PORTARIA Nº 012/2024
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTES E LAZER RESOLVE:Art. 1º Divulgar a lista adicional (por ordem de pontuação) dos membros selecionados através do Edital 002/2004
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SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTES E LAZER RESOLVE:Art. 1º Divulgar a lista adicional (por ordem de pontuação) dos membros selecionados através do Edital 002/2004
A Secretária Municipal de Educação, Cultura Esportes e Lazer, no uso de suasatribuições e com fundamento na Lei Municipal nº 500/20254 que abre orçamento fiscaldo
A Secretária Municipal de Educação, Cultura Esportes e Lazer, no uso de suas atribuiçõese com fundamento na Lei nº 14.399/2022 que institui a Política Nacional
A Secretária Municipal de Educação, Cultura Esportes e Lazer, no uso de suas atribuições e com fundamento na Lei nº 14.399/2022 que institui a Política
RESOLVE: Art. 1 ° Ampliar para até o dia 06 de novembro de 2025 os prazos de apresentação de projetos culturais ao Edital 001 /2024
RESOLVE: Art. 1 ° Nomear a Comissão de Acompanhamento da elaboração do Plano Municipal de Educação Antirracista Josiane Lima Gonçalves Amorim da Silva e Conceição
RESOLVE: Art. 1 ° Designar os seguintes servidores para compor a Comissão de Seleção de Pareceristas conforme preceitua o item 4 do edital 002/2024: Elba
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDOR CITADO ABAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLVE: Art. 1° – Fica REVOGADA a PortariaNº 021/2019, de 07
Instaura processo administrativo, nomeia comissão processante e dá outras providências
Dispõe sobre prazo para cumprimento de objeto pactuado referente a Lei Paulo Gustavo São Félix-Ba, e dá outras providências,
