|
DECRETO N° 030, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024
|
06/12/2024 |
Fica estabelecido Recesso nas Repartições Públicas Municipais, no período de 14/12/2024 à 31/12/2024, retornando as atividades normais junto com o novo Gestor eleito.1 tendo em vista as festividades alusivas ao Natal e Final de Ano. Parágrafo Único: Não haverá recesso no período mencionado no caput deste artigo para as repartições onde são desempenhadas atividades consideradas […] |
|
|
DECRETO Nº 037 DE 22 DE SETEMBRO DE 2021
|
04/12/2024 |
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE para 2021-2025 e dá outras providências. |
|
|
DECRETO EXECUTIVO Nº 031, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024
|
29/11/2024 |
Institui o Processo de Transição e nomeia a equipe para proceder a Transição de Governo do candidatoeleito para o cargo de Prefeito no Municipio de 2025, e dá outras providências. |
|
|
DECRETO FINANCEIRO 044/2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR
|
21/11/2024 |
Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 651,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS ) e dá outras providências |
|
|
DECRETO FINANCEIRO 043/2024 – CRÉDITO ESPECIAL
|
21/11/2024 |
Abre CRÉDITO ESPECIAL no valor de 13.352,78 (TREZE MIL E TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) e dá outras providências |
|
|
DECRETO FINANCEIRO 041/2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR
|
21/11/2024 |
Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.035.488,03 (DOIS MILHÕES E TRINTA E CINCO MIL E QUATROCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E TRÊS CENTAVOS) e dá outras providências |
|
|
DECRETO FINANCEIRO 040/2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR
|
21/11/2024 |
Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 3.976.274,63 (TRÊS MILHÕES E NOVECENTOS E SETENTA E SEIS MIL E DUZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS) e dá outras providências |
|
|
DECRETO EXECUTIVO Nº 032, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2024
|
21/11/2024 |
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX, ESTADO DA BAHIA, no uso desuas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e legislaçãoordinária aplicável à espécie,DECRETAArt. 1º – Fica exonerado, o Sr. ELIAS PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO, do cargode Diretor de Departamento de Turismo lotado na Secretaria Municipal deAdministração de São Félix. |
|
|
DECRETO FINANCEIRO 039/2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR
|
31/10/2024 |
Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 361.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA E UM MIL REAIS ) e dáoutras providências. |
|
|
DECRETO FINANCEIRO 038/2024 -CRÉDITO SUPLEMENTAR
|
31/10/2024 |
Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.219.929,26 (DOIS MILHÕES E DUZENTOS EDEZENOVE MIL E NOVECENTOS E VINTE E NOVE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) e dá outrasprovidências. |
|
