Contratação de pessoa jurídica de direito privado filantrópico ou sem fins lucrativos que está inserida na política de contratualização do Ministério da Saúde e/ou pessoa jurídica de direito privado filantrópico ou sem fins lucrativos que seja habilitada e receba recursos financeiros do Ministério da Saúde para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde no Município de São Félix/BA