EDITAL Nº 001/2024

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO (A) TUTELAR SUPLENTE Convoca Conselheira Tutelar Suplente para substituição de Conselheiro Tutelar Titular no exercício da função, gozo de férias e possíveis licenças e vacância do exercício da função quadriênio de 2024-2028

DECRETO Nº 017/2024

Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Contratação, Agente de Contratação e Equipe de Apoio, prevista na Lei Federal nº. 14.133 de 1º de abril de 2021, no município de São Félik – BA e dá outras providências.

DECRETO Nº 016/2024 DE 24 DE JANEIRO DE 2024

Regulamenta o disposto no & 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contrataçãoe da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da administração pública […]

DECRETO Nº 015/2024 DE 24 DE JANEIRO DE 2024.

Dispõe sobre a elaboração do Estudo Técnico Preliminar – ETP, para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional.

DECRETO Nº 014/2024 DE 24 DE JANEIRO DE 2024

“Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer [o) enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da administração pública municipal nas categorias de qualidade comum e de luxo.”

DECRETO Nº 013, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

Fica nomeada, a partir desta data, a Srº MÁRCIO DAS DORES MASCARENHAS, no Cargo de Vice-Diretor de Escola de médio porte, lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de São Félix-BA, respondendo pela Escola Balão Mágico.

DECRETO Nº 012, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

Fica nomeada, a partir desta data, a Sr? ROSE CELESTE CERQUEIRA CONCEIÇÃO, no Cargo de Diretora de Escola de médio porte, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de São Félix-BA, respondendo pela Escola Balão Mágico e Anexo Balão Mágico.

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