Portal da prefeitura de São Felix
| Título | Data | Resumo | Anexos |
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| RESOLUÇÃO CMDCA Nº 001/2025 | 10/07/2025 | “Dispõe sobre criação de Comissão Especial para que irá coordenar o processo de escolha das entidades não governamentais para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA para o biênio 2025/2027 e dá outras providências” | |
| RESOLUÇÃO CMS Nº 003/2024 | 31/07/2024 | APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS E RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR – RDQA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FÉLIX/BA, REFERENTE AO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2024 | |
| RESOLUÇÃO CMS Nº 003/2024 | 26/07/2024 | APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS E RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR – RDQA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FÉLIX/BA, REFERENTE AO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2024. | |
| RESOLUÇÃO Nº 002/2024 | 09/04/2024 | CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE APROVA OS RELATÓRIOS DETALHADOS DOS QUADRIMESTRES ANTERIORES – RDQA, REFERENTES AOS 1º, 2º E 3º/2023 E A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE REFENTE AO EXERCÍCIO DE 2024 | |
| RESOLUÇÃO Nº 001/2024 | 09/04/2024 | CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE APROVA O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO-RAG E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS GASTOS REALIZADOS COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX – BAHIA |