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DECRETO EXECUTIVO Nº 103, DE 27 DE MARÇO DE 2025 01/04/2025 Fica nomeada, a partir desta data a Sra. ADELMIRA DOS SANTOS RODRIGUES, para exercer o Cargo de Assessora Pedagógica administrativa, Símbolo CC-4, Lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de São Félix, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo
DECRETO Nº 102, DE 27 DE MARÇO DE 2025 01/04/2025 Estabelece Ponto Facultativo nas repartições Públicas do Município de São Félix o dia 17 de Abril de 2025 e dá outras providências
DECRETO FINANCEIRO Nº 012/2025 31/03/2025 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 147.800,00 (CENTO E QUARENTA E SETE MIL E OITOCENTOS REAIS ) e dá outras providências.
DECRETO FINANCEIRO Nº 010/2025 31/03/2025 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.380.600,00 (UM MILHÃO E TREZENTOS E OITENTA MIL E SEISCENTOS REAIS ) e dá outras providências.
DECRETO Nº 100/2025 27/03/2025 Dispõe sobre a atualização dos Membros do Conselho Municipal de Saúde de São Felix/BA, Biênio 2024-2025 e dá outras providências.
DECRETO Nº 101, DE 26 DE MARÇO DE 2025 26/03/2025 Fica designado para atuar na função de FISCAL do Contrato do termo de Credenciamento nº 002-2025, atendendo o disposto no artigo 117 da Lei nº 14.133/2021, o Servidor WELLINGTON SILVA FROES, Matrícula nº 8516 CPF Nº 24 1.925.385-04, especificamente para a tender os serviços mecânico, visando a manutenção dos veículos e máquinas pesadas que fazem […]
DECRETO Nº 099, DE 17 DE MARÇO DE 2025 18/03/2025 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação – CME para o biênio 2025-2027 e dá outras providências
DECRETO FINANCEIRO Nº 009/2025 07/03/2025 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 306.000,00 (TREZENTOS E SEIS MIL REAIS ) e dá outras providências.
DECRETO FINANCEIRO Nº 008/2025 07/03/2025 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS ) e dá outras providências.
DECRETO FINANCEIRO Nº 007/2025 07/03/2025 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 505.500,00 (QUINHENTOS E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS ) e dá outras providências.
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