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DECRETO Nº 005, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
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26/01/2024 |
Fica nomeada, a partir desta data, a Sr.ª ANDRÉIA CARLA SOUZA DE SÁ BARRETO VILAS BOAS, no Cargo de Diretora de Escolas Nucleadas de médio porte, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de São Félix-BA, respondendo pelo Núcleo Escolar Ill composto pelas seguintes unidades de ensino: Colégio Municipal Duque de Caxias, Escola São […] |
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DECRETO EXECUTIVO Nº 004, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
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26/01/2024 |
“Estabelece Ponto Facultativo nas repartições Públicas do Município de São Félix-BA, no período do carnaval e dá outras providências”. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX, no uso de suas atribuições previstas na Lei Orgânica Municipal e, demais legislações correlatas aplicáveis a espécie;RESOLVE:Art. 1º – Face à comemoração do Carnaval, uma das festas mais populares do […] |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2024
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23/01/2024 |
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO PFCD 2024 Dispõe sobre a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa, para o exercício financeiro de 2024. |
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DECRETO Nº 001 DE JANEIRO DE 2024
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11/01/2024 |
“Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros Tutelares do Município de São Félix- BA, para o quadriênio 2024/2028. O Prefeito Municipal de São Félix, no exercício de suas atribuições legais, no uso das competências conferidas pela legislação vigente, considerando a necessidade de fortalecer a proteção dos direitos da criança e do adolescente no âmbito municipal, decreta:Art. […] |
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DECRETO N° 002, DE 05 DE JANEIRO DE 2024
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10/01/2024 |
“Fixa Preços Públicos para vigorarem no Município a partir dessa data” |
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DECRETO EXECUTIVO Nº 001, DE 05 DE JANEIRO DE 2024
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09/01/2024 |
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DECRETO FINANCEIRO N° 178/2023
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03/01/2024 |
Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.079,88 (DOIS MIL E SETENTA E NOVE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) e dá outras providências. |
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DECRETO FINANCEIRO N° 177/2023
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03/01/2024 |
Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 9.000,00 (NOVE MIL REAIS ) e dá outras providências. |
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DECRETO FINANCEIRO N° 176/2023
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03/01/2024 |
Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 294.520,00 (DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS E VINTE REAIS ) e dá outras providências. |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 175/2023
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03/01/2024 |
Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 8.500,00 (OITO MIL E QUINHENTOS REAIS ) e dá outras providências. |
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