PROCESSO Nº: 015/2024
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de cadernetas, blocos e boletins escolares para atender as necessidades das escolas da rede municipal de ensino. MODALIDADE: Dispensa de Licitação CONTRATADO: SOUL GRAFICA COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA CNPJ: 43.275.352/0001-62 VIGÊNCIA: O contrato vigera por 60 (sessenta) dias a contar com a data da sua assinatura do contrato VALOR GLOBAL: R$ 49.377,38 (quarenta e nove mil trezentos e setenta e sete reais e trinta e oito centavos) DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.07 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Órgão: 02.07.01 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Atividade: 2004 – Manutenção de Serviços Técnicos e Apoio Administrativo, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.99 – Material de Consumo, Fonte de Recurso: 15001001 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. Nº 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/21 DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2024 ALEX SANDRO ALELUIA DE BRITO Prefeito Municipal
