Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação da vigência do Contrato Nº
001/2023, com início em 03 de janeiro de 2024 a 03 de janeiro de 2025.
Cujo objeto é; Contratação de pessoa jurídica de direito privado filantrópico ou sem fins
lucrativos que está inserida na política de “Contratação de pessoa jurídica de direito privado
filantrópico ou sem fins lucrativos que está inserida na política de contratualização do Ministério
da Saúde e/ou pessoa jurídica de direito privado filantrópico ou sem fins lucrativos que seja
habilitada e receba recursos financeiros do Ministério da Saúde para atendimento aos usuários
do Sistema Único de Saúde no Município de São Félix/BA.
