PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2024
OBJETO: Contratação de empresa para serviços de montagem e execução de show pirotécnico com fornecimento de fogos de artifícios, nos festejos de 02 de julho, em comemoração à independência da Bahia. MODALIDADE: Dispensa nº 08/2024 CONTRATADO: MINAS EFFECTS LTDA CNPJ: 49.454.883/0001-07 VALOR: R$ 51.700,00 (cinquenta e um mil e setecentos reais) PRAZO: Vigera por 30 (trinta) dias a contar com a data da sua assinatura Dotação Orçamentária: Órgão/Unidade: 0207 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, 020702 – Unidade de Cultura, Atividade:2018 – Promoção de eventos culturais, Elemento: 33903900 – Outros serviços de terceiros – Pessoa jurídica, Fonte: 150000000. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 14 de junho de 2024
