PROCESSO Nº: 027/2024 OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública MODALIDADE: Chamada Pública nº 001/2024 CONTRATADO: Jaelson Fernandes Cavalcanti DAP: CAF-BA112023.01.001006635CAF CPF: 069.221.415-12 VALOR: R$ 39.943,00 (trinta e nove mil, novecentos e quarenta e três reais PRAZO: Vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 30 de abril de 2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Órgão/Unidade: 0207 Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes; 020701 Secretaria Municipal de Educação; Ação: 2017 Distribuição de alimentação escolar para os alunos; Elemento: 33903000 Material de consume; Fonte: 15520000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 14.133/21 e Lei n° 11.947/2009 DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2024.
