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DECRETO EXECUTIVO Nº 123, DE 14 DE JULHO DE 2025
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14/07/2025 |
Fica nomeada, a partir desta data a Sra. MAINE DA SILVA RIBEIRO, para exercer o Cargo de Secretária Executiva do Conselho Municipal dos Direitos da Crtança e do Adolescente do Município de São Félix, lotado na Secretaria de Municipal de Assistência Social, outorgandolhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo. |
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DECRETO EXECUTIVO Nº 122, DE 14 DE JULHO DE 2025
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14/07/2025 |
Fica nomeado, a partir desta data o Sr. FABRÍCIO OLIVEIRA SANTOS CPF Nº ***.758.105-** para exercer o Cargo de Diretor de Regulação, Controle e Auditoria do Município de São Félix, lotado na Secretaria de Municipal de Saúde, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo. |
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DECRETO EXECUTIVO Nº 121, DE 07 DE JULHO DE 2025
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07/07/2025 |
Art. 1 º – Fica nomeado, a partir desta data o Sr. F ABRI CIO GENTIL DA SILVA, para exercer o Cargo de Chefe do Setor de Ouvidoria, Símbolo CC- 12, Lotado na Secretaria Municipal de Administração do Município de São Félix, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo. |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 024/2025 – CRÉDITO SUPLEMENTAR
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30/06/2025 |
Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS ) e dá outras providências. |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 021/2025 – CRÉDITO SUPLEMENTAR
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30/06/2025 |
Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 990.500,00 (NOVECENTOS E NOVENTA MIL E QUINHENTOS REAIS ) e dá outras providências |
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DECRETO EXECUTIVO Nº 120, DE 12 DE JUNHO DE 2025
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13/06/2025 |
“Dispõe sobre proibição de jogar entulhos nas vias públicas do município no período junino e em alusão ao 2 deJULHO, Independência da Bahia e dá outras providências” |
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DECRETO EXECUTIVO Nº 119, DE 12 DE JUNHO DE 2025
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13/06/2025 |
“Dispõe sobre Substituição de Membro do Conselho De Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica E de Valorização dos Profissionais da Educação (CACSFUNDEB e dá outras providências”. |
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DECRETO EXECUTIVO Nº 118, DE 12 DE JUNHO DE 2025
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13/06/2025 |
“Dispõe sobre proibição de consumo e comercialização de bebidas alcoólicas em garrafa de vidro durante asfestividades juninas e da Independência da Bahia do Município de São Félix.” |
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DECRETO EXECUTIVO Nº 116, DE 12 DE JUNHO DE 2025
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12/06/2025 |
“Estabelece o recesso Junino nas repartições Públicas do Município de São Félix, nos dias que menciona e dáoutras providências”. |
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DECRETO EXECUTIVO Nº 117, DE 02 DE JUNHO DE 2025
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02/06/2025 |
Dispõe sobre a Prorrogação para a quitação do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), em parcela única Com desconto de 20% (vinte por cento) no Município de São Félix-BA, e dá outras providências |
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