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PORTARIA Nº 012/2025, DE 07 DE AGOSTO DE 2025
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07/08/2025 |
“Dispõe sobre criação de Comissão Especial para que irá coordenar o processo de escolha das entidades não governamentais para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional — CONSEA para o biênio 2025- 2027 e dá outras providências” |
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PORTARIA Nº 009 DE 18 DE JULHO DE 2025
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24/07/2025 |
Nomear a Comissão de Gestão do Plano de Carreira, Cargos, Remuneração e Funções dos Servidores do Magistério do Município de São Félix, que tem a atribuição de realizar acompanhamento, avaliar e emitir pareceres referente aos requerimentos de concessão de benefícios e ou vantagens remuneratórias aos profissionais da educação da rede municipal de ensino |
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PORTARIA Nº 001/2025, DE 11 DE JULHO DE 2025
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18/07/2025 |
“Dispõe sobre a implantação da Câmara Técnica Municipal de Investigação de Óbitos Infantil,Fetal e Mulheres em Idade Fértil e Materno, no município de São Félix” |
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PORTARIA DE Nº 008, DE 07 DE MAIO DE 2025
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08/05/2025 |
“Cria a Comissão de Coordenação de Proteção e Defesa Civil do Município de São Félix, e dá outras Providências.” |
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PORTARIA DE Nº 007, DE 10 DE MARÇO DE 2025
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11/03/2025 |
RESOLVE: Art.1° – Fica, através desta Portaria, nomeada a Comissão Temporária de Gestão do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de São Félix, órgão com articulação institucional para elaborar estudos com a finalidade de reformular o Plano de Carreira, Cargos, remunerações e Funções Públicas dos Servidores do Magistério do Município de São Félix. Art. […] |
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PORTARIA DE Nº 006, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
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25/02/2025 |
ATO Nº 006/2025O Prefeito Municipal e Presidente da Junta de Serviço Militar da cidade de São Félix-Ba, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, com amparo no $& 5º do art. 29 do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de1966 (Regulamento da Lei do Serviço Militar),RESOLVEDESIGNAR o Servidor JOÃO VICTOR NOVAES […] |
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PORTARIA DE Nº 005, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
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25/02/2025 |
ATO Nº 005/2025O Prefeito Municipal e Presidente da Junta de Serviço Militar da cidade de São Félix-Ba, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, com amparo no $ 5º do art. 29 do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de1966 (Regulamento da Lei do Serviço Militar),RESOLVEEXONERAR a Servidora JÉSSICA SAMILE DA […] |
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PORTARIA Nº 004/2025, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
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20/02/2025 |
Designa os Responsáveis pela Execução da Despesa e Receita Orçamentária, Empenho, Liquidação, Pagamento e Receita e dá outras providências |
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PORTARIA Nº 003/2025, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
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20/02/2025 |
Designa o Administrador Responsável pela Manutenção do SIAFIC, e dá outras providências |
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DECRETO Nº 087, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025
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11/02/2025 |
Fica nomeado, o Sr. ELIAS PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO, para o cargo de Assessor Administrativo N-l, Símbolo CC-15, lotado na Secretaria Municipal de Administração de São Félix, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo. |
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