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DECRETO FINANCEIRO Nº 018/2025 30/05/2025 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 895.300,00 (OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL E TREZENTOS REAIS ) e dá outras providências.
DECRETO FINANCEIRO Nº 020/2025 30/05/2025 ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 211.700,00 (DUZENTOS E ONZE MIL E SETECENTOS REAIS ) e dá outras providências.
DECRETO FINANCEIRO Nº 019/2025 30/05/2025 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 100.000,00 (CEM MIL REAIS ) e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 116, DE 13 DE MAIO DE 2025 16/05/2025 “Dispõe sobre a convocação da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social do Município de São Félix-Ba e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 115, DE 06 DE ABRIL DE 2025 06/05/2025 Declara situação de anormalidade, caracterizada como “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” em razão dos graves transtornos e prejuízos econômicos e sociais, adversos COBRADE 1.3.2.1.4 conforme Portaria nº 260/2022 -MOR, que estão ocorrendo no Município de São Félix-BA, e dá outras providências.
DECRETO FINANCEIRO Nº 016/2025 – CRÉDITO SUPLEMENTAR 30/04/2025 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 10.000,00 (DEZ MIL REAIS ) e dá outras providências.
DECRETO FINANCEIRO Nº 015/2025 – ALTERAÇÃO DO QDD 30/04/2025 Fica alterado o QDD – Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo(a) decreto correspondente a Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a), conforme detalhamento abaixo
DECRETO FINANCEIRO Nº 014/2025 – CRÉDITO SUPLEMENTAR 30/04/2025 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 226.700,00 (DUZENTOS E VINTE E SEIS MIL E SETECENTOS REAIS ) e dá outras providências
DECRETO FINANCEIRO Nº 013/2025 – CRÉDITO SUPLEMENTAR 30/04/2025 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 973.500,00 (NOVECENTOS E SETENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS ) e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 114, DE 28 DE ABRIL DE 2025 28/04/2025 Art. 1º – Fica decretado LUTO OFICIAL no Município de São Félix, pelo período de 03 (três) a contar da data da publicação deste Decreto, em sinal de pesar pelo falecimento da Senhora CRISTINA EVANGELINA LYRAALVES.
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