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DECRETO No 043, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.
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13/01/2025 |
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX-BA, no uso de uma de suas atribuições legais, estabelecidas pela Lei Orgânica Municipal e legislação ordinária aplicável à espécie,DECRETAArt. 1 º – Fica nomeado, a partir desta data o Sr. ERIV ALDO NASCIMENTO DOS SANTOS CPF Nº 954.428.045-68 para exercer o Cargo de Diretor de Setor de Obras e […] |
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DECRETO No 042, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.
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13/01/2025 |
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX-DA, no uso de uma de suas atribuições legais, estabelecidas pela Lei Orgânica Municipal e legislação ordinária aplicável à espécie,DECRETAArt. 1 º – Fica nomeado, a partir desta data o Sr. EDSON DANILO DE FREITAS AMORIM, para exercer o Cargo de Controlador Interno do Município de São Félix, lotado na […] |
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DECRETO No 041, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.
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13/01/2025 |
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX-BA, no uso de uma de suas atribuições legais, estabelecidas pela Lei Orgânica Municipal e legislação ordinária aplicável à espécie,DECRETAArt. 1 º – Fica nomeado, a partir desta data o Sr. MANOEL NONATO BORGES NETO, para exercer o Cargo de Assessor de Comunicação Social do Município de São Félix, lotado […] |
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DECRETO No 040, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.
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13/01/2025 |
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX-BA, no uso de uma de suas atribuições legais, estabelecidas pela Lei Orgânica Municipal e legislação ordinária aplicável à espécie,DECRETAArt. 1 º – Fica nomeado, a partir desta data o Sr. JORGE LUIS DOS SANTOS CONCEIÇÃO, para exercer o Cargo de Diretor de Departamento de Licitação e Contratos do Município […] |
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DECRETO No 039, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.
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13/01/2025 |
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX-DA, no uso de uma de suas atribuições legais, estabelecidas pela Lei Orgânica Municipal e legislação ordinária aplicável à espécie,DECRETAArt. 1 º – Fica nomeado, a partir desta data o Sr. ALESSANDRO ALELUIA DE BRITO, para exercer o Cargo de Diretor de Departamento de Transporte Público do Município de São […] |
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DECRETO No 038, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.
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13/01/2025 |
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX-BA, no uso de uma de suas atribuições legais, estabelecidas pela Lei Orgânica Municipal e legislação ordinária aplicável à espécie,DECRETAArt. 1 ° – Fica nomeada, a partir desta data a Sra. ROSANGELA DE OLIVEIRA MAIA, para exercer o Cargo de Diretora de Departamento de Compras do Município de São Félix, […] |
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DECRETO No 037, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.
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13/01/2025 |
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX-BA, no uso de uma de suas atribuições legais, estabelecidas pela Lei Orgânica Municipal e legislação ordinária aplicável à espécie,DECRETAArt. 1° – Fica nomeado, a partir desta data o Sr. JULIO CESAR NASCIMENTO MACHADO CPF Nº 643.761.925-20 para exercer o Cargo de Gestor de Pessoal do Município de São Félix, […] |
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DECRETO No 036, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.
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13/01/2025 |
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX-BA, no uso de uma de suas atribuições legais, estabelecidas pela Lei Orgânica Municipal e legislação ordinária aplicável à espécie,DECRETAArt. 1 º – Fica nomeado, a partir desta data o Sr. ANDRÉ LUIZ VIEIRA REIS CPF Nº 947.090.255-68 para exercer o Cargo de Diretor da Assistência Farmacêutica do Município de […] |
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DECRETO No 035, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.
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13/01/2025 |
“Fixa Preços Públicos para vigorarem no Município e dá outras providências”. |
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DECRETO EXECUTIVO nº 034, DE 07 DE JANEIRO DE 2025
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13/01/2025 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PARA A CONDUÇÃO DOS PROCESSOS LICIT ATÓRIOS, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021. |
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