PROCESSO Nº: 266/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento material de expediente para as necessidades de diversas secretarias da Prefeitura Municipal de São Félix – Ba MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2023 CONTRATADO: RC COMÉRCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA CNPJ: 26.559.493/0001-98 VIGÊNCIA: A vigência deste contrato será de 12 (doze) meses VALOR GLOBAL: R$ 1.617.000,00 (um milhão, seiscentos e dezessete mil reais) sendo R$ 1.558.000,00 (um milhão, quinhentos e cinquenta e oito mil reais) referente ao Lote 1 e R$ 59.000,00 (cinquenta e nove mil reais) referente ao Lote 2 DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA: Órgão/Unidade: 0205/020501- Secretaria Municipal de Administração; Atividade: 2004 – Manutenção de Serviços Técnicos e Administrativos; Elemento de Despesa:33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1500000; Órgão/Unidade: 0207/020701 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte; Atividade: 2011- Fundo da Rede de Ensino Fundamental; 2004 – Manutenção de Serviços Técnicos e Administrativos; Elemento de Despesas: 33903000; Fonte: 15510000/ 15001001/1540000/1550000, Órgão/Unidade: 0208 – Secretaria Municipal de Saúde; 020801 – Fundo Municipal de Saúde; Atividade: 2004 – Manutenção de Serviços Técnicos e Administrativos; Elemento de Despesas: 33903000; Fonte: 15001002; Órgão/Unidade: 0210/021001 – Secretaria Municipal de Assistência Social; 021002 – Fundo Municipal de Assistência Social; Atividade: 2004 – Manutenção de Serviços Técnicos e Administrativos; 2038 – Serviço de Proteção Social Básica; 2043; 2054; Elemento de Despesas: 33903000; Fonte: 1500000/16600000 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e Lei Federal nº 10.520/02 DATA DA ASSINATURA: 23 de janeiro de 2024 ALEX SANDRO ALELUIA DE BRITO Prefeito Municipal
