Constitui objeto deste contrato o fornecimento de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de São Félix, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 01/2025 – para Credenciamento, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.