Decretos

Busque por palavras-chave no título ou conteúdo.

Limpar
Exportar Publicações:
Título Data Resumo Anexos
DECRETO Nº 070, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 03/02/2025 Fica nomeado, a partir desta data o Sr. EVALDO DA SILVA BATISTA, CPF Nº ***.538.785-** para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Meio Ambiente, lotado na Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura do Município de São Félix, outorgando-lhe todos o poderes inerentes ao exercício do referido cargo.
DECRETO Nº 069, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 03/02/2025 Dispõe sobre a atualização dos Membros do Conselho Municipal de Saúde de São Félix/BA, Biênio2024-2025 e dá outras providências.
DECRETO Nº 068, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 03/02/2025 “Nomeia membros do Conselho Municipal de Política Cultural do Município de São Félix e dá outras providências
DECRETO No 067, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 03/02/2025 Fica nomeada, a partir desta data a Sra. THAMIRES MOREIRA MONTEIRO, CPF Nº 064.172.655-44 para exercer o cargo de Oficial de Gabinete da Procuradoria, Símbolo CC-9, do Município de São Félix, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo
DECRETO Nº 066, DE 30 DE JANEIRO DE 2025. 03/02/2025 Fica nomeado, a paitir desta data o Sr. ANTONO CARLOS DA SILVA V1LAS BOAS, CPF Nº 211.840.465-49 para exercer o cargo de Assessor Técnico Nível II, Símbolo CC-3, do Municipio de São Félix, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo
DECRETO Nº 065, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 03/02/2025 Fica nomeado, a partir desta data o Sr. JORGE CONCEIÇÃO DE ALMEIDA, para exercer o cargo de Secretário de Administração do Município de São Félix, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo.
DECRETO Nº 064, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 03/02/2025 Fica exonerado, a partir desta data o Sr. ANTONIO CARLOS DA SILVA VILAS BOAS, do cargo de Secretário de Administração do Município de São Félix
DECRETO Nº 061, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 03/02/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL E DO GESTOR DO CONTRA TO NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021
DECRETO FINANCEIRO Nº 004/2025 – CRÉDITO SUPLEMENTAR 28/01/2025 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.559,41 (UM MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS) e dá outras providências.
DECRETO FINANCEIRO Nº 001/2025 – CRÉDITO SUPLEMENTAR 28/01/2025 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 714.100,00 (SETECENTOS E QUATORZE MIL E CEM REAIS ) e dá outras providências.
Ir para o conteúdo