Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
Canal oficial para solicitação de informações públicas conforme Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011)
Unidade Responsável
[Nome da Unidade/Setor]
[Endereço completo da unidade]
Contatos
Telefone
[DDD] [Número]
Ramal: [Ramal] (se aplicável)
Horário de Atendimento
[Dias da semana]
Das [HH:MM] às [HH:MM]
Servidor Responsável
[Nome do Servidor]
Cargo: [Cargo/Função]
E-mail: [email.servidor@dominio.gov.br]
Telefone: [DDD] [Número]
Como Solicitar Informações
- Acesse o sistema eletrônico do SIC
- Preencha o formulário com os dados solicitados
- Descreva claramente a informação desejada
- Receba o número de protocolo para acompanhamento
Instrumento Normativo Local
Regulamentação Local da LAI
Esta instituição regulamenta a Lei de Acesso à Informação através do seguinte instrumento normativo:
[Tipo do Documento] nº [Número], de [Data]
"[Título completo do documento normativo]"
Este documento estabelece as normas e procedimentos específicos para implementação da Lei nº 12.527/2011 no âmbito desta instituição.