Portal da prefeitura de São Felix
| Título | Data | Resumo | Anexos |
|---|---|---|---|
| DECRETO EXECUTIVO Nº 130, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 | 02/09/2025 | ||
| DECRETO EXECUTIVO Nº 128, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 | 29/08/2025 | “Nomeia os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) e dá : outras providências”. | |
| LEI MUNICIPAL Nº 527 DE 18 DE AGOSTO DE 2025 | 21/08/2025 | ||
| LEI MUNICIPAL Nº 526, DE 18 DE AGOSTO DE 2025 | 21/08/2025 | ||
| DECISÃO ADMINISTRATIVA – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2l7/2025 (DUPLICAR) | 20/08/2025 | PELO CABIMENTO E PELA LEGALIDADE DO PEDIDO DA REQUERENTE ANTE O PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE LICENÇA PRÊMIO, NA FORMA DO QUE DETERMINA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. | |
| PARECER JURÍDICO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2l7/2025 | 20/08/2025 | DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO. LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX. MANIFESTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. PERÍODO AQUISITIVO DEMONSTRADO NOS AUTOS. REQUISITOS. DEFERIMENTO. | |
| LEI MUNICIPAL Nº 525, DE 18 DE AGOSTO DE 2025 | 20/08/2025 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA, NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 19 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| LEI MUNICIPAL Nº 524, DE 18 DE AGOSTO DE 2025 | 20/08/2025 | INSTITUI O PRÊMIO “BOAS PRÁTICAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA SANFELIXTA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| EDITAL Nº 002/2025 | 19/08/2025 | Lista de representantes e entidades habilitadas em consonância com o edital 001/2025(CONSEA) | |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/ 2024 – DECISÃO ADMINISTRATIVA | 18/08/2025 | ASSUNTO: REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA |