DECRETO Nº 037 DE 22 DE SETEMBRO DE 2021
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE para 2021-2025 e dá outras providências.
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE para 2021-2025 e dá outras providências.
Institui o Processo de Transição e nomeia a equipe para proceder a Transição de Governo do candidatoeleito para o cargo de Prefeito no Municipio de
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX, ESTADO DA BAHIA, no uso desuas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e legislaçãoordinária aplicável à espécie,DECRETAArt. 1º
Face à comemoração do feriado dedicado à memória dos entes queridos que já se foram, numa tradição religiosa que popularizou a celebração do dia de
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal para o encerramento orçamentário, financeiro e contábil do exercício de
Dispõe sobre as determinações impostas em vista das apurações do processo administrativo de n º085/2024 e dá outras providências.
Estabelece Ponto Facultativo nas repartições Públicas do Município de São Félix o dia 11 de Outubro de 2024 e dá outras providências
Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 21.700,00 (VINTE E UM MIL E SETECENTOS REAIS ) e dá outrasprovidências.
ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 797.116,99 (SETECENTOS E NOVENTA E SETE MIL E CENTO EDEZESSEIS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) e dá outras
Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.069.200,00 (DOIS MILHÕES E SESSENTA E NOVE MIL E DUZENTOS REAIS ) e dá outras providências.