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DECRETO Nº 019, DE 21 DE MARÇO DE 2024.
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21/03/2024 |
“Estabelece Ponto Facultativo nas repartições Públicas do Município de São Félixo dia 28 de Março de 2024 e dá outras providências”. |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 007/2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR
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29/02/2024 |
Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 59.064,46 (CINQUENTA E NOVE MIL E SESSENTA E QUATROREAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) e dá outras providências. |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 006/2024 – ALTERAÇÃO DO QDD
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29/02/2024 |
ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 293.433,30 (DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL E QUATROCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA CENTAVOS) e dá outras providências. |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 005/2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR
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29/02/2024 |
Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 545.623,33 (QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO MIL ESEISCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) e dá outras providências. |
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DECRETO EXECUTIVO Nº 018, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
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26/02/2024 |
Dispõe sobre a nomeação dos novos Membros do Conselho Municipal de Saúde de São Félix/’BA, Biênio 2024- 2025 e dá outras providências. |
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DECRETO Nº 017/2024
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22/02/2024 |
Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Contratação, Agente de Contratação e Equipe de Apoio, prevista na Lei Federal nº. 14.133 de 1º de abril de 2021, no município de São Félik – BA e dá outras providências. |
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DECRETO Nº 016/2024 DE 24 DE JANEIRO DE 2024
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22/02/2024 |
Regulamenta o disposto no & 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contrataçãoe da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da administração pública […] |
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DECRETO Nº 015/2024 DE 24 DE JANEIRO DE 2024.
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22/02/2024 |
Dispõe sobre a elaboração do Estudo Técnico Preliminar – ETP, para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional. |
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DECRETO Nº 014/2024 DE 24 DE JANEIRO DE 2024
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22/02/2024 |
“Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer [o) enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da administração pública municipal nas categorias de qualidade comum e de luxo.” |
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DECRETO EXECUTIVO Nº 005, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024
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20/02/2024 |
“Convoca todos os permissionários de veículos de aluguel – (alvará de Taxi) do Município de São Félix-BA, para fins de liberação do Alvará de 2024 e dá outras providências”. |
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