A Prefeitura Municipal de São Felix disponibiliza neste espaço informações e serviços para os cidadãos, onde o principal objetivo é levar a administração cada vez mais próxima da população.

SERVIÇOS

Estrutura Organizacional

Item 2.1 a 2.5


Legislações e Atos

Item 2.6

Perguntas Frequentes

Item 2.9


Radar da Transparência Pública

Item 2.9

Receitas

Item 3.1 a 3.3

Dívida Ativa

Item 3.3

Despesas

Item 4.1 e 4.2

Convênios e Transferências

Item 5.1 a 5.3

Recursos Humanos

Item 6.1 a 6.6


Diárias e Passagens

Item 7.1 a 7.2

Licitações

Item 8.1 a 8.7

Contratações Diretas

Dispensas e Inexigibilidade
Item 8.1 a 9.3

Contratos

Item 9.1 a 9.3

Ordem Cronológica

Item 9.4

Obras

Item 10.1 a 10.4

Planejamento e Prestação de Contas

Item 11.1 a 11.10

Serviço de Informação ao Cidadão – SIC

Item 12.1 a 12.9

Ouvidorias

Item 14.1 a 14.3

Lei Geral de Proteção de Dados e Governo Digital

Item 15.1 a 15.6

Governo Digital

Item 15.3

Renúncias de Receitas

Item 16.1 a 16.4

Emendas Parlamentares

Item 17.1 a 17.2

Saúde

Item 18.1 a 18.3

Educação

Item 19.1 a 19.2


Diário Oficial do Município

Lei Federal N° 4.965/1966

Transparência COVID-19

PRSE/MPF Recomendação N° 12/2022

Dados Abertos

CGU

Protocolo

Município

Time Brasil

CGU

Cadastro Municipal de Empresas Inadimplentes (CMEI)

CGU


LAI – Lei de Acesso à Informação

(Lei Federal n° 12.527/2011)


Programa Nacional de Prevenção à Corrupção

PNPC


Lei de Responsabilidade Fiscal

(Lei Complementar nº 101/2000)


Carta de Serviços

Carta de Serviços ao Cidadão


Contribuinte


Recursos Federais


Editais

 

Erratas

Atos Oficiais


Fornecedor


Parceiro

Tributos Online


CONSULTAS VIA TCM 


Servidor

Noticias

Patrimônio

Acessibiliade

RREO

Dados Fiscais

Parecer Prévio

RGF -Relatório da Gestão Fiscal

LOA – Lei Orçamentária Anual

QDD – Quadro de Detalhamento da Despesa

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