“Contratação de empresa especializada para a execução de obras de construção da praça José Ramos (trecho 3), revitalização praça 2 de Julho e construção de contenção, em estrita conformidade com os projetos básicos, planilhas orçamentárias, cronogramas físicos financeiros e demais documentos”.
Vigente:
Sim
Fundamento Legal :
Base Legal: o Art. 107 da Lei Federal nº 14133 de 2021