDIA SOARES ALMEIDA | 2.700,00 | 13/06/2025 | 13/06/2026 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/06/Errata-de-contratos.pdf | ERRATA DA PUBLICAÇÃO DOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 076/2025 |
| 110/2025 | 003/2025 | Credenciado de PESSOA FÍSICA para prestação dos serviços artístico-musicais locais e ou regionais, visando compor a grade de apresentações e eventos da Prefeitura de São Félix/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte | Credenciamento | LUIS FERNANDO DE ALMEIDA SANTOS | R$4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/06/Extrato-de-cont-110.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2025 | ||
| 109/2025 | 003/2025 | Credenciado de PESSOA FÍSICA para prestação dos serviços artístico-musicais locais e ou regionais, visando compor a grade de apresentações e eventos da Prefeitura de São Félix/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte | Credenciamento | LUIS FERNANDO DE ALMEIDA SANTOS | R$4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) | 13/06/2025 | 13/06/2026 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/06/Extrato-de-cont.-109-1.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2025 |
| 101/2025 | 003/2025 | Credenciado de PESSOA FÍSICA para prestação dos serviços artístico-musicais locais e ou regionais, visando compor a grade de apresentações e eventos da Prefeitura de São Félix/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte | Credenciamento | LUCIANO DE OLIVEIRA SANTOS | R$4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/06/Extrato-de-cont.-101.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2025 | ||
| 100/2025 | 003/2025 | Credenciado de PESSOA FÍSICA para prestação dos serviços artístico-musicais locais e ou regionais, visando compor a grade de apresentações e eventos da Prefeitura de São Félix/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte | Credenciamento | LUCIANO DE OLIVEIRA SANTOS | R$4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/06/Extrato-de-cont.-100.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2025 | ||
| 099/2025 | 003/2025 | Credenciado de PESSOA FÍSICA para prestação dos serviços artístico-musicais locais e ou regionais, visando compor a grade de apresentações e eventos da Prefeitura de São Félix/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte | Credenciamento | PEDRO LÉO MOTA COSTA PINTO DE SANTANA PEDREIRA | R$4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/06/Extrato-de-cont.-099.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 099/2025 | ||
| 098/2025 | Credenciado de PESSOA FÍSICA para prestação dos serviços artístico-musicais locais e ou regionais, visando compor a grade de apresentações e eventos da Prefeitura de São Félix/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte | Credenciamento | STEFANI RAMOS FREITAS | R$4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/06/Extrato-de-cont.-098.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 098/2025 | |||
| 097/2025 | Credenciado de PESSOA FÍSICA para prestação dos serviços artístico-musicais locais e ou regionais, visando compor a grade de apresentações e eventos da Prefeitura de São Félix/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte | Credenciamento | FABIOLA MARQUES RAMOS | R$4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/06/Extrato-de-cont.-097.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 097/2025 | |||
| 096/2025 | 003/2025 | Credenciado de PESSOA FÍSICA para prestação dos serviços artístico-musicais locais e ou regionais, visando compor a grade de apresentações e eventos da Prefeitura de São Félix/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte | Credenciamento | FABIO DANEMANN SANTANA | R$4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/06/Extrato-de-cont.-096.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 096/2025 | ||
| 108/2025 | 017/2025 | Contratação da artista de renome nacional “MADINA” para apresentação nos festejos alusivos ao São João 2025 | Inexigibilidade | DK PRODUÇÕES LTDA | 60.000,00 | 18/06/2025 | 18/07/2025 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/06/Extrato-de-cont.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2025 |
| 074/2021 | 018/2021 | Prorrogação de Prazo de vigência do Contrato nº 074/2021, cujo objeto é Contratação de empresa para veículos pesados e utilitários, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Félix Fica a prorrogação, com início de vigência em 17 de junho de 2025 a 17 de dezembro de 2025 | Pregão Eletrônico | MIRANDA SCHITINI ALUGUEL DE MÁQUINAS VEÍULOS LTDA | 17/06/2025 | 17/12/2025 | Sim | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/06/Extrato-de-Aditivo-1.pdf | CONTRATO ADITADO Nº 074/2021 - 4º TERMO | |
| 107/2025 | 003/2025 | Credenciado de PESSOA FÍSICA para prestação dos serviços artístico-musicais locais e ou regionais, visando compor a grade de apresentações e eventos da Prefeitura de São Félix/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte | Credenciamento | ASSOCIAÇÃO FILARMÔNICA LIRA GUARANY | 3.700,00 | 13/06/2025 | 13/06/2026 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/06/Extrato-de-cont.-107.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2025 |
| 106/2025 | 003/2025 | Credenciado de PESSOA FÍSICA para prestação dos serviços artístico-musicais locais e ou regionais, visando compor a grade de apresentações e eventos da Prefeitura de São Félix/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte | Credenciamento | SOCIEDADE FILARMÔNICA UNIÃO SANFELIXTA | 3.700,00 | 13/06/2025 | 13/06/2026 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/06/Extrato-de-cont.-106-1.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2025 |
| 105/2025 | 003/2025 | Credenciado de PESSOA FÍSICA para prestação dos serviços artístico-musicais locais e ou regionais, visando compor a grade de apresentações e eventos da Prefeitura de São Félix/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte | Credenciamento | ANTONIO JAIME RODRIGUES DOS SANTOS NETO | 2.500,00 | 13/06/2025 | 13/06/2026 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/06/Extrato-de-cont.-105.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2025 |
| 104/2025 | 003/2025 | Credenciado de PESSOA FÍSICA para prestação dos serviços artístico-musicais locais e ou regionais, visando compor a grade de apresentações e eventos da Prefeitura de São Félix/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte | Credenciamento | Aristides Barreto Magalhães | 2.500,00 | 13/06/2025 | 13/06/2026 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/06/Extrato-de-cont.-104.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2025 |
| 103/2025 | 003/2025 | Credenciado de PESSOA FÍSICA para prestação dos serviços artístico-musicais locais e ou regionais, visando compor a grade de apresentações e eventos da Prefeitura de São Félix/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte | Credenciamento | MARIA JOSÉ FONTES LIMA | 1.600,00 | 13/06/2025 | 13/06/2026 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/06/Extrato-de-cont.-103.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2025 |
| 102/2025 | 003/2025 | Credenciado de PESSOA FÍSICA para prestação dos serviços artístico-musicais locais e ou regionais, visando compor a grade de apresentações e eventos da Prefeitura de São Félix/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte | Credenciamento | MAURILIO RAMOS DE PAULA FILHO | 1.600,00 | 13/06/2025 | 13/06/2026 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/06/Extrato-de-cont.-102.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2025 |
| 081/2024 | 003/2024 | Contratação de empresa especializada para a execução de obras de construção da praça José Ramos (trecho 3), revitalização praça 2 de Julho e construção de contenção, em estrita conformidade com os projetos básicos, planilhas orçamentárias, cronogramas físicos financeiros e demais documentos”. | Pregão Eletrônico | PVS CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA | 16/06/2025 | Sim | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/06/Extrato-de-aditivo-PVS.pdf | CONTRATO ADITIVO Nº 081/2024 - 2º TERMO | ||
| 074/2021 | 018/2021 | Contratação de empresa para veículos pesados e utilitários, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Félix | Pregão Eletrônico | MIRANDA SCHITINI ALUGUEL DE MÁQUINAS E VEÍCULOS LTDA | 17/06/2025 | Sim | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/06/Extrato-de-Aditivo-Miranda.pdf | CONTRATO ADITADO N° 074/2021 - 4º TERMO | ||
| 072/2021 | Prorrogação de prazo do contrato nº 072/2021, com início de vigência em 17 de junho de 2025 a 17 de agosto de 2025. Cujo objeto é “Contratação de empresa para prestação de serviço de hospedagem de portais/ páginas na internet, provedor de conteúdo em meio digital, processamento de dados, produção de banco de dados objetivando o cumprimento das Leis nº 12.527/11, 9.755/98, 8.666/93, 10.520/02,8.159/91 e 12.682/12, Lei Complementar nº 131/09, Medida Provisória nº 2.200-2/01 e art. 216, 2º, CF/88, com divulgação de atos oficiais” | Não especificado | REDE GERAL SERVIÇOS LTDA | 17/06/2025 | 17/08/2025 | Sim | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/08/Extrato-de-aditivo-2.pdf | 4º ADITIVO AO CONTRATO N° 072/2021 | ||
| 094/2025 | 003/2025 | Credenciado de PESSOA FÍSICA para prestação dos serviços artístico-musicais locais e ou regionais, visando compor a grade de apresentações e eventos da Prefeitura de São Félix/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte | Credenciamento | RENIVALDO DA SILVA NEVES | 3.700,00 | 13/06/2025 | 13/06/2026 | Sim | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/06/Extrato-de-cont.-094.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 094/2025 |
| 093/2025 | 003/2025 | Credenciado de PESSOA FÍSICA para prestação dos serviços artístico-musicais locais e ou regionais, visando compor a grade de apresentações e eventos da Prefeitura de São Félix/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte | Credenciamento | FLAVIO DOS SANTOS DA SILVA | 3.700,00 | 13/06/2025 | 13/06/2026 | Sim | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/06/Extrato-de-cont.-93.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 093/2025 |
| 092/2025 | 003/2025 | Credenciado de PESSOA FÍSICA para prestação dos serviços artístico-musicais locais e ou regionais, visando compor a grade de apresentações e eventos da Prefeitura de São Félix/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte | Credenciamento | EDINALDO CORDEIRO DE OLIVEIRA | 3.700,00 | 13/06/2025 | 13/06/2026 | Sim | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/06/Extrato-de-cont.-092.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 092/2025 |
| 091/2025 | 003/2025 | Credenciado de PESSOA FÍSICA para prestação dos serviços artístico-musicais locais e ou regionais, visando compor a grade de apresentações e eventos da Prefeitura de São Félix/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte | Credenciamento | IVONETE CRISTINA BISPO GUERREIRO | 3.700,00 | 13/06/2025 | 13/06/2026 | Sim | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/06/Extrato-de-cont.-091.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 091/2025 |
| 087/2025 | 003/2025 | Credenciado de PESSOA FÍSICA para prestação dos serviços artístico-musicais locais e ou regionais, visando compor a grade de apresentações e eventos da Prefeitura de São Félix/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte | Credenciamento | FABRICIO SOARES CARDOZO | 3.700,00 | 13/06/2025 | 13/06/2026 | Sim | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/06/Extrato-de-cont.-087.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 087/2025 |
| 080/2025 | 003/2025 | Credenciado de PESSOA FÍSICA para prestação dos serviços artístico-musicais locais e ou regionais, visando compor a grade de apresentações e eventos da Prefeitura de São Félix/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte | Credenciamento | KCS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA | 2.700,00 | 13/06/2025 | 13/06/2026 | Sim | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/06/Extrato-de-cont.-080.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 080/2025 |
| 095/2025 | 003/2025 | Credenciado de PESSOA FÍSICA para prestação dos serviços artístico-musicais locais e ou regionais, visando compor a grade de apresentações e eventos da Prefeitura de São Félix/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte | Credenciamento | DANILO MENEZES DA SILVA DE JESUS | 2.700,00 | 11/06/2024 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/06/Extrato-de-cont.95.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 095/2025 | |
| 090/2025 | 003/2025 | Credenciado de PESSOA FÍSICA para prestação dos serviços artístico-musicais locais e ou regionais, visando compor a grade de apresentações e eventos da Prefeitura de São Félix/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte | Credenciamento | KASSANDRA OLIVEIRA DOS SANTOS CONCEIÇÃO | 2.700,00 | 13/06/2025 | 13/06/2026 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/06/Extrato-de-cont.-090.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 090/2025 |
| 089/2025 | 003/2025 | Credenciado de PESSOA FÍSICA para prestação dos serviços artístico-musicais locais e ou regionais, visando compor a grade de apresentações e eventos da Prefeitura de São Félix/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte | Credenciamento | JEANDERSON SILVA SANTOS BARROS | 2.700,00 | 13/06/2025 | 13/06/2026 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/06/Extrato-de-cont.-089.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 089/2025 |
| 088/2025 | 003/2025 | Credenciado de PESSOA FÍSICA para prestação dos serviços artístico-musicais locais e ou regionais, visando compor a grade de apresentações e eventos da Prefeitura de São Félix/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte | Credenciamento | DÉBORA BRITO DOS SANTOS FÉLIX | 2.700,00 | 13/06/2025 | 13/06/2026 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/06/Extrato-de-cont-088.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 088/2025 |
| 086/2025 | 003/2025 | Credenciado de PESSOA FÍSICA para prestação dos serviços artístico-musicais locais e ou regionais, visando compor a grade de apresentações e eventos da Prefeitura de São Félix/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte | Credenciamento | JOSELITO ESQUIVEL CERQUEIRA | 2.700,00 | 13/06/2025 | 13/06/2026 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/06/Extrato-de-cont.-086.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 086/2025 |
| 085/2025 | 003/2025 | Credenciado de PESSOA FÍSICA para prestação dos serviços artístico-musicais locais e ou regionais, visando compor a grade de apresentações e eventos da Prefeitura de São Félix/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte | Credenciamento | GILSIMÁRIO MACEDO DA SILVA | 2.700,00 | 13/06/2025 | 13/06/2026 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/06/Extrato-de-cont.-085.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 085/2025 |
| 084/2025 | 003/2025 | Credenciado de PESSOA FÍSICA para prestação dos serviços artístico-musicais locais e ou regionais, visando compor a grade de apresentações e eventos da Prefeitura de São Félix/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte | Credenciamento | DIJAVAN SANTOS OLIVEIRA | 2.700,00 | 13/06/2025 | 13/06/2026 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/06/Extrato-de-cont.-084.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 084/2025 |
| 083/2025 | 003/2025 | Credenciado de PESSOA FÍSICA para prestação dos serviços artístico-musicais locais e ou regionais, visando compor a grade de apresentações e eventos da Prefeitura de São Félix/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte | Credenciamento | CAMILA SANTOS DA CONCEIÇÃO SANTANA | 2.700,00 | 11/06/2024 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/06/Extrato-de-cont.-83.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 083/2025 | |
| 082/2025 | 003/2025 | Credenciado de PESSOA FÍSICA para prestação dos serviços artístico-musicais locais e ou regionais, visando compor a grade de apresentações e eventos da Prefeitura de São Félix/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte | Credenciamento | REGINALDO CERQUEIRA SILVA | 2.700,00 | 13/06/2025 | 13/06/2026 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/06/Extrato-de-cont.-082.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 082/2025 |
| 081/2025 | 003/2025 | Credenciado de PESSOA FÍSICA para prestação dos serviços artístico-musicais locais e ou regionais, visando compor a grade de apresentações e eventos da Prefeitura de São Félix/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte | Credenciamento | JOSÉ CARLOS ALMEIDA DOS SANTOS | 2.700,00 | 13/06/2025 | 13/06/2026 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/06/Extrato-de-cont.-081.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 081/2025 |
| 079/2025 | 003/2025 | Credenciado de PESSOA FÍSICA para prestação dos serviços artístico-musicais locais e ou regionais, visando compor a grade de apresentações e eventos da Prefeitura de São Félix/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte | Credenciamento | EDSON GOMES DOS SANTOS | 2.700,00 | 13/06/2025 | 13/06/2026 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/06/Extrato-de-cont.-079.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 079/2025 |
| 078/2025 | 003/2025 | Credenciado de PESSOA FÍSICA para prestação dos serviços artístico-musicais locais e ou regionais, visando compor a grade de apresentações e eventos da Prefeitura de São Félix/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte | Credenciamento | ENA CARVALHO DA CONCEIÇÃO | 2.700,00 | 13/06/2025 | 13/06/2026 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/06/Extrato-de-cont.-78.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 078/2025 |
| 077/2025 | 003/2025 | Credenciado de PESSOA FÍSICA para prestação dos serviços artístico-musicais locais e ou regionais, visando compor a grade de apresentações e eventos da Prefeitura de São Félix/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte | Credenciamento | RANMIELE SAMPAIO DA SILVA | 2.700,00 | 13/06/2025 | 13/06/2026 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/06/Extrato-de-cont.-77.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 077/2025 |
| 076/2025 | 003/2025 | Credenciado de PESSOA FÍSICA para prestação dos serviços artístico-musicais locais e ou regionais, visando compor a grade de apresentações e eventos da Prefeitura de São Félix/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte | Credenciamento | HELENA LÍDIA SOARES ALMEIDA | 2.700,00 | 13/06/2025 | 13/06/2026 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/06/Extrato-de-cont.-76.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 076/2025 |
| 114/2025 | 003/2025 | Credenciado de PESSOA FÍSICA para prestação dos serviços artístico-musicais locais e ou regionais, visando compor a grade de apresentações e eventos da Prefeitura de São Félix/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte | Credenciamento | MAGNO SALVADOR DE SOUZA MENDES | 2.700,00 (dois mil e setecentos reais) | 13/06/2025 | 13/06/2026 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/07/Extrato-de-cont.-114-1.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2025 |
| 073/2025 | 035/2025 | Contratação de empresa para prestação de serviços de comunicação para veiculação de anúncios de Rádio e Spots, para atender as necessidades dessa Administração Municipal de São Félix/BA. | Dispensa | 13.110.490 Rubem Pereira Santos Junior | 62.134,00 | 13/06/2025 | 13/10/2025 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/06/Extrato-de-cont.-73.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 073/2025 |
| 074/2025 | 033/2025 | Contratação de empresa para serviços de montagem e execução de show pirotécnico com o fornecimento de fogos de artifícios, nos festejos de 02 de julho, em comemoração à independência da Bahia no Município de São Félix/BA | Dispensa | PIROEX LTDA | 60.660,00 (sessenta mil, seiscentos e sessenta reais) | 09/06/2025 | 09/03/2026 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/06/Extrato-de-contato-074.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 074/2025 |
| 075/2025 | 034/2025 | Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de decoração relacionados aos festejos juninos e comemorativos ao 02 de julho no Município de São Félix – BA | Dispensa | EOCK SANDRO DA SILVA MONTEIRO 06315481574 | 62.010,00 (sessenta e dois mil e dez reais) | 10/06/2025 | 08/09/2025 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/06/Errata-de-extrato-de-contrato.pdf | ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 075/2025 |
| 064/2025 | 002/2025 | Credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas para prestação de serviços mecânicos, visando a manutenção dos veículos e máquinas pesadas da frota municipal de São Félix/BA. | Credenciamento | RAFAEL SILVA RIVERA | 5.740,00 | 23/05/2025 | 23/05/2026 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/06/Errata.pdf | ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 064/2025 |
| 075/2025 | 034/2025 | Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de decoração relacionados aos festejos juninos e comemorativos ao 02 de julho no Município de São Félix – BA | Dispensa | EOCK SANDRO DA SILVA MONTEIRO 06315481574 | 62.340,00 (sessenta e dois mil, trezentos e quarenta reais) | 10/06/2025 | 08/09/2025 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/06/Extrato-de-cont.-075.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 075/2025 |
| 054/2023 | 002/2023 | Prorrogação de Prazo de vigência do Contrato nº 054/2023, cujo objeto “Locação de imóvel Localizado na Rua Conego Cortes, nº 110 para funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, neste município.” | Dispensa | JORGE ANTONIO SILVA DA FRANÇA | 03/06/2025 | 03/06/2026 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/06/Extrato-de-Aditivo-cont.-54.pdf | 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2023 | |
| 072/2025 | locação de imóvel para funcionamento da Sala do Empreendedor/SEBRAE na sede deste Município de São Félix/BA | Inexigibilidade | Laíz Fontes | 18.000,00 | 29/05/2025 | 29/05/2026 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/06/Extrato-de-cont.-72.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 072/2025 | |
| 071/2025 | locação de imóvel destinado a instalar a sede administrativa da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de São Félix/BA | Inexigibilidade | Leda Mercedes de Araújo | 24.000,00 | 29/05/2025 | 29/05/2026 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/06/Extrato-de-cont.-071.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 071/2025 | |
| 070/2025 | 032/2025 | Contratação de empresa para a aquisição de material pedagógico complementar, indispensável para o desenvolvimento das atividades educacionais na rede municipal de ensino de São Félix/BA,Livraria e Distribuidora Multicampi Ltda | Dispensa | Livraria e Distribuidora Multicampi LTDA | 48.757,50 (quarenta e oito mil, setecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos) | 30/05/2025 | 30/05/2026 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/05/Extrato-de-cont.-70.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 070/2025 |
| 068/2025 | Credenciamento de pessoas físicas e ou jurídicas para o fornecimento de refeições prontas do tipo self-service, marmitex e lanches para atender a demanda das diversas secretarias que compõem essa Administração Municipal de São Félix/BA | Credenciamento | EUTÍMIA DOS SANTOS DA SILVA MOREIRA | 30.904,16 | 27/05/2025 | 27/05/2026 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/05/Extrato-de-cont.-68.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 068/2025 | |
| 067/2025 | Credenciamento de pessoas físicas e ou jurídicas para o fornecimento de refeições prontas do tipo self-service, marmitex e lanches para atender a demanda das diversas secretarias que compõem essa Administração Municipal de São Félix/BA. | Credenciamento | CARLITO DE JESUS | 16.424,32 | 27/05/2025 | 27/05/2026 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/05/Extrato-de-cont.-67.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 067/2025 | |
| 066/2025 | 001/2025 | Credenciamento de pessoas físicas e ou jurídicas para o fornecimento de refeições prontas do tipo self-service, marmitex e lanches para atender a demanda das diversas secretarias que compõem essa Administração Municipal de São Félix/BA. | Credenciamento | TAINÁ DUARTE CABRAL SANTOS | R$ 16.424,32 (dezesesseis mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e trinta e dois centavos) | 27/05/2025 | 27/05/2026 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/05/Extrato-de-cont.-66.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 066/2025 |
| 065/2025 | Credenciamento de pessoas físicas e ou jurídicas para o fornecimento de refeições prontas do tipo self-service, marmitex e lanches para atender a demanda das diversas secretarias que compõem essa Administração Municipal de São Félix/BA. | Credenciamento | DELIPAN PANIFICADORA E DELICATESEN LTDA | 16.117,77 | 27/05/2025 | 27/05/2026 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/05/Extrato-de-cont-65.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 065/2025 | |
| 064/2025 | Credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas para prestação de serviços mecânicos, visando a manutenção dos veículos e máquinas pesadas da frota municipal de São Félix/BA. | Credenciamento | RAFAEL SILVA RIVERA | 5.740,00 | 19/05/2025 | 19/05/2026 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/05/Extrato-de-cont.64.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 064/2025 | |
| 063/2025 | Credenciamento de pessoas físicas e ou jurídicas para o fornecimento de refeições prontas do tipo self-service, marmitex e lanches para atender a demanda das diversas secretarias que compõem essa Administração Municipal de São Félix/BA. | Credenciamento | Rafael Silva Rivera | 45.239,21 | 27/05/2025 | 27/05/2026 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/05/Extrato-de-cont.-63.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 063/2025 | |
| 062/2025 | Credenciamento de pessoas físicas e ou jurídicas para o fornecimento de refeições prontas do tipo self-service, marmitex e lanches para atender a demanda das diversas secretarias que compõem essa Administração Municipal de São Félix/BA | Credenciamento | LAISA LORENA CALDAS DA SILVA SANTOS | 45.207,68 | 27/05/2025 | 27/05/2026 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/05/Extrato-de-cont-62.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 062/2025 | |
| 069/2025 | Contratação de empresa especializada para realizar o fornecimento parcelado de ar comprimido, com foco no atendimento pré-hospitalar de urgência e emergência do Município de São Félix/BA | Dispensa | A Feira de Parafusos e Peças Ltda | 29.150,00 | 23/05/2025 | 31/12/2025 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/05/Extrato-de-cont.69.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 069/2025 | |
| 123/2023 | 003/2023 | Prorrogação de Prazo de vigência do Contrato nº 123/2023, com início de vigência em 21 de maio de 2025 a 21 de dezembro de 2025, cujo objeto é; “Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para implantação e qualificação viário no município de São Félix”. | Tomada de Preço | CONSTRUTORA STS LTDA | 21/12/2025 | Sim | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/05/Extrato-de-Aditivo-cont.-123.pdf | EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 123/2023 | ||
| 060/2025 | Credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas para prestação de serviços mecânicos, visando a manutenção dos veículos e máquinas pesadas da frota municipal de São Félix/BA | Credenciamento | CAIO ROBERTO GAMA DE ANDRADE NEVES | 18.522,00 | 19/05/2025 | 19/05/2026 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/05/Extrato-de-cont-060.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 060/2025 | |
| 061/2025 | 001/2025 | Contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições do tipo self-service, marmitex e lanches, sob demanda, para os funcionários e eventos da Prefeitura Municipal de São Félix. | Credenciamento | DJALMA SANTOS SOUZA JÚNIOR | R$ 61.507,04 (sessenta e um mil e quinhentos e sete reais e quatro centavos) | 15/05/2025 | 15/05/2026 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/05/Extrato-de-cont.061-1.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 061/2025 |
| 059/2025 | 002/2025 | OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas para prestação de serviços mecânicos, visando a manutenção dos veículos e máquinas pesadas da frota municipal de São Félix/BA. | Credenciamento | JR PNEUS & PECAS PARA AUTOMOVEIS LTDA | 450.611,48 (quatrocentos e cinquenta mil e seiscentos e onze reais e quarenta e oito centavos) | 14/05/2025 | 14/05/2026 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/05/Extrato-de-cont.-059.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 059/2025 |
| 036/2022 | Celebrar entre si o QUINTO TERMO ADITIVO ao contrato nº 036/2022, que tem por objeto a alteração do valor contratual, em razão da inclusão de uma nova câmara conservadora de vacinas, marca ELBER, modelo NI 1760/350, série NI 22080448, adquirida recentemente pela Secretaria Municipal de Saúde, a qual deverá ser contemplada nos serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de materiais, já contratados | Inexigibilidade | MERKAPCPLIN COMÉRCIO EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA | 113.568,00 | 13/05/2025 | Sim | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/05/Extrato-de-aditivo-ao-cont.-36-2.pdf | CONTRATO ADITADO N° 036/2022 - 5º TERMO | ||
| 038/2025 | 001/2025 | Fornecimento de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de São Félix | Credenciamento | JARDELIANA DO VALE SILVA | R$ 39.908,74 | 13/05/2025 | 13/05/2026 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/05/Extrato-de-cont.-38.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 038/2025 |
| 036/2025 | Celebrar entre si o QUINTO TERMO ADITIVO ao contrato nº 036/2022, que tem por objeto a alteração do valor contratual, em razão da inclusão de uma nova câmara conservadora de vacinas, marca ELBER, modelo NI 1760/350, série NI 22080448, adquirida recentemente pela Secretaria Municipal de Saúde, a qual deverá ser contemplada nos serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de materiais, já contratados | Inexigibilidade | MERKAPCPLIN COMÉRCIO EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA | 113.568,00 | Sim | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/05/Extrato-de-aditivo-ao-cont.-36.pdf | CONTRATO ADITADO N° 036/2022 - 5º TERMO | |||
| 056/2025 | 029/2025 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos em engenharia e arquitetura, com enfoque em consultoria especializada em obras diretas e indiretas, elaboração de projetos de engenharia, arquitetura e gerenciamento de sistema de obras públicas, além de assessoria técnica para implementação de tecnologias inovadoras, visando atender ás necessidades e prioridades da administração municipal de São Félix /BA. | Dispensa | OS Engenharia Ltda | 36.000,00 (trinta e seis mil reais) | 30/04/2025 | 30/12/2025 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/05/Extrato-de-cont.-56.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 056/2025 |
| 050/2025 | 028/2025 | Aquisição de material gráfico essencial para registro de frequência de alunos, planejamento de aulas e atividades pedagógicas que atenderão exigências legais e administrativas das escolas e creches do município de São Félix-Ba. | Dispensa | LILIANE TOSTA DOS SANTOS LTDA | 30.186,00 (trinta mil, cento e oitenta e seis reais) | 24/04/2025 | 24/11/2025 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/04/Extrato-de-cont.-050.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 050/2025 |
| 049/2025 | 027/2025 | Contratação de empresa especializada em serviços de locação de estrutura para eventos compreendendo montagem, desmontagem, instalação, desinstalação e transporte para atender as necessiaddes deste Município de São Félix, durante o evento “Aleluia Fest”, a ser realizado nos dias 19 e 20/04/2025 neste Município. | Dispensa | ADRIANA KARLA RIBEIRO DA SILVA BORGES | 27.450,00 (vinte e sete mil quatrocentos e cinquenta reais) | 19/04/2025 | 20/04/2025 | Não | EXTRATO DE CONTRATO Nº 049/2025 | |
| 055/2025 | 001/2025 | Fornecimento de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de São Félix. | Chamada Pública | Jaelson Fernandes Cavalcanti | 39.167,19 (trinta e nove mil cento e sessenta e sete reais e dezenove centavos) | 16/04/2025 | 16/04/2026 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/05/Extrato-de-cont-55.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 055/2025 |
| 053/2025 | 001/2025 | Fornecimento de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de São Félix. | Chamada Pública | Geisa de Sena Souza | 27.354,68 (vinte e sete mil trezentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e oito centavos) | 16/04/2025 | 16/04/2026 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/04/Extrato-de-cont-54.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 054/2025 |
| 053/2025 | 001/2025 | Fornecimento de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de São Félix | Chamada Pública | Eliete Santana Cavalcanti | 26.228,55 (vinte e seis mil duzentos e vinte e oito reais e cinquenta e cinco centavos) | 16/04/2025 | 16/04/2026 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/05/Extrato-de-cont-53.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 053/2025 |
| 052/2025 | 001/2025 | Fornecimento de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de São Félix | Chamada Pública | Aldo Antonio Cavalcanti dos Santos | 28.361,19 (vinte e oito mil trezentos e sessenta e um real e dezenove centavos) | 16/04/2025 | 16/04/2026 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/05/Extrato-de-cont.-52.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 052/2025 |
| 051/2025 | 001/2025 | Fornecimento de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de São Félix | Chamada Pública | Janilton Fernandes Cavalcanti | 28.508,75 (vinte e oito mil e quinhentos e oito reais e setenta e cinco centavos) | 16/04/2025 | 16/04/2026 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/05/Extrato-de-cont.-051.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 051/2025 |
| 041/2025 | 001/2025 | Fornecimento de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de São Félix | Chamada Pública | Associação de Desenvolvimento Comunitário dos Moradores de Combé, Tintureiro e Tuá | 30.462,08 (trinta mil quatrocentos e sessenta e dois reais e oito centavos) | 16/04/2025 | 16/04/2025 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/05/Extrato-de-cont-041.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 041/2025 |
| 040/202 | 001/2025 | Fornecimento de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de São Félix | Chamada Pública | ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DE ENGENHO SÃO JOÃO ANACLETO CONCEIÇÃO | 35.140,13 (trinta e cinco mil cento e quarenta reais e treze centavos) | 16/04/2025 | 16/04/2026 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/05/Extrato-de-cont.-40.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 040/2025 |
| 039/2025 | 001/2025 | Fornecimento de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de São Félix | Chamada Pública | AILTON SOARES CAVALCANTI | 22.116,01 (vinte e dois mil cento e dezesseis reais e um centavo) | 16/04/2025 | 16/04/2026 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/05/Extrato-de-cont.-39Ailton.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 039/2025 |
| 048/2025 | 022/2025 | Contratação de empresa para o fornecimento de uniformes personalizados para o campeonato de futebol que acontecerão em 2025, realizado pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes no município de São Félix-BA. | Dispensa | JULIANA LEITE GAMA DOREA EPP | 51.702,40 (cinquenta e um mil setecentos e dois reais e quarenta centavos) | 15/04/2025 | 15/12/2025 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/04/Extrato-de-Cont.-048.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 048/2025 |
| 047/2025 | 024/2025 | OBJETO: aquisição de jogos educativos destinados ao Programa de Educação em tempo integral da Escola Municipal José da Silva, atráves da Secretaria Municipal de Cultura e Esporte deste Município de São Félix/BA. | Dispensa | ALBERTO DA CRUZ ARAUJO | R$38.975,00 | 15/04/2025 | 15/12/2025 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/04/Extrato-de-cont.-047.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 047/2025 |
| 145/2025 | 90010/2024 | Aquisição de mobiliários escolares, nas condições estabelecidas no Termo de referência | Pregão Eletrônico | INDUSTRIA E COMERCIO MOVEIS KUTZ LTDA | R$ 51.600,00 | 16/04/2025 | 16/12/2025 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/04/Extrato-de-cont.-045.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 045/2025 |
| 046/2025 | 025/2025 | Aquisição parcelada de materiais esportivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste Município de São Félix /BA. | Dispensa | Comercial Leite de Calcados Ltda | 37.041,00 (trinta e sete mil e quarenta e um reais) | 15/04/2025 | 15/08/2025 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/04/Extrato-de-cont.-046.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 046/2025 |
| 018/2025 | Prorrogação de Prazo de vigência do Contrato nº 018/2024, por 90 (noventa) dias, cujo objeto é “Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos com e sem condutor para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura de São Félix”. | Pregão Eletrônico | MIRANDA SCHITINI ALUGUEL DE MAQUINAS E VEÍCULOS LTDA ME | 09/04/2025 | 09/06/2025 | Sim | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/04/Extrato-de-Aditivo-cont-18.pdf | CONTRATO ADITADO N° 018/2024 - 2º TERMO | ||
| 008/2024 | 021/2023 | Prorrogação de Prazo de vigência do Contrato nº 08/2024, pelo período de 90 (noventa) dias. Cujo objeto é; Contratação de empresa especializada no fornecimento de matérias e equipamentos odontológicos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de São Felix. | Pregão Presencial | JL MULTIPLOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA | 10/04/2025 | Sim | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/05/Extrato-de-aditivo-cont-08.pdf | 3º ADITIVO AO CONTRATO ADITADO Nº 008/2024 | ||
| 005/2024 | 018/2023 | Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de limpeza e de higienização para as necessidades de diversas secretarias | Pregão Presencial | CILENE MOREIRA SANTOS | 10/04/2025 | Sim | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/05/Extrato-de-aditivo-cont.05.pdf | 2º ADITIVO AO CONTRATO ADITADO Nº 005/2024 | ||
| 003/2024 | 015/2023 | Contratação de empresa especializada no fornecimento de óleos lubrificantes para atender as diversas Secretarias deste Município | Pregão Presencial | R2 COMERCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA | 10/04/2025 | 10/07/2025 | Sim | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/05/Extrato-de-aditivo-cont-03.pdf | 2º ADITIVO AO CONTRATO ADITADO Nº 003/2024 | |
| 006/2025 | 018/2023 | “Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de limpeza e de higienização para as necessidades de diversas secretarias”. | Pregão Presencial | LIMP - AKY DISTRIBUIDORA LTDA | 10/04/2025 | Sim | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/05/Extrato-de-aditivo-cont.06.pdf | 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 006/2024 | ||
| 0442025 | 026/2025 | Contratação de empresa para serviços de Organinização e Planejamento das Copas Interbairros e Rural 2025 de Futebol de Campo, no Municipio de São Félix – BA | Dispensa | INSTITUTO SOCIAL EM SAUDE E DIREITO VIVER BEM | 56.400,00 (cinquenta e seis mil e quatrocentos reais) | 10/04/2025 | 10/12/2025 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/04/Extrato-de-cont.-044.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 044/2025 |
| 042/2025 | 001/2025 | Fornecimento de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de São Félix | Chamada Pública | Cooperativa dos Produtores Ruarais em Agricultura Familiar da Jurema – COOPRAJ | 113.025,78 (cento e treze mil, vinte e cinco reais e setenta e oito centavos) | 07/04/2025 | 07/04/2026 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/04/Extrato-de-cont-042.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 042/2025 |
| 041/2025 | 001/2025 | Fornecimento de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de São Félix | Chamada Pública | Associação de Desenvolvimento Comunitário dos Moradores de Combé, Tintureiro e Tuá | R$ 14.920,20 | 07/04/2025 | 07/04/2026 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/04/Extrato-de-Cont.-041.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 041/2025 |
| 040/2025 | 001/2025 | Fornecimento de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de São Félix | Chamada Pública | ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DE ENGENHO SÃO JOÃO ANACLETO CONCEIÇÃO | 18.195,30 (dezoito mil e cento e noventa e cinco reais e trinta centavos) | 07/04/2025 | 07/04/2026 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/04/Extrato-de-cont.-40.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 040/2025 |
| 039/2025 | 001/2025 | Fornecimento de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de São Félix | Chamada Pública | AILTON SOARES CAVALCANTI | R$ 75.325,17 | 07/04/2025 | 07/04/2026 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/04/Extrato-de-cont.-039.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 039/2025 |
| 057/2025 | Aquisição parcelada de baterias automotivas para atender as necessidades das Secretarias Municipais | Dispensa | AUTO PECAS PEDRA BANCA LTDA | 60.780,00 | 08/04/2025 | 08/11/2025 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/05/Extrato-de-cont.-057.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 057/2025 | |
| 043/2025 | Aquisição parcelada de água mineral, para atender as necessidades das diversas Secretarias que compõem a Administração Municipal de São Félix. | Dispensa | CRISTAL COMERCIAL DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA | 38.975,00 | 03/04/2025 | 03/11/2025 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/04/Extrato-de-contrato-043.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 043/2025 | |
| 037/2025 | Contratação de empresa para a aquisição de materiais de limpeza para manutenção de piscinaa que atende as aulas de natação do Município | Não especificado | LILIANE TOSTA DOS SANTOS LTDA | 9.303,84 | 01/04/2025 | 01/06/2025 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/04/Extrato-de-cont-37.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 037/2025 | |
| 036/2025 | locação de imóvel destinado a extensão da Escola Municipal José João da Silva, no Povoado do Subauma, através da Secretaria de Educação do município | Não especificado | Edson Salvador | 2.000,00 | 02/04/2025 | 02/04/2026 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/04/Extrato-de-cont.-036.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 036/2025 | |
| 035/2025 | 019/2025 | O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de São Félix, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RETIFICA o extrato de contrato nº 035/2025, Dispensa de Licitação Nº 019/2025, Contratada: Alberto da Cruz Araújo, cujo objeto é: Contratação de empresa para a aquisição parcelada de materiais esportivos náuticos para atender as necessidades do Centro de Natação Municipal de São Félix/BA, publicado no dia 28/03/2025, Edição nº 839, Ano 06, Página 02. | Dispensa | Alberto da Cruz Araújo | 8.278,50 | 28/03/2025 | 28/03/2026 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/03/Errata-cont-035-2.pdf | ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 035/2025 |
| 035/2025 | 019/2025 | Contratação de empresa para a aquisição parcelada de materiais esportivos náuticos para atender as necessidades do Centro de Natação Municipal de São Félix/BA. | Dispensa | Alberto da Cruz Araújo | 8.278,50 | 28/03/2025 | 28/03/2026 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/03/Extrato-de-cont-035.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 035/2025 |
| 034/2025 | 018/2025 | Contratação de empresa para a prestação de serviços de consultoria técnica, pedagógica e gerencial na área da Educação, com foco na implantação, otimização e suporte dos sistemas a seguir especificados, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste Município de São Félix/BA | Dispensa | LRT CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA | 60.000,00 | 26/03/2025 | 26/03/2026 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/03/Extrato-de-contrato-034.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 034/2025 |
| 033/2025 | Contratação empresa para a prestação de serviços técnicos de consultoria em gestão pública com enfoque da educação pública municipal, a fim de cumprir as metas do plano nacional de educação (PNE) e prospectar recursos vinculados à educação, através de políticas educacionais atuais e humanizadas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste Município de São Félix/BA. | Inexigibilidade | ELLEVE CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA | 120.000,00 | 21/03/2025 | 21/03/2026 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/03/Extrato-de-contrato-ELLEVE.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 033/2025 | |
| 032/2025 | Aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO,4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONURE A Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. | Pregão Eletrônico | IVG BRASIL LTDA | 497.152,49 | 20/03/2025 | 31/12/2025 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/03/Extrato-cont-32.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 032/2025 | |
| 031/2025 | 006/2023 | Aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO,4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONURE A Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. | Pregão Eletrônico | VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA | R$ 422.501,10 | 18/03/2025 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/03/Extrato-cont.-031.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 031/2025 | |
| 030/2025 | 017/2025 | Prestação de serviços de cessão de direito de uso (locação) de sistemas integrados, totalmente baseados em plataforma web, incluindo módulo de folha de pagamento e exportação para o e-Social, para atender as necessidades do município de São Félix/BA. | Dispensa | REALIZA INFOTECH ASSESSORIA E SERVICOS LTDA | 32.000,00 | 11/03/2025 | 11/03/2026 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/03/Errata-CONT.-30-1.pdf | ERRATA – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 030/2025 |
| 036/2022 | 003/2022 | Contratação de empresa especializada e representante exclusivo da marca ELBER para serviço de manutenção corretiva e preventiva com fornecimento dos materiais necessários para as câmaras de conservação de vacina, marca ELBER, modelo CSV120, 110 volts, localizadas na UBS e Rede de Frios deste município. | Inexigibilidade | MERKAPCPLIN COMÉRCIO EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA | 05/03/2025 | 05/03/2026 | Sim | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/03/Extrato-de-Aditivo.pdf | 4º ADITIVO AO CONTRATO N° 036/2022 | |
| 030/2025 | 017/2025 | Prestação de serviços de cessão de direito de uso (locação) de sistemas integrados, totalmente baseados em plataforma web, incluindo módulo de folha de pagamento e exportação para o e-Social, para atender as necessidades do município de São Félix/BA. | Dispensa | REALIZA INFOTECH ASSESSORIA E SERVICOS LTDA | 30.000,00 | 11/03/2025 | 11/03/2026 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/03/Extrato-de-Cont-Realiza.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 030/2025 |
| 018/2024 | 023/2023 | Prorrogação de Prazo de vigência do Contrato nº 18/2024, por 90 (noventa) dias, cujo objeto é “Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos com e sem condutor para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura de São Félix”. | Pregão Presencial | MIRANDA SCHITINI ALUGUEL DE MAQUINAS E VEÍCULOS LTDA ME | 10/03/2025 | Sim | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/03/Extrato-de-aditivo-cont-18.pdf | 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2024 | ||
| O presente Termo tem por objeto a cessão mútua de funcionários, ocupantes do cargo efetivo do quadro de pessoal das Prefeituras Municipais de Governador Mangabeira e São Félix, sem ônus para o Executivo Municipal. | Não especificado | PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA | 06/01/2025 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/02/TERMO-DE-COOPERACAO-TECNICA-E-CONCESSAOP-DE-SERVIDORA.pdf | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E CONCESSÃO DESERVIDORES | ||||
| O present.e t c:rmo tem por escopo a cessão da servidora municipal JI\CQUELINE DA Sl\ ... VA NEPOMUCENO GOMES, ínscrita no CPF de n. 018.373.775-02 e no RG n. 089.71779-16, servidora pública de São Félix - Bahia, ora CEDENTE, ocupante do cargo de professora, cadastro n. 1255, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para prestar seus misteres aos Município de Lagedo do Tabacal - Bahia, ora CESSIONÁRIO. | Não especificado | MUNICÍPIO DE LAGEDO DO TABOCAL-BA | 20/02/2025 | 31/12/2025 | Não | TERMO DE CESSÃO DE SERVIDORA | ||||
| contrato | 014/2025 | Contratação de empresa para a prestação dos serviços de Assessoria e Consultoria técnica para configuração transmissão, conferência e acompanhamento no envio dos dados inerentes ao e-Social relacionado a gestão de pessoal especificamente folha de pagamento, para atender as necessidades do município de São Félix/BA. | Dispensa | REALIZA INFOTECH ASSESSORIA E SERVICOS LTDA | R$ 35.400,00 | 26/02/2025 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/02/Extrato-de-cont.-28.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/2025 | |
| 029/2025 | locação de imóvel urbano, destinado ao funcionamento da Assessoria de Comunicação (ASCOM) do Município de São Félix – BA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, deste Município | Inexigibilidade | Florisvaldo dos Santos Souza | 1.200,00 | 25/02/2025 | 25/02/2026 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/03/Extrato-de-Contrato-ASCOM.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/2025 | |
| 010/2025 | 006/2025 | OBJETO: Contratação de serviços jurídicos especializados abrangendo a defesa dos interesses do município de São Félix/ba, perante o tribunal de contas dos municípios, o tribunal de contas do estado, o tribunal de contas da união, a controladoria geral da união, o ministério público e demais órgãos de controle externo ou interno, no âmbito estadual e federal, bem como a representação do município em processos judiciais de natureza cível, em tramitação na segunda instância, no tribunal regional federal da 1ª região, no superior tribunal de justiça e no supremo tribunal federal | Inexigibilidade | CASTELO & DOURADO – ADVOGADOS ASSOCIADOS | 102.000,00 | 08/01/2025 | 08/01/2026 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/02/Errata-de-cont.-010.pdf | ERRATA – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 010/2025 |
| 027/2025 | 016/2025 | OBJETO contratação de empresa especializada em serviços de locação de equipamentos e estruturas, compreendendo os serviços de montagem e desmontagem, instalação/desinstalação e transporte para atender as necessiaddes deste Município de São Félix | Dispensa | DIPAPEL ENTRETENIMENTO E LOCAÇÕES LTDA | R$ 15.460,00 | 04/03/2025 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/02/Extrato-de-cont.-027.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 027/2025 | |
| 001/2025 | Termo de Adesão à subscrição do município de SÃO FELIX /BA, nos quadros da Câmara de Turismo Baía de Todos os Santos - CTBTS e a sua inclusão nos Programas de Desenvolvimento Turísticos elaborados e disponibilizados por esta associação. | Não especificado | CÂMARA DE TURISMO BAÌA DE TODOS OS SANTOS - CTBTS | 12.000,00 | 21/02/2025 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/02/Extrato-termo-de-convenio21_02.pdf | EXTRATO DE TERMO DE CONVENIO Nº 01/2025 | ||
| 051/2024 | Prorrogação de Prazo de vigência do Contrato nº 051/2024, com início de vigência em 13 de fevereiro de 2025 a 13 de outubro de 2025, cujo objeto é; “Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Reforma e Ampliação de diversas escolas municipais, Lote II. | Não especificado | CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA | Sim | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/02/II-Aditivo-Construsete.pdf | EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2024 | ||||
| 014/2023 | CAcréscimo de 25% sobre o valor total do contrato. O valor inicialmente contratado de R$ 2.530.300,00 (dois milhões, quinhentos e trinta mil e trezentos reais), fica acrescido em 25%, o correspondente a R$ 632.575,00 (seiscentos e trinta e dois mil, quinhentos e setenta reais), perfazendo o montante total de R$ 3.162.875 (três milhões cento e sessenta e dois mil oitocentos e setenta e cinco reais), para o período de vigência do contrato. | Pregão Presencial | AUTO POSTO GC COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI | 10/02/2025 | Sim | EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002/2024 | ||||
| 041/2024 | 002/2024 | Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Reforma e Ampliação de diversas escolas municipais. | Concorrência Pública | PERFURAR SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA | Sim | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/02/Errata-corrigida.pdf | ERRATA – EXTRATO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2024 | |||
| 018/2025 | 011/2025 | Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para o preparo da merenda escolar, visando atender as demandas das escolas municipais do Município de São Félix/BA. Empresa Contratada: Empório Distribuidora de Alimentos Eireli. | Dispensa | Empório Distribuidora de Alimentos Eireli | 59.801,45 | 03/02/2025 | 18/02/2025 | Sim | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/02/Extrato-de-cont.-Merenda.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2025 |
| 021/2025 | 008/2025 | Locação de imóvel para funcionamento do almoxarifado da Secretaria Municipal de Obras | Inexigibilidade | Gilma da Silva Sampaio Borges | R$ 9.600,00 | 05/02/2025 | 05/02/2026 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/02/Extrato-de-Cont.-Gilma.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2025 |
| 020/2025 | 009/2025 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa e comparação de preços no sistema online do “BANCO DE PREÇOS” com base nos preços praticados pela administração pública referente aos resultados de licitação adjudicados e homologados. | Inexigibilidade | NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA | R$ 12.300,00 | 07/02/2025 | 07/02/2026 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/02/Extrato-de-Cont.-NP.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2025 |
| 041/2024 | 002/2024 | Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Reforma e Ampliação de diversas escolas municipais | Concorrência Pública | PERFURAR SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA | Sim | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/02/2024.41-Extrato-de-Aditivo-Perfurar.pdf | EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2024 | |||
| 012/2021 | Locação de imóvel para funcionamento da sede do Conselho Tutelar. | Não especificado | ROTARY CLUB DE SÃO FÉLIX | Sim | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/02/2021.12-Extrato-de-Aditivo-Rotary.pdf | EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2021 | ||||
| 001/2023 | Contratação de pessoa jurídica de direito privado filantrópico ou sem fins lucrativos que está inserida na política de contratualização do Ministério da Saúde e/ou pessoa jurídica de direito privado filantrópico ou sem fins lucrativos que seja habilitada e receba recursos financeiros do Ministério da Saúde para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde no Município de São Félix/BA | Não especificado | IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISECÓRDIA DE SÃO FÉLIX | Sim | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/02/2023.1-Errata-de-Termo-Aditivo-cont-001.pdf | ERRATA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2023 | ||||
| 007/2025 | 003/2025 | Contratação de serviços de agenciamento de viagens, incluindo emissão de passagens aéreas, reservas, marcação, remarcação, cancelamento, transferência e emissão de bilhetes, destinada a atender às necessidades do município de São Félix/BA . Empresa Contratada: RAMON PEREIRA DE CARVALHO | Dispensa | RAMON PEREIRA DE CARVALHO | 45.000,00 | 03/02/2025 | 03/02/2026 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/02/Extrato-cont.-Ramon.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 07/2025 |
| 007/2025 | 003/2025 | Contratação de serviço de agenciamento de viagens, por intermédio de operadora ou agência de viagens, para assessoria, cotação, reserva, alterações (remarcações), cancelamentos, emissões de bilhetes/vouchers e eventuais reembolsos, para oportunizar a aquisição de passagens aéreas nacionais (voos domésticos), para o atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de São Félix-Ba | Dispensa | RAMON PEREIRA DE CARVALHO | 45.000,00 | 22/01/2025 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/02/Errata-cont-07.pdf | ERRATA – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 007/2025 | |
| 013/2025 | Contratação de serviços jurídicos especializados na área trabalhista, visando o assessoramento e a defesa do Município de São Félix/BA em todas as fases de ações judiciais trabalhistas, desde o ajuizamento até o trânsito em julgado, incluindo, mas não se limitando, à análise de processos, elaboração de defesas, recursos, acordos, pareceres e consultorias jurídicas relacionadas a questões trabalhistas | Dispensa | Jose Carlos Brandão Filho Sociedade Individual de Advocacia | 90.000,00 | 29/01/2025 | 29/12/2025 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/02/2025.13-Extrato-de-cont.-Jose-Carlos.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2025 | |
| 050/2025 | Locação de imóvel para funcionamento do almoxarifado da Secretaria Municipal de Obras | Não especificado | Secretaria Municipal de Obras | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/02/Aviso-de-locacao-obras.pdf | AVISO DE INTENÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL - OBRAS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50/2025 | ||||
| 015/2024 | 017/2023 | “Contratação de empresa especializada no fornecimento material de expediente para as necessidades de diversas secretarias da Prefeitura Municipal de São Félix – Ba”. | Pregão Presencial | RC COMÉRCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA | Sim | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/03/Errata-RC.pdf | ERRATA - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2024 | |||
| 06/2025 | 02/2025 | Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de consultoria para acompanhamento e execução de convênios do governo federal através da Plataforma Transfere.Gov, para suprir necessidades do município de São Félix/BA. | Dispensa | GL GESTÃO E SERVIÇOS LTDA | 36.000,00 | 27/01/2025 | 27/01/2026 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/02/sem-efeito-extrato-de-cont.-06.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 06/2025 - TORNA SEM EFEITO |
| 06/2025 | 02/2025 | Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de consultoria para acompanhamento e execução de convênios do governo federal através da Plataforma Transfere.Gov, para suprir necessidades do município de São Félix/BA. | Dispensa | GL GESTÃO E SERVIÇOS LTDA | 36.000,00 | 27/01/2025 | 27/01/2026 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/02/Extrato-de-contrato-GL.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 06/2025 |
| 08/2025 | 04/2025 | Contratação de empresa para a prestação de serviços de consultoria e assessoria em Gestão em Saúde Pública, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de São Félix/BA. | Dispensa | NOME DA CONTRATADA: OS ASSESSORIA E CONSULTORIA NA GESTÃO DE SAÚDE LTDA | 60.000,00 | 27/01/2025 | 27/01/2026 | Sim | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/02/2025.8-Extrato-cont-OS.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 08/2025 - TORNAR SEM EFEITO |
| 013/2025 | TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 O Presidente da COPEL do município de São Félix, Jorge Luís dos Santos Conceição, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito a Publicação do extrato de contrato 13/2025. | Dispensa | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/02/2025.13-sem-efeito-extrato-de-contrato-13.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2025 - TORNAR SEM EFEITO | |||||
| 005/2025 | Contratação de empresa especializada para realizar Serviços de Coleta, transporte e destinação final aos resíduos dos grupos A B e E, gerados pelas Unidades de Saúde do Município de São Félix/BA | Dispensa | RETEC RESIDUOS S/A | 16.380,00 | 27/01/2025 | 27/12/2025 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/02/2025.5-sem-efeito-extrato-de-cont-05.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2025 - TORNAR SEM EFEITO | |
| 005/2025 | Contratação de empresa especializada para realizar Serviços de Coleta, transporte e destinação final aos resíduos dos grupos A B e E, gerados pelas Unidades de Saúde do Município de São Félix/BA | Dispensa | RETEC RESIDUOS S/A | 16.380,00 | 27/01/2025 | 27/12/2025 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/02/2025.5-Extrato-de-cont.-Retec.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2025 | |
| contratação de serviço de agenciamento de viagens, por intermédio de operadora ou agência de viagens, para assessoria, cotação, reserva, alterações (remarcações), cancelamentos, emissões de bilhetes/vouchers e eventuais reembolsos, para oportunizar a aquisição de passagens aéreas nacionais (voos domésticos), para o atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de São Félix-Ba | Chamada Pública | Sim | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/02/Extrato-Sem-Efeito.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2025 - TORNAR SEM EFEITO | ||||||
| 08/2025 | 04/2025 | Contratação de empresa para a prestação de serviços de consultoria e assessoria em Gestão em Saúde Pública, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de São Félix/BA. | Dispensa | NOME DA CONTRATADA: OS ASSESSORIA E CONSULTORIA NA GESTÃO DE SAÚDE LTDA | 60.000,00 | 27/01/2025 | 27/01/2026 | Sim | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/02/2025.8-Extrato-cont-OS.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 08/2025 |
| 013/2025 | 010/2025 | ontratação de serviços jurídicos especializados na área trabalhista, visando o assessoramento e a defesa do Município de São Félix/BA em todas as fases de ações judiciais trabalhistas, desde o ajuizamento até o trânsito em julgado, incluindo, mas não se limitando, à análise de processos, elaboração de defesas, recursos, acordos, pareceres e consultorias jurídicas relacionadas a questões trabalhistas. | Inexigibilidade | Jose Carlos Brandão Filho Sociedade Individual de Advocacia | 90.000,00 | 24/01/2025 | 31/12/2025 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/Extrato-de-cont.-Jose-Carlos.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2025 |
| 025/2025 | 006/2025 | Contratação de empresa para confecção de agendas em capa dura, com fechamento wire-o, 344 páginas, personalizada com logomarca da Secretaria de Educação, em papel offset 75g, a serem utilizadas pelos profissionais da Educação, durante a Jornada Pedagógica 2025 que ocorrerá no período de 28 a 30 de janeiro, realizada pela Secretaria Municipal de São Félix-BA. | Dispensa | Adriane Melinda Araujo Ribeiro | R$ 5.200,00 | 08/02/2025 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/02/Extrato-de-cont.-Adriane.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 025/2025 | |
| 024/2025 | 006/2025 | Contratação de empresa para o fornecimento de camisas personalizadas a serem utilizadas pelos profissionais da Educação, durante a Jornada Pedagógica 2025 que ocorrerá no período de 28 a 30 de janeiro, realizada pela Secretaria Municipal de São Félix-BA. | Dispensa | JULIANA LEITE GAMA DOREA EPP | R$ 9.975,00 | 08/02/2025 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/02/Extrato-de-contrato-Juliana.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 024/2025 | |
| 023/2025 | 006/2025 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação com montagem, operação e desmontagem de serviço de sonorização e palestrante motivacional capacitado, utilizados na Jornada Pedagógica, desenvolvida através da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Félix-BA. | Dispensa | DIPAPEL ENTRETENIMENTO E LOCAÇÕES LTDA | R$ 13.050,00 | 08/02/2025 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/02/Extrato-de-cont-Dipapel.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 023/2025 | |
| 022/2025 | 006/2025 | Contratação de empresa para fornecimento de kits festa para serem destinadas aos participantes da Jornada Pedagógica 2025, através da Secretaria Municipal de Educação de São Félix/BA. | Dispensa | LAISA LORENA CALDAS DA SILVA SANTOS | R$ 7.500,00 | 08/02/2025 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/02/Extrato-de-cont.-Laisa.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2025 | |
| 008/2025 | Contratação de empresa para a prestação dos serviços de consultoria e assessoria em Gestão em Saúde Pública, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de São Félix/BA | Dispensa | OS ASSESSORIA E CONSULTORIA NA GESTÃO DE SAÚDE LTDA LTDA | 60.000,00 | 23/01/2025 | 23/01/2026 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/2025.08.Extrato-de-Cont.-OS.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2025 | |
| 007/2025 | contratação de serviço de agenciamento de viagens, por intermédio de operadora ou agência de viagens, para assessoria, cotação, reserva, alterações (remarcações), cancelamentos, emissões de bilhetes/vouchers e eventuais reembolsos, para oportunizar a aquisição de passagens aéreas nacionais (voos domésticos), para o atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de São Félix-Ba | Dispensa | RAMON PEREIRA DE CARVALHO | 45.000,00 | 22/01/2025 | 22/01/2026 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/2025.07.Extrato-de-cont.-Ramon.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2025 | |
| 006/2025 | Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de consultoria para acompanhamento e execução de convênios do governo federal através da Plataforma Transfere.Gov, para suprir necessidades do município de São Félix/BA | Dispensa | GL GESTÃO E SERVIÇOS LTDA | 36.000,00 | 22/01/2025 | 22/01/2026 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/2025.06.Extrato-de-Disp.-GL-1.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2025 | |
| 005/2025 | Contratação de empresa especializada para realizar Serviços de Coleta, transporte e destinação final aos resíduos dos grupos A B e E, gerados pelas Unidades de Saúde do Município de São Félix/BA | Dispensa | RETEC RESIDUOS S/A | 16.380,00 | 22/01/2025 | 22/01/2026 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/2025.05.Extrato-de-cont.-Retec-1.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2025 | |
| 015/2024 | “Contratação de empresa especializada no fornecimento material de expediente para as necessidades de diversas secretarias da Prefeitura Municipal de São Félix – Ba”. | Dispensa | RC COMÉRCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA | Sim | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/03/Extrato-de-Aditivo-ao-cont.-015.pdf | CONTRATO ADITADO N° 015/2024 - 1º TERMO | ||||
| 022/2021 | 015/2020 | Contratação de empresa especializada para fornecimento de sistemas integrados de arrecadação tributária, através de licenças de uso com acesso simultâneo de usuários, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças, publicado no dia 07/01/2025, Edição nº 794, Página 15. | Pregão Presencial | GPI SISTEMAS LTDA | Sim | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/Errata-GPI.pdf | ERRATA - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 022/2021 | |||
| 011/2025 | 007/2025 | Constitui-se objeto deste presente instrumento a locação de imóvel urbano, antigo Instituto Educacional (IEB) para extensão da Escola Municipal Dr. Arlindo Rodrigues, através da Secretaria de Educação do município de São Félix/BA. | Inexigibilidade | Sociedade Benef. da Prim. Igreja Batista Indep. de São Félix | R$ 38.400,00 | 20/01/2025 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/02/Extrato-de-cont.-IEB-1.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2025 | |
| 081/2024 | “Contratação de empresa especializada para a execução de obras de construção da praça José Ramos (trecho 3), revitalização praça 2 de Julho e construção de contenção, em estrita conformidade com os projetos básicos, planilhas orçamentárias, cronogramas físicos financeiros e demais documentos”. | Chamada Pública | PVS CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA | Sim | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/03/Extrato-de-Aditivo-PVS-ao-cont-081-2024.pdf | CONTRATO ADITADO N° 081/2024 - 1º TERMO | ||||
| 011/2025 | Locação de imóvel onde funcionará temporariamente o prédio da Escola Municipal Dr. Arlindo Rodrigues | Inexigibilidade | Sociedade Benef. da Prim. Igreja Batista Indep. de São Félix | 38.400,00 | 13/01/2025 | 13/12/2025 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/02/15Sem-efeito-extrato-de-cont-11.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2025 - TORNAR SEM EFEITO | |
| 026/2025 | contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de informática com reposição de peças, destinados a atender as necessidades do Município de São Félix/BA | Dispensa | SUPRINTECH INFORMÁTICA E TECNOLOGIA LTDA | 60.420,00 | 13/01/2025 | 31/12/2025 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/02/26.Extrato-de-cont.-manutencao.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2025 | |
| 017/2025 | contratação de empresa para prestação de serviços de recarga de toner de impressoras, para atender as necessidades das diversas Secretarias que compõem a Administração Municipal neste Município de São Félix/BA | Dispensa | SUPRINTECH INFORMATICA E TECNOLOGIA LTDA | 61.095,00 | 13/01/2025 | 31/12/2025 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/02/17.Extrato-de-cont.-Suprintech-recarga.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2025 | |
| 016/2025 | Contratação de empresa para a prestação de serviços especializados de digitalização de documentos em formato PDF pesquisável, com gerenciamento e integração à plataforma E-TCM, em conformidade com a Resolução do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA). | Dispensa | Ednaldo Ribeiro dos Santos | 42.000,00 | 13/01/2025 | 31/12/2025 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/02/16.Extrato-de-cont-digitalizacao.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2025 | |
| 015/2025 | Contratação de empresa para serviços de assessoria técnica especializada em controle interno, para atender as necessidades do Município de São Félix/BA | Inexigibilidade | VB DE AQUINO CONTABILIDADE | 61.950,00 | 13/01/2025 | 31/07/2025 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/02/15.Extrato-de-cont-VB.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2025 | |
| 014/2025 | Contratação de empresa para serviços de assessoria técnica especializada em controle interno, para atender as necessidades do Município de São Félix/BA | Inexigibilidade | ESAP CONTABILIDADE PUBLICA LTDA | 108.000,00 | 13/01/2025 | 31/12/2025 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/02/14.Extrato-de-cont.-Esap.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2025 | |
| 012/2025 | Contratação de serviços técnicos especializados de natureza contábil para atendimento às exigências do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), garantindo o cumprimento das obrigações fiscais e tributárias do município de São Félix/BA | Inexigibilidade | TRIBUTOS ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA | 45.000,00 | 13/01/2025 | 31/12/2025 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/02/Extrato-de-cont.-Tributos.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2025 | |
| 011/2025 | Locação de imóvel onde funcionará temporariamente o prédio da Escola Municipal Dr. Arlindo Rodrigues | Inexigibilidade | Sociedade Benef. da Prim. Igreja Batista Indep. de São Félix | 38.400,00 | 13/01/2025 | 31/12/2025 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/02/Extrato-de-cont.-IEB.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2025 | |
| 009/2025 | Contratação dos Serviços de consultoria jurídica especializada em licitações e contratos administrativos, conforme disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, para atender as necessidades deste Município de São Félix/BA | Dispensa | Eliene Neiva Sociedade Individual de Advocacia | 96.000,00 | 13/01/2025 | 31/12/2025 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/02/Extrato-de-cont.-Eliene.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2025 | |
| 115/2022 | Inclusão do Cronograma de Execução Contratual ao Contrato nº 115/2022 | Chamada Pública | REDE GERAL SERVIÇOS LTDA | Sim | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE ADITAMENTO - 3º Aditivo ao Contrato 115/2022 | |||||
| 010/2025 | 006/2025 | Contratação de serviços jurídicos contenciosos para atuação no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), Tribunal Regional Federal (TRF) e Tribunal Regional do Trabalho (TRT), envolvendo o segundo grau de jurisdição, para atender às necessidades do Município de São Félix/BA. | Inexigibilidade | CASTELO & DOURADO – ADVOGADOS ASSOCIADOS | 102.000,00 | 08/01/2025 | 08/01/2026 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/02/2025.10-Extrato-cont-Castelo-e-Dourado.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2025 |
| 004/2025 | 004/2025 | Constitui objeto do presente a contratação de prestação de serviços técnicos especializados com estudos técnicos, planejamentos e assessoria técnica, referente ao acompanhamento de projetos, processos, requerimentos ou solicitações afins, de interesse, direto ou indireto, da contratante junto à União, Ministérios e Autarquias no Distrito Federal, para atender às necessidades do Município de São Félix/BA. | Inexigibilidade | MERCOPLAN CONSULTORIA, PLANEJAMENTO E CAPACITACAO TECNICA LTDA | 48.000,00 | 08/01/2025 | 08/01/2026 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/02/2025.4-Extrato-cont.-Mercoplan.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 04/2025 |
| 003/2025 | 003/2025 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços advocatícios de postulação junto a órgão da Administração Pública Federal, especialmente na área de Direito Previdenciário junto à Receita Federal e em outras esferas jurisdicionais atinentes às questões previdenciárias pelo Contrato ao Contratante, com eventual propositura de ações judiciais de interesse do município e/ou defesa judicial e administrativa, perante qualquer Órgão, Juízo ou Tribunal, para atender às demandas do Município de São Félix/Ba. | Inexigibilidade | Boaventura e Oliveira Advogados Associados | 60.000,00 | 06/01/2025 | 06/01/2026 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/02/2025.3-Extrato-cont.-Boaventura.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 03/2025 |
| 002/2025 | 002/2025 | Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil, para atender as necessidades do Município de São Félix/BA | Inexigibilidade | Gradus Assessoria e Consultoria Contábil | 390.000,00 | 08/01/2025 | 08/01/2026 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/02/2025.2-Extrato-cont-Gradus.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 02/2025 |
| 001/2025 | 001/2025 | Contratação de consultoria jurídica especializada para as atividades da administração municipal voltada para acompanhamentos e feitura de todos os atos nos processos das Varas de Fazenda Pública Estadual e Federal, primeira e segunda instância, para atender às necessidades do Município de São Félix/BA. | Inexigibilidade | GRISI ADVOGADOS ASSOCIADOS ME | 96.000,00 | 08/01/2025 | 08/01/2026 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/02/2025.1-Extrato-cont.-Grisi.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2025 |
| 0109/2024 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos com e sem condutor para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura de São Félix”. | Pregão Presencial | COOPERATIVA DOS MOTORISTAS DE ALUGUEL DE SÃO FÉLIX | Sim | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/19.2024-Extrato-de-Aditivo-Cooperativa.pdf | EXTRATO DO TERMO 1º AO CONTRATO 019/2024 | ||||
| 018/2024 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos com e sem condutor para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura de São Félix | Pregão Presencial | MIRANDA SCHITINI ALUGUEL DE MAQUINAS E VEÍCULOS LTDA ME | Sim | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/18.2024-Extrato-de-Aditivo-Miranda-Cont.-18.pdf | EXTRATO DO TERMO 1º AO CONTRATO 018/2024 | ||||
| 017/2024 | Prorrogação de Prazo de vigência do Contrato nº 017/2024, com início de vigência em 09 de janeiro de 2025 a 09 de janeiro de 2026, cujo objeto é “Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos com e sem condutor para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura de São Félix | Pregão Presencial | PLATAFORMA ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EIRELI-ME | Sim | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/17.2024-Extrato-de-Aditivo-Plataforma.pdf | EXTRATO DO TERMO 1º AO CONTRATO 017/2024 | ||||
| 008/2024 | Contratação de empresa especializada no fornecimento de matérias e equipamentos odontológicos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de São Felix | Pregão Presencial | JL MULTIPLOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA | Sim | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/08.2024-Extrato-de-Aditivo-JL-mULTIPLOS.pdf | EXTRATO DO TERMO 1º AO CONTRATO 008/2024 | ||||
| 006/2024 | 012/2025 | Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de limpeza e de higienização para as necessidades de diversas secretarias | Pregão Presencial | LIMP - AKY DISTRIBUIDORA LTDA | Sim | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/6.2024-Extrato-de-Aditivo-Limp-Aki.pdf | EXTRATO DO TERMO 1º AO CONTRATO 006/2024 | |||
| 005/2024 | Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de limpeza e de higienização para as necessidades de diversas secretarias | Pregão Presencial | CILENE MOREIRA SANTOS | Sim | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/5.2024-Extrato-de-Aditivo-Cilene.pdf | EXTRATO DO TERMO 1º AO CONTRATO 005/2024 | ||||
| 003/2024 | Contratação de empresa especializada no fornecimento de óleos lubrificantes para atender as diversas Secretarias deste Município, com início de vigência em 10 de janeiro de 2025 a 10 de abril 2025. | Pregão Presencial | R2 COMERCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA | 10/01/2025 | 10/04/2025 | Sim | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/3.2024-Aditivo-R2.pdf | EXTRATO DO TERMO 1º AO CONTRATO 003/2024 | ||
| 002/2024 | Prorrogação de Prazo de vigência do Contrato nº 02/2024, pelo período de 90(noventa) dias, cujo objeto é; Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis do tipo gasolina, óleo diesel e etanol para atender as diversas Secretarias deste Município | Pregão Presencial | AUTO POSTO GC COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI | Sim | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/02.2024-Extrato-de-Aditivo-Auto-Posto.pdf | EXTRATO DO 1º TERMO AO CONTRATO Nº 002/2024 | ||||
| 005/2023 | Dispensa | ANA MARIA DA SILVA FRAGA | 10/01/2025 | Sim | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/5.2023-Extrato-Aditivo-Ana-Maria.pdf | EXTRATO DO 2º TERMO AO CONTRATO Nº 005/2023 | ||||
| 007/2023 | Prorrogação de Prazo de vigência do Contrato Nº 07/2023, por igual período com início de vigência em 10 de janeiro de 2025 a 10 de janeiro de 2026, cujo o objeto é Locação de imóvel para funcionamento do Núcleo Teatral Expressão | Pregão Presencial | ANTÔNIO DONATO ARAGÃO | Sim | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/07.2023-Extrato-de-Aditivo-Donato.pdf | EXTRATO DO TERMO 2º AO CONTRATO 007/2023 | ||||
| 001/2024 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de cessão de uso de licenças de sistemas integrados de gestão pública, em plataforma única e on-line, para atender aos podres executivo e legislativo do município | Pregão Presencial | GPI SISTEMAS LTDA | Sim | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/1.2024-Extrato-de-Aditivo-GPI-cont-1.pdf | EXTRATO DO TERMO 1º AO CONTRATO 001/2024 | ||||
| 053/2025 | Locação de imóvel do antigo Instituto Educacional (IEB) para extensão da Escola Municipal Dr. Arlindo Rodrigues, através da Secretaria de Educação do município de São Félix/BA. | Não especificado | Escola Municipal Dr. Arlindo Rodrigues | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/Aviso-de-locacao-Educacao-1.pdf | AVISO DE INTENÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL | ||||
| 001/2023 | Contratação de pessoa jurídica de direito privado filantrópico ou sem fins lucrativos que está inserida na política de “Contratação de pessoa jurídica de direito privado filantrópico ou sem fins lucrativos que está inserida na política de contratualização do Ministério da Saúde e/ou pessoa jurídica de direito privado filantrópico ou sem fins lucrativos que seja habilitada e receba recursos financeiros do Ministério da Saúde para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde no Município de São Félix/BA. | Chamada Pública | IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISECÓRDIA DE SÃO FÉLIX | 03/01/2024 | 03/01/2025 | Sim | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/Extrato-de-Aditivo-Santa-Casa.pdf | EXTRATO DO 2º TERMO AO CONTRATO Nº 001/2023 | ||
| 022/2021 | Contratação de empresa especializada para fornecimento de sistemas integrados de arrecadação tributária, através de licenças de uso com acesso simultâneo de usuários, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças, com início de vigência em 03 de janeiro de 2025 a 03 de janeiro 2026. | Pregão Presencial | GPI SISTEMAS LTDA | 03/01/2025 | 03/01/2026 | Sim | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/Aditivo-cont-22-GPI.pdf | EXTRATO DO 3º TERMO AO CONTRATO Nº 022/2021 | ||
| 017/2021 | “Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de consultoria e treinamento no SIGA (Sistema Integrado de Gestão e Auditoria) | Pregão Eletrônico | ESAP CONTABILIDADE LTDA | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/Errata-ESAP.pdf | ERRATA – EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2021 - TERMO DE DISTRATO | ||||
| 049/2024 | fica rescindido unilateralmente o Contrato nº 049/2024, que tinha como objeto a aquisição de material de consumo (medicamentos) – Lotes 6 20, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, oriundo da Inexigibilidade nº 002/2024, em atendimento ao interesse público. | Chamada Pública | TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA | Sim | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/49.2024.Rescisao-Terra-Sul.pdf | Contrato nº 049/2024 - TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL CONTRATUAL | ||||
| 047/2024 | fica rescindido unilateralmente o Contrato nº 047/2024, que tinha como objeto a aquisição de material de consumo (medicamentos) – Lotes 6 e 28, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, oriundo do Pregão Eletrônico nº 002/2024, em atendimento ao interesse público. | Chamada Pública | KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/47.2024.Rescisao-Kasmedi.pdf | Contrato nº 047/2024 - TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL CONTRATUAL | ||||
| 046/2024 | fica rescindido unilateralmente o Contrato nº 046/2024, que tinha como objeto a aquisição de material de consumo (medicamentos) – Lotes 4, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, oriundo do Pregão Eletrônico nº 002/2024, em atendimento ao interesse público. | Chamada Pública | VIVRE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/46.2024.Rescisao-Vivre.pdf | Contrato nº 046/2024 - TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL CONTRATUAL | ||||
| 045/2024 | fica rescindido unilateralmente o Contrato nº 045/2024, que tinha como objeto a aquisição de material de consumo (medicamentos) – Lotes 03, 14, 21, 22, 23, 24, 25, 26 e27, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, oriundo do Pregão Eletrônico nº 002/2024, em atendimento ao interesse público. | Chamada Pública | SUPRA DISTRIBUIDORA LTDA | Sim | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/45.2024.Rescisao-Supra.pdf | Contrato nº 045/2024 - TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL CONTRATUAL | ||||
| 044/2024 | fica rescindido unilateralmente o Contrato nº 044/2024, que tinha como objeto a aquisição de material de consumo (medicamentos) – Lotes 2, 5, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 16, 17 e 18, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, oriundo do Pregão Eletrônico nº 002/2024, em atendimento ao interesse público. | Pregão Eletrônico | APOLO HOSPITALAR DISTRIBUIDORA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA | Sim | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/44.2024.Rescisao-Apolo.pdf | Contrato nº 044/2024 - TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL CONTRATUAL | ||||
| 043/2024 | fica rescindido unilateralmente o Contrato nº 043/2024, que tinha como objeto a aquisição de material de consumo (medicamentos) – Lote 1, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, oriundo do Pregão Eletrônico nº 002/2024, em atendimento ao interesse público. | Chamada Pública | MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA | Sim | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/43.2024.REescisao-Medisil.pdf | Contrato nº 043/2024 - TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL CONTRATUAL | ||||
| 081/2024 | Inclusão do Cronograma de Execução Contratual ao Contrato nº 81/2024 | Chamada Pública | PVS CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA | Sim | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/2024_81-Extrato-de-Aditivo-PVS.pdf | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE ADITAMENTO - 1º Aditivo ao Contrato 81/2024 | ||||
| 079/2024 | Inclusão do Cronograma de Execução Contratual ao Contrato nº 079/2024 | Chamada Pública | EGBA – EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA | Sim | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/2024_79-Extrato-de-Aditivo-EGBA.pdf | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE ADITAMENTO - 1º Aditivo ao Contrato 079/2024 | ||||
| 051/2024 | Inclusão do Cronograma de Execução Contratual ao Contrato nº 051/2024 | Chamada Pública | CONSTRUSETE CONTRUTORA LTDA | Sim | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/2024_51-Extrato-de-Aditivo-Construsete.pdf | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE ADITAMENTO - 1º Aditivo ao Contrato 051/2024 | ||||
| 041/2024 | Inclusão do Cronograma de Execução Contratual ao Contrato nº 041/2024 | Chamada Pública | PERFURAR SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA | Sim | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/2024_41-Extrato-de-Aditivo-Perfurar.pdf | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE ADITAMENTO - 1º Aditivo ao Contrato 041/2024 | ||||
| 019/2024 | Inclusão do Cronograma de Execução Contratual ao Contrato nº 19/2024 | Chamada Pública | COOPERATIVA DO MOTORISTAS DE ALUGUEL DE SÃO FÉLIX | Sim | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/2024_19-Extrato-de-Aditivo-Cooperativa.pdf | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE ADITAMENTO - 1º Aditivo ao Contrato 19/2024 | ||||
| 018/2024 | Inclusão do Cronograma de Execução Contratual ao Contrato nº 18/2024 | Chamada Pública | MIRANDA SCHITINI ALUGUEL DE MÁQUINAS VEÍULOS LTDA | Sim | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/2024_18-Extrato-Miranda-18.pdf | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE ADITAMENTO - 1º Aditivo ao contrato 18/2024 | ||||
| 17/2024 | Inclusão do Cronograma de Execução Contratual ao Contrato nº 17/2024 | Chamada Pública | PLATAFORMA ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EIRELI-ME | Sim | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/2024_17-Extrato-de-Aditivo-Plataforma.pdf | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE ADITAMENTO - 1º Aditivo ao Contrato 17/2024 | ||||
| 008/2024 | Inclusão do Cronograma de Execução Contratual ao Contrato nº 008/2024 | Chamada Pública | JL MULTIPLOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA | Sim | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/2024_8-Extrato-de-Aditivo-JL.pdf | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE ADITAMENTO - 4º Aditivo ao Contrato 008/2024 | ||||
| 003/2024 | Inclusão do Cronograma de Execução Contratual ao Contrato nº 003/2024 | Chamada Pública | R2 Comercio de Produtos Automotivos Ltda | Sim | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/2024_3-Extrato-Aditivo-R2.pdf | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE ADITAMENTO - 1º Aditivo ao Contrato 003/2024 | ||||
| 123/2023 | Inclusão do Cronograma de Execução Contratual ao Contrato nº 123/2023 | Chamada Pública | CONSTRUTORA STS LTDA | Sim | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/2023_123-Extrato-de-Aditivo-STS.pdf | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE ADITAMENTO - 1º Aditivo ao Contrato 123/2023 | ||||
| 093/2023 | Inclusão do Cronograma de Execução Contratual ao Contrato nº 093/2023 | Chamada Pública | H.F. INFORMÁTICA LTD - ME | Sim | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/2023_93-Extrato-de-Aditivo-HF.pdf | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE ADITAMENTO - 2º Aditivo ao Contrato 093/2023 | ||||
| 074/2021 | Inclusão do Cronograma de Execução Contratual ao Contrato nº 074/2021 | Chamada Pública | MIRANDA SCHITINI ALUGUEL DE MÁQUINAS VEÍULOS LTDA | Sim | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/2021_74-Extrato-de-Aditivo-Miranda-74.pdf | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE ADITAMENTO - 4º Aditivo ao Contrato 074/2021 | ||||
| 072/2021 | Inclusão do Cronograma de Execução Contratual ao Contrato nº 072/2021 | Chamada Pública | REDE GERAL SERVIÇOS LTDA | Sim | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/2021_72-Extrato-de-Aditivo-Rede-Geral.pdf | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE ADITAMENTO - 4º Aditivo ao Contrato 072/2021 | ||||
| 130/2022 | Inclusão do Cronograma de Execução Contratual ao Contrato nº 130/2022 | Chamada Pública | OÁSIS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA | Sim | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/2022_130-Extrato-de-Aditivo-OASIS.pdf | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE ADITAMENTO - 3º Aditivo ao Contrato 130/2022 | ||||
| 039/2024 | prestação de serviços consultoria e assessoria Jurídica para o município de São Félix /BA, em demandas judiciais nas áreas cível, em processos que trâmite perante o Tribunal de Justiça da Bahia, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, atuação administração nos processos que tratam de servidores municipais, especialmente os procedimentos oriundos da Secretaria Municipal de Educação. | Inexigibilidade | CASTELO & DOURADO - ADVOGADOS ASSOCIADOS | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/Distrato-Castelo-e-Dourado.pdf | CONTRATO ADITADO N° 039/2021 - TERMO DE DISTRATO | ||||
| 077/2019 | Inclusão do Cronograma de Execução Contratual ao Contrato nº 077/2019 | Chamada Pública | NEOLUZ PROJETOS E ENGENHARIA LTDA | Sim | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2024/12/2019_77-Extrato-de-Aditivo-Neoluz.pdf | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE ADITAMENTO - 2º Aditivo ao Contrato 077/2019 | ||||
| 130/2022 | 020/2020 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos pesados e maquinas, para o atendimento de diversas Secretarias da Prefeitura de São Félix | Pregão Eletrônico | OÁSIS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA | 22/11/2024 | 31/12/2024 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/Errata-de-Aditivo-Oasis.pdf | ERRATA – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 130/2022 | |
| 087/2023 | 049/2023 | Prorrogação de Prazo de vigência do Contrato Nº 087/2023, com início de vigência em 30 de novembro de 2024 a 30 de dezembro de 2024, cujo objeto é; Locação de imóvel a ser utilizado pela Secretaria de Obras, no intuito de armazenar os materiais elétricos para serem utilizados na manutenção da rede elétrica deste município. | Dispensa | GILMA DA SILVA SAMPAIO BORGES | 30/11/2024 | 30/12/2024 | Sim | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2024/12/Extrato-de-Aditivo-Gilma.pdf | EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 087/2023 | |
| 015/2024 | Inclusão do Cronograma de Execução Contratual ao Contrato nº 015/2024 | Chamada Pública | RC COMÉRCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA | Sim | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/2024_15-Extrato-de-Aditivo-RC.pdf | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE ADITAMENTO - 1º Aditivo ao Contrato 015/2024 | ||||
| 001/2024 | Inclusão do Cronograma de Execução Contratual ao Contrato nº 01/2024 | Chamada Pública | GPI SISTEMAS LTDA | Sim | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/2024_1-Extrato-de-Aditivo-GPI-1-1.pdf | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE ADITAMENTO - 1º Aditivo ao Contrato 001/2024 | ||||
| 054/2023 | Inclusão do Cronograma de Execução Contratual ao Contrato nº 054/2023 | Chamada Pública | JORGE ANTONIO SILVA DA FRANÇA | Sim | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/2023_54-Extrato-de-Aditivo-Jorge.pdf | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE ADITAMENTO - 1º Aditivo ao Contrato 054/2023 | ||||
| 036/2022 | Inclusão do Cronograma de Execução Contratual ao Contrato nº 036/2022 | Chamada Pública | MERKAPCLIN COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA | Sim | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/2022_32-Extrato-de-Aditivo-Merkapclin.pdf | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE ADITAMENTO - 4º Aditivo ao Contrato 036/2022 | ||||
| 022/2021 | Inclusão do Cronograma de Execução Contratual ao Contrato nº 022/2024 | Chamada Pública | GPI SISTEMAS LTDA | Sim | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/2024_1-Extrato-de-Aditivo-GPI-1.pdf | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE ADITAMENTO - 4º Aditivo ao Contrato 022/2021 | ||||
| 102/2023 | 006/2023 | objeto é a prestação de serviços de agenciamento de viagens, abrangendo o fornecimento parcelado de passagens aéreas nacionais e internacionais de todas as companhias de Transporte Aéreo, passagens terrestres nacionais de todas as empresas de transporte terrestre, incluindo reserva, marcação, remarcação, transferência, cancelamento e emissão de bilhetes, para a Prefeitura Municipal de São Félix. | Pregão Presencial | RAMON PEREIRA DE CARVALHO | 26/07/2024 | 26/07/2025 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2024/12/102.23Extrato-Ramon.pdf | EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 102/2023 | |
| 061/2021 | 010/2021 | prestação de serviços de comunicação para veiculação de anúncios nos veículos rádio, carro de som, jornais impressos de circulação local regional e gravação de spots, visando atender diversas secretarias da Prefeitura. | Pregão Presencial | GILBERTO EVANGELISTA FRANCO | 27/05/2024 | 27/05/2025 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2024/12/61.21Extrato-Gilberto.pdf | EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 061/2021 | |
| 043/2021 | 001/2021 | Prestação de serviços técnicos de Consultoria no Controle Interno | Pregão Presencial | NARA CONSULTORIA CONTÁBIL E TRIBUTÁRIA LTDA | 08/03/2024 | 08/03/2025 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2024/12/43.21Extrato-Nara.pdf | EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO N° 043/2021 | |
| 072/2022 | 008/2022 | Contratação de empresa para serviços de locação de estruturas diversas, materiais, equipamentos e mão de obra especializada para atender aos diversos eventos promovidos e/ou apoiados pela Prefeitura Municipal de São Félix | Pregão Presencial | DIPAPEL ENTRETENIMENTO E LOCAÇÃO EIRELI | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2024/12/72.22Extrato-Dipapel.pdf | EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 072/2022 | |||
| 080/2024 | 004/2024 | Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos de informática, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Félix. | Pregão Presencial | SUPRINTECH INFORMÁTICA E TECNOLOGIA LTDA | 09/08/2024 | 09/08/2025 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2024/12/80.24Extrato-Suprintech.pdf | EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 080/2024 | |
| 040/2024 | 001/2024 | Fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR | Chamada Pública | ASSSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DOS MORADORES DE COMBÊ, TINTUREIRO E TUA. | 29/04/2024 | 30/04/2025 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2024/12/40.24Extrato-de-distrato-Combe.pdf | EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 040/2024 | |
| 039/2024 | 001/2024 | Fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR | Chamada Pública | JANILTON FERNANDES CAVALCANTE | 29/04/2024 | 30/04/2024 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2024/12/39.24Extrato-Janilton.pdf | EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 039/2024 | |
| 038/2024 | 001/2024 | Fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR | Chamada Pública | JOÃO FELIPE ESTRELA SANDES CAVALCANTE | 29/04/2024 | 30/04/2025 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2024/12/38.24Extrato-de-distrato-Joao-Felipe.pdf | EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 038/2024 | |
| 037/2024 | 001/2024 | Fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR | Chamada Pública | ALDO ANTONIO CAVALCANTE DOS ANJOS | 29/04/2024 | 30/04/2024 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2024/12/37.24Extrato-de-distrato-Aldo.pdf | EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 037/2024 | |
| 036/2024 | 001/2024 | Fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR | Chamada Pública | VICTOR GABRIEL DOS ANJOS NEVES | 29/04/2024 | 30/04/2025 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2024/12/36.24Extrato-de-distrato-Victor.pdf | EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO N° 036/2024 | |
| 035/2024 | 001/2024 | Fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR | Chamada Pública | JAELSON FERNANDES CAVALCANTI | 29/04/2024 | 30/04/2025 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2024/12/35.24Extrato-de-distrato-Jaelson.pdf | EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 035/2024 | |
| 034/2024 | 001/2024 | cujo objeto Fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE | Chamada Pública | AILTON SOARES CAVALCANTE | 29/04/2024 | 30/04/2025 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2024/12/34.2024Extrato-Ailton.pdf | EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 034/2024 | |
| 030/2024 | 001/2024 | objeto é a Contratação de empresa para o fornecimento de uniformes em geral e kits escolares, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação (lotes 2, 5 e 6). | Pregão Presencial | MTM COMÉRCIO E SOLUÇÕES LTDA | 15/02/2024 | 15/01/2025 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2024/12/30.24Extrato-MTM.pdf | EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 030/2024 | |
| 029/2024 | 001/2024 | Fica rescindido de comum acordo, entre as partes Contratantes, o TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, datado de 10 de abril de 2024, com vencimento em 10 de abril de 2025, cujo objeto é Contratação de empresa para o fornecimento de uniformes em geral e kits escolares, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, como também demais Secretaria desta Prefeitura. | Pregão Presencial | JULIANA GAMA LEITE DÓREA EPP | 10/04/2024 | 10/04/2025 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2024/12/29.24Extrato-Juliana.pdf | EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 029/2024 | |
| 028/2024 | 002/2024 | Fica rescindido de comum acordo, entre as partes Contratantes, o TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, datado de 12 de abril de 2024, com vencimento em 12 de abril de 2025, cujo objeto é a prestação de serviços em Orientar, ajustar e efetuar as informações referentes as Obrigações Assessórias de Tributos Federais que são declarações mensais, trimestrais e anuais | Inexigibilidade | KUME CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA | 12/04/2024 | 12/04/2025 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2024/12/28.24Extrato-KUME.pdf | EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 028/2024 | |
| 004/2024 | 016/2023 | Fica rescindido de comum acordo, entre as partes Contratantes, o TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, datado de 10 de janeiro de 2024, com vencimento em 10 de janeiro de 2025, cujo objeto é prestação de serviços de manutenção e instalação de sistema de abastecimento de água, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. | Pregão Presencial | FÁBIO DOS SANTOS E SANTOS ME | 10/01/2024 | 10/01/2025 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2024/12/04.24Extrato-Fabio.pdf | EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO N° 004/2024 | |
| 000/2024 | Para aplicação na manutenção da referida unidade de atenção à saúde, na execução de serviços médico-hospitalares média e alta complexidade dos serviços Hospitalar e Ambulatorial para o incremento temporário da Atenção Especializada | Credenciamento | IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA | R$ 1.500.000,00 | 02/12/2024 | 02/12/2025 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2024/12/EXTRATO-CONV.-STA-CASA-2024.2.pdf | EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO - IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA | |
| 028/2024 | Objeto: Fica rescindido de comum acordo, entre as partes Contratantes, o TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, datado de 12 de abril de 2024, com vencimento em 12 de abril de 2025, cujo objeto é a prestação de serviços em Orientar, ajustar e efetuar as informações referentes as Obrigações Acessórias de Tributos Federais que são declarações mensais, trimestrais e anuais, onde consta informações sobre o Município. | Dispensa | KUME CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA | 12/04/2025 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2024/12/Extrato-de-distrato-KUME.pdf | EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO N° 028/2024 | |||
| 033/2024 | A Prefeitura Municipal de São Félix torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu tornar sem efeito as Publicações dos Termos de Distrato aos Contrato de nº 033/2024 Vanderlei Moreira Sociedade de Advogados, nº 016/2023 Monteiro e Monteiro Advogados Associados; nº 017/2023 Monteiro e Monteiro Advogados Associados e nº 031/2024 VM dos Santos Junior Consultoria e Planejamento, publicados no dia 17 de dezembro de 2024, Ano 5, Edição: 785, páginas; 3,4,5 e 6, a publicação do dia 31/12/2024, cujo objeto é; Distrato de contrato. | Inexigibilidade | Vanderlei Moreira Sociedade de Advogados | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/Extrato-Tornar-sem-efeito-1.pdf | TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 033/2024. | ||||
| 031/2024 | Inexigibilidade nº 003/2024 | Fica fica rescindido unilateralmente o Contrato nº 31/2024, que tinha como objeto a prestação de serviços de assessoria na arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre compra de bens e serviços pela Administração Municipal, em conformidade com as informações fornecidas pela Receita Federal na Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF) até agosto, e a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD Reinf), com fornecimento de software de fácil utilização para cálculo e retenção do Imposto de Renda, assim como para a geração de arquivos da EFD-Reinf. O objetivo principal é garantir o cumprimento dos preceitos estabelecidos na Instrução Normativa nº 2.145/2023 e em Decreto Municipal, o qual regulamentará a arrecadação do imposto devido, oriundo da Inexigibilidade nº 003/2024, em atendimento ao interesse público. | Inexigibilidade | V M DOS SANTOS JUNIOR CONSULTORIA E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/Extrato-de-rescisao-VM-1.pdf | CONTRATO ADITADO N° 031/2024 - EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL CONTRATUAL | |||
| 033/2024 | Inexigibilidade nº 004/2024 | Fica rescindido unilateralmente o Contrato nº 033/2024, que tinha como objeto a prestação de serviços singulares de assessoria, consultoria jurídica e auditoria tributária para assessoramento ao departamento de tributos visando levantar créditos tributários referentes às retenções de imposto de renda na fonte em conformidade com o tema 1.130, fixado pelo STF, na busca do retroativo que deixou de ser retido nos últimos 5 anos por força de lei declarada inconstitucional com a fixação do tema 1.130 pelo STF, gerando um crédito de titularidade desta municipalidade em face da União, oriundo do Inexigibilidade nº 004/2024, em atendimento ao interesse público. | Inexigibilidade | VANDERLEI MOREIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/Extrato-de-rescisao-Vanderlei-1.pdf | CONTRATO ADITADO N° 033/2024 - EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL CONTRATUAL | |||
| 017/2023 | Inexigibilidade nº 003/2023 | Fica rescindido unilateralmente o Contrato nº 17/2023, que tinha como objeto a prestação de serviços jurídicos pela CONTRATADA em favor da CONTRATANTE visando a revisão judicial e/ou administrativa dos valores devidos ao Fundo de Participação dos Municípios – FPM em razão de seu repasse em patamares inferiores aos legalmente cabíveis, oriundo da Inexigibilidade nº 003/2023, em atendimento ao interesse público. | Inexigibilidade | MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/Extrato-de-rescisao-Monteiro-17-1.pdf | CONTRATO ADITADO n° 017/2023 - TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL CONTRATUAL | |||
| 016/2023 | Inexigibilidade nº 002/2023 | Fica rescindido unilateralmente o Contrato nº 016/2023, que tinha como objeto a prestação de serviços Advocatícios especializados visando o ajuizamento de ação ordinária por meio da qual se buscará a condenação da União Federal ao pagamento das diferenças na complementação ao FUNDEB, nos últimos 5 (cinco) anos, em razão da fixação equivocada do VMAA - Valor Mínimo Anual por Aluno do antigo FUNDEF já extinto no ano de 2006, oriundo da Inexigibilidade nº 002/2023, em atendimento ao interesse público. | Inexigibilidade | MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2024/12/Extrato-de-rescisao-Monteiro-16.pdf | CONTRATO ADITADO n° 016/2023 - TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL CONTRATUAL | |||
| 115/2022 | Prorrogação de prazo do contrato nº 115/2022. Cujo objeto é “Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, licenciamento de software – Dário Oficial Eletrônico, e Portal da Transparência com manutenção e serviço que permitam a divulgação de publicidade com gerenciamento online na internet, dos atos oficiais, administrativos, financeiros e fiscais do município”, com início de vigência em 31 de dezembro de 2024 a 24 de outubro de 2025 | Chamada Pública | INSTITUTO OFICIAL DE PUBLICIDADE LEGAL – IOP | 31/12/2024 | 24/10/2025 | Sim | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2024/12/115.2022-Extrato-de-Aditivo-IOP.pdf | CONTRATO ADITADO N° 115/2022 | ||
| 073/2021 | Prorrogação de Prazo de vigência do Contrato nº 073/2021, com início de vigência em 17 de dezembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024 | Chamada Pública | PLATAFORMA ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EIRELI-ME | 17/12/2024 | 31/12/2024 | Sim | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2024/12/73.2021-Extrato-de-Aditivo-Plataforma.pdf | CONTRATO ADITADO N° 073/2021 | ||
| 107/2022 | Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia, para recuperação de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas com drenagem no município de São Félix | Tomada de Preço | J TARCISIO DE SOUZA BARBOSA LTDA | 29/11/2024 | 31/12/2024 | Sim | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2024/12/Extrato-de-aditivo-cont.-107.pdf | EXTRATO DO 2° TERMO AO CONTRATO N° 107/2022 | ||
| 051/2024 | Acréscimo de valor passando o valor global do contrato a ser de R$3.539.389,76 (três milhões, quinhentos e trinta e nove mil, trezentos e oitenta e nove reais e setenta e seis centavos). | Chamada Pública | CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA | 3.539.389,76 | Sim | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2024/12/Extrato-de-Aditivo-Construsete.pdf | EXTRATO DO 1° TERMO AO CONTRATO N° 051/2024 | |||
| 085/2024 | Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos médicos destinados a Secretaria Municipal de Saúde | Dispensa | JL Multiplos DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA | 9.000,00 | 02/12/2024 | 31/12/2024 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2024/12/Extrato-de-cont.-085.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 085/2024 | |
| 041/2024 | Acréscimo de valor passando o valor global do contrato a ser de R$2.919.811,47 (dois milhões, novecentos e dezenove mil, oitocentos e onze reais e quarenta e sete centavos). | Chamada Pública | PERFURAR SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA | 2.919.811,47 | Sim | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2024/12/Extrato-de-Aditivo-Perfurar.pdf | EXTRATO DO 1° TERMO AO CONTRATO N° 041/2024 | |||
| 130/2022 | 020/2022 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de pesados e maquinas, para o atendimento de diversas Secretarias da Prefeitura de São Félix.” | Pregão Presencial | OÁSIS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA | 22/11/2024 | 31/12/2024 | Sim | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2024/11/Aditivo-Oasis.pdf | EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 130/2022 | |
| 124/2023 | 027/2023 | o fornecimento de mobiliários e eletrodoméstico visando atender as necessidades da Creche Municipal (Pró-infância MEC/FNDE) do Município de São Félix. | Pregão Presencial | EMPRESA FERREIRA MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA | R$14.200,00 | 16/10/2024 | 07/11/2024 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2024/11/Extrato-sem-efeito.pdf | TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 124/2023 |
| 035/2019 | 004/2019 | Contratação de empresa especializada no fornecimento de pneus, para uso em veículos oficiais, leve, pesado, máquinas e equipamentos de acordo com a necessidade de cada Secretaria. | Pregão Presencial | DS OLIVEIRA PNEUS E TRANSPORTES LTDA – EPP | 522.030,00(quinhentos e vinte e dois mil e trinta reais) | 25/03/2019 | 25/03/2020 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/08/edital-processo-seletivo-conselho-tutelar_.pdf | CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 035/2019 |
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