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DECRETO EXECUTIVO Nº 130, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025
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02/09/2025 |
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DECRETO EXECUTIVO Nº 128, DE 29 DE AGOSTO DE 2025
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29/08/2025 |
“Nomeia os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) e dá : outras providências”. |
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LEI MUNICIPAL Nº 527 DE 18 DE AGOSTO DE 2025
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21/08/2025 |
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LEI MUNICIPAL Nº 526, DE 18 DE AGOSTO DE 2025
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21/08/2025 |
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DECISÃO ADMINISTRATIVA – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2l7/2025 (DUPLICAR)
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20/08/2025 |
PELO CABIMENTO E PELA LEGALIDADE DO PEDIDO DA REQUERENTE ANTE O PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE LICENÇA PRÊMIO, NA FORMA DO QUE DETERMINA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. |
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PARECER JURÍDICO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2l7/2025
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20/08/2025 |
DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO. LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX. MANIFESTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. PERÍODO AQUISITIVO DEMONSTRADO NOS AUTOS. REQUISITOS. DEFERIMENTO. |
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LEI MUNICIPAL Nº 525, DE 18 DE AGOSTO DE 2025
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20/08/2025 |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA, NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 19 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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LEI MUNICIPAL Nº 524, DE 18 DE AGOSTO DE 2025
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20/08/2025 |
INSTITUI O PRÊMIO “BOAS PRÁTICAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA SANFELIXTA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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EDITAL Nº 002/2025
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19/08/2025 |
Lista de representantes e entidades habilitadas em consonância com o edital 001/2025(CONSEA) |
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/ 2024 – DECISÃO ADMINISTRATIVA
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18/08/2025 |
ASSUNTO: REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA |
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