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DECRETO EXECUTIVO nº 019, de 23 de março de 2020 24/03/2020 Dispõe sobre criação do Comitê Municipal de Enfrentamento, Acompanhamento, Prevenção e Combate ao ”Coronavírus”, no âmbito do Município de São Félix e dá outras providências.” Nenhum
DECRETO EXECUTIVO n.º 018, de 23 de março de 2020 24/03/2020 “Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento da enfermidade provocada pelo ”coronavírus” (COVID-19) no âmbito do território do Município de São Félix e dá outras providências.”
DECRETO EXECUTIVO Nº 046, DE 23 DE AGOSTO DE 2019 26/08/2019 Fica nomeada, a partir desta data, a Sra. ADRIANA SOUZA PINHEIRO DE MATOS, no Cargo de Articuladora Pedagógica, Símbolo CC- 9, lotado na Secretaria de Educação, Cultura e Esporte do Município, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo. Nenhum
DECRETO EXECUTIVO Nº 045, DE 23 DE AGOSTO DE 2019 26/08/2019 Fica nomeado, a partir desta data, o Sr. RAEL ANGELO DA FONSECA, no Cargo de Chefe do Cemitério, Símbolo CC-l 1, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Urbanos do Município, outorgandO-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo. Nenhum
DECRETO EXECUTIVO Nº 044, DE 23 DE AGOSTO DE 2019 26/08/2019 Fica nomeado, a partir desta data, o Sr. BENIN VICENTE SANTANA DA FRANÇA, no Cargo de Assessor Administrativo, Símbolo CC-ló, lotado na Procuradoria do Município, outorgando—lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo. Nenhum
DECRETO EXECUTIVO nº 043, DE 22 DE AGOSTO DE 2019 26/08/2019 Altera o art. 1º do Decreto nº. 036/2019, que dispõe sobre a Composição do Conselho Municipal dos Direitos da criança e do adolescente CMDCA, e dá outras providencias.
DECRETO EXECUTIVO nº 017, DE 26 DE MARÇO DE 2019 26/03/2019 Fica exonerada a PEDIDO, a partir desta data, a Sr.ª CRISTIANE PEREIRA DE JESUS do Cargo de Professora de Matemática da 6ª a 9ª série. Nenhum
DECRETO EXECUTIVO nº 016, DE 19 DE MARÇO DE 2019 26/03/2019 Fica exonerada, a partir desta data, a Sr.ª CLEIDIANE CONCEIÇÃO CAVALCANTE do Cargo de Vice-Diretora de Escolas Nucleadas de Pequeno Porte, pertencentes ao Núcleo Escolar III.
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