| Nº Contrato | Nº de Licitação | Objeto | Modalidade | Contratado | Valor | Vigência Inicial | Vigência Final | Aditivo | Arquivo | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 030/2025 | 017/2025 | Prestação de serviços de cessão de direito de uso (locação) de sistemas integrados, totalmente baseados em plataforma web, incluindo módulo de folha de pagamento e exportação para o e-Social, para atender as necessidades do município de São Félix/BA. | Dispensa | REALIZA INFOTECH ASSESSORIA E SERVICOS LTDA | 32.000,00 | 11/03/2025 | 11/03/2026 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/03/Errata-CONT.-30-1.pdf | ERRATA – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 030/2025 |
| 036/2022 | 003/2022 | Contratação de empresa especializada e representante exclusivo da marca ELBER para serviço de manutenção corretiva e preventiva com fornecimento dos materiais necessários para as câmaras de conservação de vacina, marca ELBER, modelo CSV120, 110 volts, localizadas na UBS e Rede de Frios deste município. | Inexigibilidade | MERKAPCPLIN COMÉRCIO EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA | 05/03/2025 | 05/03/2026 | Sim | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/03/Extrato-de-Aditivo.pdf | 4º ADITIVO AO CONTRATO N° 036/2022 | |
| 030/2025 | 017/2025 | Prestação de serviços de cessão de direito de uso (locação) de sistemas integrados, totalmente baseados em plataforma web, incluindo módulo de folha de pagamento e exportação para o e-Social, para atender as necessidades do município de São Félix/BA. | Dispensa | REALIZA INFOTECH ASSESSORIA E SERVICOS LTDA | 30.000,00 | 11/03/2025 | 11/03/2026 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/03/Extrato-de-Cont-Realiza.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 030/2025 |
| 018/2024 | 023/2023 | Prorrogação de Prazo de vigência do Contrato nº 18/2024, por 90 (noventa) dias, cujo objeto é “Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos com e sem condutor para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura de São Félix”. | Pregão Presencial | MIRANDA SCHITINI ALUGUEL DE MAQUINAS E VEÍCULOS LTDA ME | 10/03/2025 | Sim | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/03/Extrato-de-aditivo-cont-18.pdf | 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2024 | ||
| O presente Termo tem por objeto a cessão mútua de funcionários, ocupantes do cargo efetivo do quadro de pessoal das Prefeituras Municipais de Governador Mangabeira e São Félix, sem ônus para o Executivo Municipal. | Não especificado | PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA | 06/01/2025 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/02/TERMO-DE-COOPERACAO-TECNICA-E-CONCESSAOP-DE-SERVIDORA.pdf | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E CONCESSÃO DESERVIDORES | ||||
| O present.e t c:rmo tem por escopo a cessão da servidora municipal JI\CQUELINE DA Sl\ ... VA NEPOMUCENO GOMES, ínscrita no CPF de n. 018.373.775-02 e no RG n. 089.71779-16, servidora pública de São Félix - Bahia, ora CEDENTE, ocupante do cargo de professora, cadastro n. 1255, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para prestar seus misteres aos Município de Lagedo do Tabacal - Bahia, ora CESSIONÁRIO. | Não especificado | MUNICÍPIO DE LAGEDO DO TABOCAL-BA | 20/02/2025 | 31/12/2025 | Não | TERMO DE CESSÃO DE SERVIDORA | ||||
| contrato | 014/2025 | Contratação de empresa para a prestação dos serviços de Assessoria e Consultoria técnica para configuração transmissão, conferência e acompanhamento no envio dos dados inerentes ao e-Social relacionado a gestão de pessoal especificamente folha de pagamento, para atender as necessidades do município de São Félix/BA. | Dispensa | REALIZA INFOTECH ASSESSORIA E SERVICOS LTDA | R$ 35.400,00 | 26/02/2025 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/02/Extrato-de-cont.-28.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/2025 | |
| 010/2025 | 006/2025 | OBJETO: Contratação de serviços jurídicos especializados abrangendo a defesa dos interesses do município de São Félix/ba, perante o tribunal de contas dos municípios, o tribunal de contas do estado, o tribunal de contas da união, a controladoria geral da união, o ministério público e demais órgãos de controle externo ou interno, no âmbito estadual e federal, bem como a representação do município em processos judiciais de natureza cível, em tramitação na segunda instância, no tribunal regional federal da 1ª região, no superior tribunal de justiça e no supremo tribunal federal | Inexigibilidade | CASTELO & DOURADO – ADVOGADOS ASSOCIADOS | 102.000,00 | 08/01/2025 | 08/01/2026 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/02/Errata-de-cont.-010.pdf | ERRATA – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 010/2025 |
| 027/2025 | 016/2025 | OBJETO contratação de empresa especializada em serviços de locação de equipamentos e estruturas, compreendendo os serviços de montagem e desmontagem, instalação/desinstalação e transporte para atender as necessiaddes deste Município de São Félix | Dispensa | DIPAPEL ENTRETENIMENTO E LOCAÇÕES LTDA | R$ 15.460,00 | 04/03/2025 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/02/Extrato-de-cont.-027.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 027/2025 | |
| 001/2025 | Termo de Adesão à subscrição do município de SÃO FELIX /BA, nos quadros da Câmara de Turismo Baía de Todos os Santos - CTBTS e a sua inclusão nos Programas de Desenvolvimento Turísticos elaborados e disponibilizados por esta associação. | Não especificado | CÂMARA DE TURISMO BAÌA DE TODOS OS SANTOS - CTBTS | 12.000,00 | 21/02/2025 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/02/Extrato-termo-de-convenio21_02.pdf | EXTRATO DE TERMO DE CONVENIO Nº 01/2025 | ||
| 051/2024 | Prorrogação de Prazo de vigência do Contrato nº 051/2024, com início de vigência em 13 de fevereiro de 2025 a 13 de outubro de 2025, cujo objeto é; “Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Reforma e Ampliação de diversas escolas municipais, Lote II. | Não especificado | CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA | Sim | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/02/II-Aditivo-Construsete.pdf | EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2024 | ||||
| 014/2023 | CAcréscimo de 25% sobre o valor total do contrato. O valor inicialmente contratado de R$ 2.530.300,00 (dois milhões, quinhentos e trinta mil e trezentos reais), fica acrescido em 25%, o correspondente a R$ 632.575,00 (seiscentos e trinta e dois mil, quinhentos e setenta reais), perfazendo o montante total de R$ 3.162.875 (três milhões cento e sessenta e dois mil oitocentos e setenta e cinco reais), para o período de vigência do contrato. | Pregão Presencial | AUTO POSTO GC COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI | 10/02/2025 | Sim | EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002/2024 | ||||
| 041/2024 | 002/2024 | Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Reforma e Ampliação de diversas escolas municipais. | Concorrência Pública | PERFURAR SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA | Sim | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/02/Errata-corrigida.pdf | ERRATA – EXTRATO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2024 | |||
| 018/2025 | 011/2025 | Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para o preparo da merenda escolar, visando atender as demandas das escolas municipais do Município de São Félix/BA. Empresa Contratada: Empório Distribuidora de Alimentos Eireli. | Dispensa | Empório Distribuidora de Alimentos Eireli | 59.801,45 | 03/02/2025 | 18/02/2025 | Sim | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/02/Extrato-de-cont.-Merenda.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2025 |
| 021/2025 | 008/2025 | Locação de imóvel para funcionamento do almoxarifado da Secretaria Municipal de Obras | Inexigibilidade | Gilma da Silva Sampaio Borges | R$ 9.600,00 | 05/02/2025 | 05/02/2026 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/02/Extrato-de-Cont.-Gilma.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2025 |
| 020/2025 | 009/2025 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa e comparação de preços no sistema online do “BANCO DE PREÇOS” com base nos preços praticados pela administração pública referente aos resultados de licitação adjudicados e homologados. | Inexigibilidade | NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA | R$ 12.300,00 | 07/02/2025 | 07/02/2026 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/02/Extrato-de-Cont.-NP.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2025 |
| 041/2024 | 002/2024 | Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Reforma e Ampliação de diversas escolas municipais | Concorrência Pública | PERFURAR SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA | Sim | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/02/2024.41-Extrato-de-Aditivo-Perfurar.pdf | EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2024 | |||
| 012/2021 | Locação de imóvel para funcionamento da sede do Conselho Tutelar. | Não especificado | ROTARY CLUB DE SÃO FÉLIX | Sim | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/02/2021.12-Extrato-de-Aditivo-Rotary.pdf | EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2021 | ||||
| 001/2023 | Contratação de pessoa jurídica de direito privado filantrópico ou sem fins lucrativos que está inserida na política de contratualização do Ministério da Saúde e/ou pessoa jurídica de direito privado filantrópico ou sem fins lucrativos que seja habilitada e receba recursos financeiros do Ministério da Saúde para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde no Município de São Félix/BA | Não especificado | IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISECÓRDIA DE SÃO FÉLIX | Sim | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/02/2023.1-Errata-de-Termo-Aditivo-cont-001.pdf | ERRATA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2023 | ||||
| 007/2025 | 003/2025 | Contratação de serviços de agenciamento de viagens, incluindo emissão de passagens aéreas, reservas, marcação, remarcação, cancelamento, transferência e emissão de bilhetes, destinada a atender às necessidades do município de São Félix/BA . Empresa Contratada: RAMON PEREIRA DE CARVALHO | Dispensa | RAMON PEREIRA DE CARVALHO | 45.000,00 | 03/02/2025 | 03/02/2026 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/02/Extrato-cont.-Ramon.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 07/2025 |
| 007/2025 | 003/2025 | Contratação de serviço de agenciamento de viagens, por intermédio de operadora ou agência de viagens, para assessoria, cotação, reserva, alterações (remarcações), cancelamentos, emissões de bilhetes/vouchers e eventuais reembolsos, para oportunizar a aquisição de passagens aéreas nacionais (voos domésticos), para o atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de São Félix-Ba | Dispensa | RAMON PEREIRA DE CARVALHO | 45.000,00 | 22/01/2025 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/02/Errata-cont-07.pdf | ERRATA – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 007/2025 | |
| 013/2025 | Contratação de serviços jurídicos especializados na área trabalhista, visando o assessoramento e a defesa do Município de São Félix/BA em todas as fases de ações judiciais trabalhistas, desde o ajuizamento até o trânsito em julgado, incluindo, mas não se limitando, à análise de processos, elaboração de defesas, recursos, acordos, pareceres e consultorias jurídicas relacionadas a questões trabalhistas | Dispensa | Jose Carlos Brandão Filho Sociedade Individual de Advocacia | 90.000,00 | 29/01/2025 | 29/12/2025 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/02/2025.13-Extrato-de-cont.-Jose-Carlos.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2025 | |
| 050/2025 | Locação de imóvel para funcionamento do almoxarifado da Secretaria Municipal de Obras | Não especificado | Secretaria Municipal de Obras | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/02/Aviso-de-locacao-obras.pdf | AVISO DE INTENÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL - OBRAS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50/2025 | ||||
| 06/2025 | 02/2025 | Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de consultoria para acompanhamento e execução de convênios do governo federal através da Plataforma Transfere.Gov, para suprir necessidades do município de São Félix/BA. | Dispensa | GL GESTÃO E SERVIÇOS LTDA | 36.000,00 | 27/01/2025 | 27/01/2026 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/02/sem-efeito-extrato-de-cont.-06.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 06/2025 - TORNA SEM EFEITO |
| 06/2025 | 02/2025 | Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de consultoria para acompanhamento e execução de convênios do governo federal através da Plataforma Transfere.Gov, para suprir necessidades do município de São Félix/BA. | Dispensa | GL GESTÃO E SERVIÇOS LTDA | 36.000,00 | 27/01/2025 | 27/01/2026 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/02/Extrato-de-contrato-GL.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 06/2025 |
| 08/2025 | 04/2025 | Contratação de empresa para a prestação de serviços de consultoria e assessoria em Gestão em Saúde Pública, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de São Félix/BA. | Dispensa | NOME DA CONTRATADA: OS ASSESSORIA E CONSULTORIA NA GESTÃO DE SAÚDE LTDA | 60.000,00 | 27/01/2025 | 27/01/2026 | Sim | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/02/2025.8-Extrato-cont-OS.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 08/2025 - TORNAR SEM EFEITO |
| 013/2025 | TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 O Presidente da COPEL do município de São Félix, Jorge Luís dos Santos Conceição, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito a Publicação do extrato de contrato 13/2025. | Dispensa | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/02/2025.13-sem-efeito-extrato-de-contrato-13.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2025 - TORNAR SEM EFEITO | |||||
| 005/2025 | Contratação de empresa especializada para realizar Serviços de Coleta, transporte e destinação final aos resíduos dos grupos A B e E, gerados pelas Unidades de Saúde do Município de São Félix/BA | Dispensa | RETEC RESIDUOS S/A | 16.380,00 | 27/01/2025 | 27/12/2025 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/02/2025.5-sem-efeito-extrato-de-cont-05.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2025 - TORNAR SEM EFEITO | |
| 005/2025 | Contratação de empresa especializada para realizar Serviços de Coleta, transporte e destinação final aos resíduos dos grupos A B e E, gerados pelas Unidades de Saúde do Município de São Félix/BA | Dispensa | RETEC RESIDUOS S/A | 16.380,00 | 27/01/2025 | 27/12/2025 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/02/2025.5-Extrato-de-cont.-Retec.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2025 | |
| contratação de serviço de agenciamento de viagens, por intermédio de operadora ou agência de viagens, para assessoria, cotação, reserva, alterações (remarcações), cancelamentos, emissões de bilhetes/vouchers e eventuais reembolsos, para oportunizar a aquisição de passagens aéreas nacionais (voos domésticos), para o atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de São Félix-Ba | Chamada Pública | Sim | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/02/Extrato-Sem-Efeito.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2025 - TORNAR SEM EFEITO | ||||||
| 08/2025 | 04/2025 | Contratação de empresa para a prestação de serviços de consultoria e assessoria em Gestão em Saúde Pública, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de São Félix/BA. | Dispensa | NOME DA CONTRATADA: OS ASSESSORIA E CONSULTORIA NA GESTÃO DE SAÚDE LTDA | 60.000,00 | 27/01/2025 | 27/01/2026 | Sim | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/02/2025.8-Extrato-cont-OS.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 08/2025 |
| 013/2025 | 010/2025 | ontratação de serviços jurídicos especializados na área trabalhista, visando o assessoramento e a defesa do Município de São Félix/BA em todas as fases de ações judiciais trabalhistas, desde o ajuizamento até o trânsito em julgado, incluindo, mas não se limitando, à análise de processos, elaboração de defesas, recursos, acordos, pareceres e consultorias jurídicas relacionadas a questões trabalhistas. | Inexigibilidade | Jose Carlos Brandão Filho Sociedade Individual de Advocacia | 90.000,00 | 24/01/2025 | 31/12/2025 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/Extrato-de-cont.-Jose-Carlos.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2025 |
| 025/2025 | 006/2025 | Contratação de empresa para confecção de agendas em capa dura, com fechamento wire-o, 344 páginas, personalizada com logomarca da Secretaria de Educação, em papel offset 75g, a serem utilizadas pelos profissionais da Educação, durante a Jornada Pedagógica 2025 que ocorrerá no período de 28 a 30 de janeiro, realizada pela Secretaria Municipal de São Félix-BA. | Dispensa | Adriane Melinda Araujo Ribeiro | R$ 5.200,00 | 08/02/2025 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/02/Extrato-de-cont.-Adriane.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 025/2025 | |
| 024/2025 | 006/2025 | Contratação de empresa para o fornecimento de camisas personalizadas a serem utilizadas pelos profissionais da Educação, durante a Jornada Pedagógica 2025 que ocorrerá no período de 28 a 30 de janeiro, realizada pela Secretaria Municipal de São Félix-BA. | Dispensa | JULIANA LEITE GAMA DOREA EPP | R$ 9.975,00 | 08/02/2025 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/02/Extrato-de-contrato-Juliana.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 024/2025 | |
| 023/2025 | 006/2025 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação com montagem, operação e desmontagem de serviço de sonorização e palestrante motivacional capacitado, utilizados na Jornada Pedagógica, desenvolvida através da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Félix-BA. | Dispensa | DIPAPEL ENTRETENIMENTO E LOCAÇÕES LTDA | R$ 13.050,00 | 08/02/2025 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/02/Extrato-de-cont-Dipapel.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 023/2025 | |
| 022/2025 | 006/2025 | Contratação de empresa para fornecimento de kits festa para serem destinadas aos participantes da Jornada Pedagógica 2025, através da Secretaria Municipal de Educação de São Félix/BA. | Dispensa | LAISA LORENA CALDAS DA SILVA SANTOS | R$ 7.500,00 | 08/02/2025 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/02/Extrato-de-cont.-Laisa.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2025 | |
| 008/2025 | Contratação de empresa para a prestação dos serviços de consultoria e assessoria em Gestão em Saúde Pública, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de São Félix/BA | Dispensa | OS ASSESSORIA E CONSULTORIA NA GESTÃO DE SAÚDE LTDA LTDA | 60.000,00 | 23/01/2025 | 23/01/2026 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/2025.08.Extrato-de-Cont.-OS.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2025 | |
| 007/2025 | contratação de serviço de agenciamento de viagens, por intermédio de operadora ou agência de viagens, para assessoria, cotação, reserva, alterações (remarcações), cancelamentos, emissões de bilhetes/vouchers e eventuais reembolsos, para oportunizar a aquisição de passagens aéreas nacionais (voos domésticos), para o atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de São Félix-Ba | Dispensa | RAMON PEREIRA DE CARVALHO | 45.000,00 | 22/01/2025 | 22/01/2026 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/2025.07.Extrato-de-cont.-Ramon.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2025 | |
| 006/2025 | Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de consultoria para acompanhamento e execução de convênios do governo federal através da Plataforma Transfere.Gov, para suprir necessidades do município de São Félix/BA | Dispensa | GL GESTÃO E SERVIÇOS LTDA | 36.000,00 | 22/01/2025 | 22/01/2026 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/2025.06.Extrato-de-Disp.-GL-1.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2025 | |
| 005/2025 | Contratação de empresa especializada para realizar Serviços de Coleta, transporte e destinação final aos resíduos dos grupos A B e E, gerados pelas Unidades de Saúde do Município de São Félix/BA | Dispensa | RETEC RESIDUOS S/A | 16.380,00 | 22/01/2025 | 22/01/2026 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/2025.05.Extrato-de-cont.-Retec-1.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2025 | |
| 015/2024 | “Contratação de empresa especializada no fornecimento material de expediente para as necessidades de diversas secretarias da Prefeitura Municipal de São Félix – Ba”. | Dispensa | RC COMÉRCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA | Sim | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/03/Extrato-de-Aditivo-ao-cont.-015.pdf | CONTRATO ADITADO N° 015/2024 - 1º TERMO | ||||
| 022/2021 | 015/2020 | Contratação de empresa especializada para fornecimento de sistemas integrados de arrecadação tributária, através de licenças de uso com acesso simultâneo de usuários, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças, publicado no dia 07/01/2025, Edição nº 794, Página 15. | Pregão Presencial | GPI SISTEMAS LTDA | Sim | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/Errata-GPI.pdf | ERRATA - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 022/2021 | |||
| 011/2025 | 007/2025 | Constitui-se objeto deste presente instrumento a locação de imóvel urbano, antigo Instituto Educacional (IEB) para extensão da Escola Municipal Dr. Arlindo Rodrigues, através da Secretaria de Educação do município de São Félix/BA. | Inexigibilidade | Sociedade Benef. da Prim. Igreja Batista Indep. de São Félix | R$ 38.400,00 | 20/01/2025 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/02/Extrato-de-cont.-IEB-1.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2025 | |
| 081/2024 | “Contratação de empresa especializada para a execução de obras de construção da praça José Ramos (trecho 3), revitalização praça 2 de Julho e construção de contenção, em estrita conformidade com os projetos básicos, planilhas orçamentárias, cronogramas físicos financeiros e demais documentos”. | Chamada Pública | PVS CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA | Sim | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/03/Extrato-de-Aditivo-PVS-ao-cont-081-2024.pdf | CONTRATO ADITADO N° 081/2024 - 1º TERMO | ||||
| 011/2025 | Locação de imóvel onde funcionará temporariamente o prédio da Escola Municipal Dr. Arlindo Rodrigues | Inexigibilidade | Sociedade Benef. da Prim. Igreja Batista Indep. de São Félix | 38.400,00 | 13/01/2025 | 13/12/2025 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/02/15Sem-efeito-extrato-de-cont-11.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2025 - TORNAR SEM EFEITO | |
| 026/2025 | contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de informática com reposição de peças, destinados a atender as necessidades do Município de São Félix/BA | Dispensa | SUPRINTECH INFORMÁTICA E TECNOLOGIA LTDA | 60.420,00 | 13/01/2025 | 31/12/2025 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/02/26.Extrato-de-cont.-manutencao.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2025 | |
| 017/2025 | contratação de empresa para prestação de serviços de recarga de toner de impressoras, para atender as necessidades das diversas Secretarias que compõem a Administração Municipal neste Município de São Félix/BA | Dispensa | SUPRINTECH INFORMATICA E TECNOLOGIA LTDA | 61.095,00 | 13/01/2025 | 31/12/2025 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/02/17.Extrato-de-cont.-Suprintech-recarga.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2025 | |
| 016/2025 | Contratação de empresa para a prestação de serviços especializados de digitalização de documentos em formato PDF pesquisável, com gerenciamento e integração à plataforma E-TCM, em conformidade com a Resolução do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA). | Dispensa | Ednaldo Ribeiro dos Santos | 42.000,00 | 13/01/2025 | 31/12/2025 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/02/16.Extrato-de-cont-digitalizacao.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2025 | |
| 015/2025 | Contratação de empresa para serviços de assessoria técnica especializada em controle interno, para atender as necessidades do Município de São Félix/BA | Inexigibilidade | VB DE AQUINO CONTABILIDADE | 61.950,00 | 13/01/2025 | 31/07/2025 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/02/15.Extrato-de-cont-VB.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2025 | |
| 014/2025 | Contratação de empresa para serviços de assessoria técnica especializada em controle interno, para atender as necessidades do Município de São Félix/BA | Inexigibilidade | ESAP CONTABILIDADE PUBLICA LTDA | 108.000,00 | 13/01/2025 | 31/12/2025 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/02/14.Extrato-de-cont.-Esap.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2025 | |
| 012/2025 | Contratação de serviços técnicos especializados de natureza contábil para atendimento às exigências do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), garantindo o cumprimento das obrigações fiscais e tributárias do município de São Félix/BA | Inexigibilidade | TRIBUTOS ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA | 45.000,00 | 13/01/2025 | 31/12/2025 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/02/Extrato-de-cont.-Tributos.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2025 | |
| 011/2025 | Locação de imóvel onde funcionará temporariamente o prédio da Escola Municipal Dr. Arlindo Rodrigues | Inexigibilidade | Sociedade Benef. da Prim. Igreja Batista Indep. de São Félix | 38.400,00 | 13/01/2025 | 31/12/2025 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/02/Extrato-de-cont.-IEB.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2025 | |
| 009/2025 | Contratação dos Serviços de consultoria jurídica especializada em licitações e contratos administrativos, conforme disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, para atender as necessidades deste Município de São Félix/BA | Dispensa | Eliene Neiva Sociedade Individual de Advocacia | 96.000,00 | 13/01/2025 | 31/12/2025 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/02/Extrato-de-cont.-Eliene.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2025 | |
| 115/2022 | Inclusão do Cronograma de Execução Contratual ao Contrato nº 115/2022 | Chamada Pública | REDE GERAL SERVIÇOS LTDA | Sim | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE ADITAMENTO - 3º Aditivo ao Contrato 115/2022 | |||||
| 010/2025 | 006/2025 | Contratação de serviços jurídicos contenciosos para atuação no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), Tribunal Regional Federal (TRF) e Tribunal Regional do Trabalho (TRT), envolvendo o segundo grau de jurisdição, para atender às necessidades do Município de São Félix/BA. | Inexigibilidade | CASTELO & DOURADO – ADVOGADOS ASSOCIADOS | 102.000,00 | 08/01/2025 | 08/01/2026 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/02/2025.10-Extrato-cont-Castelo-e-Dourado.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2025 |
| 004/2025 | 004/2025 | Constitui objeto do presente a contratação de prestação de serviços técnicos especializados com estudos técnicos, planejamentos e assessoria técnica, referente ao acompanhamento de projetos, processos, requerimentos ou solicitações afins, de interesse, direto ou indireto, da contratante junto à União, Ministérios e Autarquias no Distrito Federal, para atender às necessidades do Município de São Félix/BA. | Inexigibilidade | MERCOPLAN CONSULTORIA, PLANEJAMENTO E CAPACITACAO TECNICA LTDA | 48.000,00 | 08/01/2025 | 08/01/2026 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/02/2025.4-Extrato-cont.-Mercoplan.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 04/2025 |
| 003/2025 | 003/2025 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços advocatícios de postulação junto a órgão da Administração Pública Federal, especialmente na área de Direito Previdenciário junto à Receita Federal e em outras esferas jurisdicionais atinentes às questões previdenciárias pelo Contrato ao Contratante, com eventual propositura de ações judiciais de interesse do município e/ou defesa judicial e administrativa, perante qualquer Órgão, Juízo ou Tribunal, para atender às demandas do Município de São Félix/Ba. | Inexigibilidade | Boaventura e Oliveira Advogados Associados | 60.000,00 | 06/01/2025 | 06/01/2026 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/02/2025.3-Extrato-cont.-Boaventura.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 03/2025 |
| 002/2025 | 002/2025 | Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil, para atender as necessidades do Município de São Félix/BA | Inexigibilidade | Gradus Assessoria e Consultoria Contábil | 390.000,00 | 08/01/2025 | 08/01/2026 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/02/2025.2-Extrato-cont-Gradus.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 02/2025 |
| 001/2025 | 001/2025 | Contratação de consultoria jurídica especializada para as atividades da administração municipal voltada para acompanhamentos e feitura de todos os atos nos processos das Varas de Fazenda Pública Estadual e Federal, primeira e segunda instância, para atender às necessidades do Município de São Félix/BA. | Inexigibilidade | GRISI ADVOGADOS ASSOCIADOS ME | 96.000,00 | 08/01/2025 | 08/01/2026 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/02/2025.1-Extrato-cont.-Grisi.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2025 |
| 0109/2024 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos com e sem condutor para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura de São Félix”. | Pregão Presencial | COOPERATIVA DOS MOTORISTAS DE ALUGUEL DE SÃO FÉLIX | Sim | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/19.2024-Extrato-de-Aditivo-Cooperativa.pdf | EXTRATO DO TERMO 1º AO CONTRATO 019/2024 | ||||
| 018/2024 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos com e sem condutor para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura de São Félix | Pregão Presencial | MIRANDA SCHITINI ALUGUEL DE MAQUINAS E VEÍCULOS LTDA ME | Sim | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/18.2024-Extrato-de-Aditivo-Miranda-Cont.-18.pdf | EXTRATO DO TERMO 1º AO CONTRATO 018/2024 | ||||
| 017/2024 | Prorrogação de Prazo de vigência do Contrato nº 017/2024, com início de vigência em 09 de janeiro de 2025 a 09 de janeiro de 2026, cujo objeto é “Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos com e sem condutor para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura de São Félix | Pregão Presencial | PLATAFORMA ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EIRELI-ME | Sim | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/17.2024-Extrato-de-Aditivo-Plataforma.pdf | EXTRATO DO TERMO 1º AO CONTRATO 017/2024 | ||||
| 008/2024 | Contratação de empresa especializada no fornecimento de matérias e equipamentos odontológicos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de São Felix | Pregão Presencial | JL MULTIPLOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA | Sim | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/08.2024-Extrato-de-Aditivo-JL-mULTIPLOS.pdf | EXTRATO DO TERMO 1º AO CONTRATO 008/2024 | ||||
| 006/2024 | 012/2025 | Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de limpeza e de higienização para as necessidades de diversas secretarias | Pregão Presencial | LIMP - AKY DISTRIBUIDORA LTDA | Sim | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/6.2024-Extrato-de-Aditivo-Limp-Aki.pdf | EXTRATO DO TERMO 1º AO CONTRATO 006/2024 | |||
| 005/2024 | Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de limpeza e de higienização para as necessidades de diversas secretarias | Pregão Presencial | CILENE MOREIRA SANTOS | Sim | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/5.2024-Extrato-de-Aditivo-Cilene.pdf | EXTRATO DO TERMO 1º AO CONTRATO 005/2024 | ||||
| 003/2024 | Contratação de empresa especializada no fornecimento de óleos lubrificantes para atender as diversas Secretarias deste Município, com início de vigência em 10 de janeiro de 2025 a 10 de abril 2025. | Pregão Presencial | R2 COMERCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA | 10/01/2025 | 10/04/2025 | Sim | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/3.2024-Aditivo-R2.pdf | EXTRATO DO TERMO 1º AO CONTRATO 003/2024 | ||
| 002/2024 | Prorrogação de Prazo de vigência do Contrato nº 02/2024, pelo período de 90(noventa) dias, cujo objeto é; Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis do tipo gasolina, óleo diesel e etanol para atender as diversas Secretarias deste Município | Pregão Presencial | AUTO POSTO GC COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI | Sim | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/02.2024-Extrato-de-Aditivo-Auto-Posto.pdf | EXTRATO DO 1º TERMO AO CONTRATO Nº 002/2024 | ||||
| 005/2023 | Dispensa | ANA MARIA DA SILVA FRAGA | 10/01/2025 | Sim | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/5.2023-Extrato-Aditivo-Ana-Maria.pdf | EXTRATO DO 2º TERMO AO CONTRATO Nº 005/2023 | ||||
| 007/2023 | Prorrogação de Prazo de vigência do Contrato Nº 07/2023, por igual período com início de vigência em 10 de janeiro de 2025 a 10 de janeiro de 2026, cujo o objeto é Locação de imóvel para funcionamento do Núcleo Teatral Expressão | Pregão Presencial | ANTÔNIO DONATO ARAGÃO | Sim | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/07.2023-Extrato-de-Aditivo-Donato.pdf | EXTRATO DO TERMO 2º AO CONTRATO 007/2023 | ||||
| 001/2024 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de cessão de uso de licenças de sistemas integrados de gestão pública, em plataforma única e on-line, para atender aos podres executivo e legislativo do município | Pregão Presencial | GPI SISTEMAS LTDA | Sim | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/1.2024-Extrato-de-Aditivo-GPI-cont-1.pdf | EXTRATO DO TERMO 1º AO CONTRATO 001/2024 | ||||
| 053/2025 | Locação de imóvel do antigo Instituto Educacional (IEB) para extensão da Escola Municipal Dr. Arlindo Rodrigues, através da Secretaria de Educação do município de São Félix/BA. | Não especificado | Escola Municipal Dr. Arlindo Rodrigues | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/Aviso-de-locacao-Educacao-1.pdf | AVISO DE INTENÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL | ||||
| 001/2023 | Contratação de pessoa jurídica de direito privado filantrópico ou sem fins lucrativos que está inserida na política de “Contratação de pessoa jurídica de direito privado filantrópico ou sem fins lucrativos que está inserida na política de contratualização do Ministério da Saúde e/ou pessoa jurídica de direito privado filantrópico ou sem fins lucrativos que seja habilitada e receba recursos financeiros do Ministério da Saúde para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde no Município de São Félix/BA. | Chamada Pública | IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISECÓRDIA DE SÃO FÉLIX | 03/01/2024 | 03/01/2025 | Sim | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/Extrato-de-Aditivo-Santa-Casa.pdf | EXTRATO DO 2º TERMO AO CONTRATO Nº 001/2023 | ||
| 022/2021 | Contratação de empresa especializada para fornecimento de sistemas integrados de arrecadação tributária, através de licenças de uso com acesso simultâneo de usuários, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças, com início de vigência em 03 de janeiro de 2025 a 03 de janeiro 2026. | Pregão Presencial | GPI SISTEMAS LTDA | 03/01/2025 | 03/01/2026 | Sim | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/Aditivo-cont-22-GPI.pdf | EXTRATO DO 3º TERMO AO CONTRATO Nº 022/2021 | ||
| 017/2021 | “Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de consultoria e treinamento no SIGA (Sistema Integrado de Gestão e Auditoria) | Pregão Eletrônico | ESAP CONTABILIDADE LTDA | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/Errata-ESAP.pdf | ERRATA – EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2021 - TERMO DE DISTRATO | ||||
| 049/2024 | fica rescindido unilateralmente o Contrato nº 049/2024, que tinha como objeto a aquisição de material de consumo (medicamentos) – Lotes 6 20, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, oriundo da Inexigibilidade nº 002/2024, em atendimento ao interesse público. | Chamada Pública | TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA | Sim | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/49.2024.Rescisao-Terra-Sul.pdf | Contrato nº 049/2024 - TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL CONTRATUAL | ||||
| 047/2024 | fica rescindido unilateralmente o Contrato nº 047/2024, que tinha como objeto a aquisição de material de consumo (medicamentos) – Lotes 6 e 28, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, oriundo do Pregão Eletrônico nº 002/2024, em atendimento ao interesse público. | Chamada Pública | KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/47.2024.Rescisao-Kasmedi.pdf | Contrato nº 047/2024 - TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL CONTRATUAL | ||||
| 046/2024 | fica rescindido unilateralmente o Contrato nº 046/2024, que tinha como objeto a aquisição de material de consumo (medicamentos) – Lotes 4, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, oriundo do Pregão Eletrônico nº 002/2024, em atendimento ao interesse público. | Chamada Pública | VIVRE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/46.2024.Rescisao-Vivre.pdf | Contrato nº 046/2024 - TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL CONTRATUAL | ||||
| 045/2024 | fica rescindido unilateralmente o Contrato nº 045/2024, que tinha como objeto a aquisição de material de consumo (medicamentos) – Lotes 03, 14, 21, 22, 23, 24, 25, 26 e27, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, oriundo do Pregão Eletrônico nº 002/2024, em atendimento ao interesse público. | Chamada Pública | SUPRA DISTRIBUIDORA LTDA | Sim | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/45.2024.Rescisao-Supra.pdf | Contrato nº 045/2024 - TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL CONTRATUAL | ||||
| 044/2024 | fica rescindido unilateralmente o Contrato nº 044/2024, que tinha como objeto a aquisição de material de consumo (medicamentos) – Lotes 2, 5, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 16, 17 e 18, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, oriundo do Pregão Eletrônico nº 002/2024, em atendimento ao interesse público. | Pregão Eletrônico | APOLO HOSPITALAR DISTRIBUIDORA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA | Sim | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/44.2024.Rescisao-Apolo.pdf | Contrato nº 044/2024 - TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL CONTRATUAL | ||||
| 043/2024 | fica rescindido unilateralmente o Contrato nº 043/2024, que tinha como objeto a aquisição de material de consumo (medicamentos) – Lote 1, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, oriundo do Pregão Eletrônico nº 002/2024, em atendimento ao interesse público. | Chamada Pública | MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA | Sim | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/43.2024.REescisao-Medisil.pdf | Contrato nº 043/2024 - TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL CONTRATUAL | ||||
| 081/2024 | Inclusão do Cronograma de Execução Contratual ao Contrato nº 81/2024 | Chamada Pública | PVS CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA | Sim | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/2024_81-Extrato-de-Aditivo-PVS.pdf | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE ADITAMENTO - 1º Aditivo ao Contrato 81/2024 | ||||
| 079/2024 | Inclusão do Cronograma de Execução Contratual ao Contrato nº 079/2024 | Chamada Pública | EGBA – EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA | Sim | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/2024_79-Extrato-de-Aditivo-EGBA.pdf | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE ADITAMENTO - 1º Aditivo ao Contrato 079/2024 | ||||
| 051/2024 | Inclusão do Cronograma de Execução Contratual ao Contrato nº 051/2024 | Chamada Pública | CONSTRUSETE CONTRUTORA LTDA | Sim | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/2024_51-Extrato-de-Aditivo-Construsete.pdf | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE ADITAMENTO - 1º Aditivo ao Contrato 051/2024 | ||||
| 041/2024 | Inclusão do Cronograma de Execução Contratual ao Contrato nº 041/2024 | Chamada Pública | PERFURAR SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA | Sim | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/2024_41-Extrato-de-Aditivo-Perfurar.pdf | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE ADITAMENTO - 1º Aditivo ao Contrato 041/2024 | ||||
| 019/2024 | Inclusão do Cronograma de Execução Contratual ao Contrato nº 19/2024 | Chamada Pública | COOPERATIVA DO MOTORISTAS DE ALUGUEL DE SÃO FÉLIX | Sim | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/2024_19-Extrato-de-Aditivo-Cooperativa.pdf | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE ADITAMENTO - 1º Aditivo ao Contrato 19/2024 | ||||
| 018/2024 | Inclusão do Cronograma de Execução Contratual ao Contrato nº 18/2024 | Chamada Pública | MIRANDA SCHITINI ALUGUEL DE MÁQUINAS VEÍULOS LTDA | Sim | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/2024_18-Extrato-Miranda-18.pdf | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE ADITAMENTO - 1º Aditivo ao contrato 18/2024 | ||||
| 17/2024 | Inclusão do Cronograma de Execução Contratual ao Contrato nº 17/2024 | Chamada Pública | PLATAFORMA ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EIRELI-ME | Sim | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/2024_17-Extrato-de-Aditivo-Plataforma.pdf | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE ADITAMENTO - 1º Aditivo ao Contrato 17/2024 | ||||
| 008/2024 | Inclusão do Cronograma de Execução Contratual ao Contrato nº 008/2024 | Chamada Pública | JL MULTIPLOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA | Sim | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/2024_8-Extrato-de-Aditivo-JL.pdf | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE ADITAMENTO - 4º Aditivo ao Contrato 008/2024 | ||||
| 003/2024 | Inclusão do Cronograma de Execução Contratual ao Contrato nº 003/2024 | Chamada Pública | R2 Comercio de Produtos Automotivos Ltda | Sim | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/2024_3-Extrato-Aditivo-R2.pdf | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE ADITAMENTO - 1º Aditivo ao Contrato 003/2024 | ||||
| 123/2023 | Inclusão do Cronograma de Execução Contratual ao Contrato nº 123/2023 | Chamada Pública | CONSTRUTORA STS LTDA | Sim | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/2023_123-Extrato-de-Aditivo-STS.pdf | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE ADITAMENTO - 1º Aditivo ao Contrato 123/2023 | ||||
| 093/2023 | Inclusão do Cronograma de Execução Contratual ao Contrato nº 093/2023 | Chamada Pública | H.F. INFORMÁTICA LTD - ME | Sim | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/2023_93-Extrato-de-Aditivo-HF.pdf | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE ADITAMENTO - 2º Aditivo ao Contrato 093/2023 | ||||
| 074/2021 | Inclusão do Cronograma de Execução Contratual ao Contrato nº 074/2021 | Chamada Pública | MIRANDA SCHITINI ALUGUEL DE MÁQUINAS VEÍULOS LTDA | Sim | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/2021_74-Extrato-de-Aditivo-Miranda-74.pdf | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE ADITAMENTO - 4º Aditivo ao Contrato 074/2021 | ||||
| 072/2021 | Inclusão do Cronograma de Execução Contratual ao Contrato nº 072/2021 | Chamada Pública | REDE GERAL SERVIÇOS LTDA | Sim | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/2021_72-Extrato-de-Aditivo-Rede-Geral.pdf | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE ADITAMENTO - 4º Aditivo ao Contrato 072/2021 | ||||
| 130/2022 | Inclusão do Cronograma de Execução Contratual ao Contrato nº 130/2022 | Chamada Pública | OÁSIS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA | Sim | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/2022_130-Extrato-de-Aditivo-OASIS.pdf | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE ADITAMENTO - 3º Aditivo ao Contrato 130/2022 | ||||
| 039/2024 | prestação de serviços consultoria e assessoria Jurídica para o município de São Félix /BA, em demandas judiciais nas áreas cível, em processos que trâmite perante o Tribunal de Justiça da Bahia, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, atuação administração nos processos que tratam de servidores municipais, especialmente os procedimentos oriundos da Secretaria Municipal de Educação. | Inexigibilidade | CASTELO & DOURADO - ADVOGADOS ASSOCIADOS | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/Distrato-Castelo-e-Dourado.pdf | CONTRATO ADITADO N° 039/2021 - TERMO DE DISTRATO | ||||
| 077/2019 | Inclusão do Cronograma de Execução Contratual ao Contrato nº 077/2019 | Chamada Pública | NEOLUZ PROJETOS E ENGENHARIA LTDA | Sim | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2024/12/2019_77-Extrato-de-Aditivo-Neoluz.pdf | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE ADITAMENTO - 2º Aditivo ao Contrato 077/2019 | ||||
| 130/2022 | 020/2020 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos pesados e maquinas, para o atendimento de diversas Secretarias da Prefeitura de São Félix | Pregão Eletrônico | OÁSIS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA | 22/11/2024 | 31/12/2024 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/Errata-de-Aditivo-Oasis.pdf | ERRATA – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 130/2022 | |
| 087/2023 | 049/2023 | Prorrogação de Prazo de vigência do Contrato Nº 087/2023, com início de vigência em 30 de novembro de 2024 a 30 de dezembro de 2024, cujo objeto é; Locação de imóvel a ser utilizado pela Secretaria de Obras, no intuito de armazenar os materiais elétricos para serem utilizados na manutenção da rede elétrica deste município. | Dispensa | GILMA DA SILVA SAMPAIO BORGES | 30/11/2024 | 30/12/2024 | Sim | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2024/12/Extrato-de-Aditivo-Gilma.pdf | EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 087/2023 | |
| 015/2024 | Inclusão do Cronograma de Execução Contratual ao Contrato nº 015/2024 | Chamada Pública | RC COMÉRCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA | Sim | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/2024_15-Extrato-de-Aditivo-RC.pdf | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE ADITAMENTO - 1º Aditivo ao Contrato 015/2024 | ||||
| 001/2024 | Inclusão do Cronograma de Execução Contratual ao Contrato nº 01/2024 | Chamada Pública | GPI SISTEMAS LTDA | Sim | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/2024_1-Extrato-de-Aditivo-GPI-1-1.pdf | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE ADITAMENTO - 1º Aditivo ao Contrato 001/2024 | ||||
| 054/2023 | Inclusão do Cronograma de Execução Contratual ao Contrato nº 054/2023 | Chamada Pública | JORGE ANTONIO SILVA DA FRANÇA | Sim | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/2023_54-Extrato-de-Aditivo-Jorge.pdf | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE ADITAMENTO - 1º Aditivo ao Contrato 054/2023 | ||||
| 036/2022 | Inclusão do Cronograma de Execução Contratual ao Contrato nº 036/2022 | Chamada Pública | MERKAPCLIN COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA | Sim | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/2022_32-Extrato-de-Aditivo-Merkapclin.pdf | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE ADITAMENTO - 4º Aditivo ao Contrato 036/2022 | ||||
| 022/2021 | Inclusão do Cronograma de Execução Contratual ao Contrato nº 022/2024 | Chamada Pública | GPI SISTEMAS LTDA | Sim | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/2024_1-Extrato-de-Aditivo-GPI-1.pdf | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE ADITAMENTO - 4º Aditivo ao Contrato 022/2021 | ||||
| 102/2023 | 006/2023 | objeto é a prestação de serviços de agenciamento de viagens, abrangendo o fornecimento parcelado de passagens aéreas nacionais e internacionais de todas as companhias de Transporte Aéreo, passagens terrestres nacionais de todas as empresas de transporte terrestre, incluindo reserva, marcação, remarcação, transferência, cancelamento e emissão de bilhetes, para a Prefeitura Municipal de São Félix. | Pregão Presencial | RAMON PEREIRA DE CARVALHO | 26/07/2024 | 26/07/2025 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2024/12/102.23Extrato-Ramon.pdf | EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 102/2023 | |
| 061/2021 | 010/2021 | prestação de serviços de comunicação para veiculação de anúncios nos veículos rádio, carro de som, jornais impressos de circulação local regional e gravação de spots, visando atender diversas secretarias da Prefeitura. | Pregão Presencial | GILBERTO EVANGELISTA FRANCO | 27/05/2024 | 27/05/2025 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2024/12/61.21Extrato-Gilberto.pdf | EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 061/2021 | |
| 043/2021 | 001/2021 | Prestação de serviços técnicos de Consultoria no Controle Interno | Pregão Presencial | NARA CONSULTORIA CONTÁBIL E TRIBUTÁRIA LTDA | 08/03/2024 | 08/03/2025 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2024/12/43.21Extrato-Nara.pdf | EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO N° 043/2021 | |
| 072/2022 | 008/2022 | Contratação de empresa para serviços de locação de estruturas diversas, materiais, equipamentos e mão de obra especializada para atender aos diversos eventos promovidos e/ou apoiados pela Prefeitura Municipal de São Félix | Pregão Presencial | DIPAPEL ENTRETENIMENTO E LOCAÇÃO EIRELI | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2024/12/72.22Extrato-Dipapel.pdf | EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 072/2022 | |||
| 080/2024 | 004/2024 | Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos de informática, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Félix. | Pregão Presencial | SUPRINTECH INFORMÁTICA E TECNOLOGIA LTDA | 09/08/2024 | 09/08/2025 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2024/12/80.24Extrato-Suprintech.pdf | EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 080/2024 | |
| 040/2024 | 001/2024 | Fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR | Chamada Pública | ASSSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DOS MORADORES DE COMBÊ, TINTUREIRO E TUA. | 29/04/2024 | 30/04/2025 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2024/12/40.24Extrato-de-distrato-Combe.pdf | EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 040/2024 | |
| 039/2024 | 001/2024 | Fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR | Chamada Pública | JANILTON FERNANDES CAVALCANTE | 29/04/2024 | 30/04/2024 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2024/12/39.24Extrato-Janilton.pdf | EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 039/2024 | |
| 038/2024 | 001/2024 | Fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR | Chamada Pública | JOÃO FELIPE ESTRELA SANDES CAVALCANTE | 29/04/2024 | 30/04/2025 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2024/12/38.24Extrato-de-distrato-Joao-Felipe.pdf | EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 038/2024 | |
| 037/2024 | 001/2024 | Fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR | Chamada Pública | ALDO ANTONIO CAVALCANTE DOS ANJOS | 29/04/2024 | 30/04/2024 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2024/12/37.24Extrato-de-distrato-Aldo.pdf | EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 037/2024 | |
| 036/2024 | 001/2024 | Fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR | Chamada Pública | VICTOR GABRIEL DOS ANJOS NEVES | 29/04/2024 | 30/04/2025 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2024/12/36.24Extrato-de-distrato-Victor.pdf | EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO N° 036/2024 | |
| 035/2024 | 001/2024 | Fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR | Chamada Pública | JAELSON FERNANDES CAVALCANTI | 29/04/2024 | 30/04/2025 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2024/12/35.24Extrato-de-distrato-Jaelson.pdf | EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 035/2024 | |
| 034/2024 | 001/2024 | cujo objeto Fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE | Chamada Pública | AILTON SOARES CAVALCANTE | 29/04/2024 | 30/04/2025 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2024/12/34.2024Extrato-Ailton.pdf | EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 034/2024 | |
| 030/2024 | 001/2024 | objeto é a Contratação de empresa para o fornecimento de uniformes em geral e kits escolares, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação (lotes 2, 5 e 6). | Pregão Presencial | MTM COMÉRCIO E SOLUÇÕES LTDA | 15/02/2024 | 15/01/2025 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2024/12/30.24Extrato-MTM.pdf | EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 030/2024 | |
| 029/2024 | 001/2024 | Fica rescindido de comum acordo, entre as partes Contratantes, o TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, datado de 10 de abril de 2024, com vencimento em 10 de abril de 2025, cujo objeto é Contratação de empresa para o fornecimento de uniformes em geral e kits escolares, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, como também demais Secretaria desta Prefeitura. | Pregão Presencial | JULIANA GAMA LEITE DÓREA EPP | 10/04/2024 | 10/04/2025 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2024/12/29.24Extrato-Juliana.pdf | EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 029/2024 | |
| 028/2024 | 002/2024 | Fica rescindido de comum acordo, entre as partes Contratantes, o TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, datado de 12 de abril de 2024, com vencimento em 12 de abril de 2025, cujo objeto é a prestação de serviços em Orientar, ajustar e efetuar as informações referentes as Obrigações Assessórias de Tributos Federais que são declarações mensais, trimestrais e anuais | Inexigibilidade | KUME CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA | 12/04/2024 | 12/04/2025 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2024/12/28.24Extrato-KUME.pdf | EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 028/2024 | |
| 004/2024 | 016/2023 | Fica rescindido de comum acordo, entre as partes Contratantes, o TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, datado de 10 de janeiro de 2024, com vencimento em 10 de janeiro de 2025, cujo objeto é prestação de serviços de manutenção e instalação de sistema de abastecimento de água, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. | Pregão Presencial | FÁBIO DOS SANTOS E SANTOS ME | 10/01/2024 | 10/01/2025 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2024/12/04.24Extrato-Fabio.pdf | EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO N° 004/2024 | |
| 000/2024 | Para aplicação na manutenção da referida unidade de atenção à saúde, na execução de serviços médico-hospitalares média e alta complexidade dos serviços Hospitalar e Ambulatorial para o incremento temporário da Atenção Especializada | Credenciamento | IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA | R$ 1.500.000,00 | 02/12/2024 | 02/12/2025 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2024/12/EXTRATO-CONV.-STA-CASA-2024.2.pdf | EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO - IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA | |
| 028/2024 | Objeto: Fica rescindido de comum acordo, entre as partes Contratantes, o TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, datado de 12 de abril de 2024, com vencimento em 12 de abril de 2025, cujo objeto é a prestação de serviços em Orientar, ajustar e efetuar as informações referentes as Obrigações Acessórias de Tributos Federais que são declarações mensais, trimestrais e anuais, onde consta informações sobre o Município. | Dispensa | KUME CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA | 12/04/2025 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2024/12/Extrato-de-distrato-KUME.pdf | EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO N° 028/2024 | |||
| 033/2024 | A Prefeitura Municipal de São Félix torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu tornar sem efeito as Publicações dos Termos de Distrato aos Contrato de nº 033/2024 Vanderlei Moreira Sociedade de Advogados, nº 016/2023 Monteiro e Monteiro Advogados Associados; nº 017/2023 Monteiro e Monteiro Advogados Associados e nº 031/2024 VM dos Santos Junior Consultoria e Planejamento, publicados no dia 17 de dezembro de 2024, Ano 5, Edição: 785, páginas; 3,4,5 e 6, a publicação do dia 31/12/2024, cujo objeto é; Distrato de contrato. | Inexigibilidade | Vanderlei Moreira Sociedade de Advogados | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/Extrato-Tornar-sem-efeito-1.pdf | TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 033/2024. | ||||
| 031/2024 | Inexigibilidade nº 003/2024 | Fica fica rescindido unilateralmente o Contrato nº 31/2024, que tinha como objeto a prestação de serviços de assessoria na arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre compra de bens e serviços pela Administração Municipal, em conformidade com as informações fornecidas pela Receita Federal na Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF) até agosto, e a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD Reinf), com fornecimento de software de fácil utilização para cálculo e retenção do Imposto de Renda, assim como para a geração de arquivos da EFD-Reinf. O objetivo principal é garantir o cumprimento dos preceitos estabelecidos na Instrução Normativa nº 2.145/2023 e em Decreto Municipal, o qual regulamentará a arrecadação do imposto devido, oriundo da Inexigibilidade nº 003/2024, em atendimento ao interesse público. | Inexigibilidade | V M DOS SANTOS JUNIOR CONSULTORIA E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/Extrato-de-rescisao-VM-1.pdf | CONTRATO ADITADO N° 031/2024 - EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL CONTRATUAL | |||
| 033/2024 | Inexigibilidade nº 004/2024 | Fica rescindido unilateralmente o Contrato nº 033/2024, que tinha como objeto a prestação de serviços singulares de assessoria, consultoria jurídica e auditoria tributária para assessoramento ao departamento de tributos visando levantar créditos tributários referentes às retenções de imposto de renda na fonte em conformidade com o tema 1.130, fixado pelo STF, na busca do retroativo que deixou de ser retido nos últimos 5 anos por força de lei declarada inconstitucional com a fixação do tema 1.130 pelo STF, gerando um crédito de titularidade desta municipalidade em face da União, oriundo do Inexigibilidade nº 004/2024, em atendimento ao interesse público. | Inexigibilidade | VANDERLEI MOREIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/Extrato-de-rescisao-Vanderlei-1.pdf | CONTRATO ADITADO N° 033/2024 - EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL CONTRATUAL | |||
| 017/2023 | Inexigibilidade nº 003/2023 | Fica rescindido unilateralmente o Contrato nº 17/2023, que tinha como objeto a prestação de serviços jurídicos pela CONTRATADA em favor da CONTRATANTE visando a revisão judicial e/ou administrativa dos valores devidos ao Fundo de Participação dos Municípios – FPM em razão de seu repasse em patamares inferiores aos legalmente cabíveis, oriundo da Inexigibilidade nº 003/2023, em atendimento ao interesse público. | Inexigibilidade | MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/Extrato-de-rescisao-Monteiro-17-1.pdf | CONTRATO ADITADO n° 017/2023 - TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL CONTRATUAL | |||
| 016/2023 | Inexigibilidade nº 002/2023 | Fica rescindido unilateralmente o Contrato nº 016/2023, que tinha como objeto a prestação de serviços Advocatícios especializados visando o ajuizamento de ação ordinária por meio da qual se buscará a condenação da União Federal ao pagamento das diferenças na complementação ao FUNDEB, nos últimos 5 (cinco) anos, em razão da fixação equivocada do VMAA - Valor Mínimo Anual por Aluno do antigo FUNDEF já extinto no ano de 2006, oriundo da Inexigibilidade nº 002/2023, em atendimento ao interesse público. | Inexigibilidade | MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2024/12/Extrato-de-rescisao-Monteiro-16.pdf | CONTRATO ADITADO n° 016/2023 - TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL CONTRATUAL | |||
| 115/2022 | Prorrogação de prazo do contrato nº 115/2022. Cujo objeto é “Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, licenciamento de software – Dário Oficial Eletrônico, e Portal da Transparência com manutenção e serviço que permitam a divulgação de publicidade com gerenciamento online na internet, dos atos oficiais, administrativos, financeiros e fiscais do município”, com início de vigência em 31 de dezembro de 2024 a 24 de outubro de 2025 | Chamada Pública | INSTITUTO OFICIAL DE PUBLICIDADE LEGAL – IOP | 31/12/2024 | 24/10/2025 | Sim | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2024/12/115.2022-Extrato-de-Aditivo-IOP.pdf | CONTRATO ADITADO N° 115/2022 | ||
| 073/2021 | Prorrogação de Prazo de vigência do Contrato nº 073/2021, com início de vigência em 17 de dezembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024 | Chamada Pública | PLATAFORMA ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EIRELI-ME | 17/12/2024 | 31/12/2024 | Sim | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2024/12/73.2021-Extrato-de-Aditivo-Plataforma.pdf | CONTRATO ADITADO N° 073/2021 | ||
| 107/2022 | Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia, para recuperação de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas com drenagem no município de São Félix | Tomada de Preço | J TARCISIO DE SOUZA BARBOSA LTDA | 29/11/2024 | 31/12/2024 | Sim | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2024/12/Extrato-de-aditivo-cont.-107.pdf | EXTRATO DO 2° TERMO AO CONTRATO N° 107/2022 | ||
| 051/2024 | Acréscimo de valor passando o valor global do contrato a ser de R$3.539.389,76 (três milhões, quinhentos e trinta e nove mil, trezentos e oitenta e nove reais e setenta e seis centavos). | Chamada Pública | CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA | 3.539.389,76 | Sim | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2024/12/Extrato-de-Aditivo-Construsete.pdf | EXTRATO DO 1° TERMO AO CONTRATO N° 051/2024 | |||
| 085/2024 | Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos médicos destinados a Secretaria Municipal de Saúde | Dispensa | JL Multiplos DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA | 9.000,00 | 02/12/2024 | 31/12/2024 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2024/12/Extrato-de-cont.-085.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 085/2024 | |
| 041/2024 | Acréscimo de valor passando o valor global do contrato a ser de R$2.919.811,47 (dois milhões, novecentos e dezenove mil, oitocentos e onze reais e quarenta e sete centavos). | Chamada Pública | PERFURAR SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA | 2.919.811,47 | Sim | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2024/12/Extrato-de-Aditivo-Perfurar.pdf | EXTRATO DO 1° TERMO AO CONTRATO N° 041/2024 | |||
| 130/2022 | 020/2022 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de pesados e maquinas, para o atendimento de diversas Secretarias da Prefeitura de São Félix.” | Pregão Presencial | OÁSIS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA | 22/11/2024 | 31/12/2024 | Sim | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2024/11/Aditivo-Oasis.pdf | EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 130/2022 | |
| 124/2023 | 027/2023 | o fornecimento de mobiliários e eletrodoméstico visando atender as necessidades da Creche Municipal (Pró-infância MEC/FNDE) do Município de São Félix. | Pregão Presencial | EMPRESA FERREIRA MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA | R$14.200,00 | 16/10/2024 | 07/11/2024 | Não | https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2024/11/Extrato-sem-efeito.pdf | TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 124/2023 |
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