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| Título | Data | Resumo | Anexos |
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| DECRETO FINANCEIRO 040/2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR | 21/11/2024 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 3.976.274,63 (TRÊS MILHÕES E NOVECENTOS E SETENTA E SEIS MIL E DUZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS) e dá outras providências | |
| DECRETO EXECUTIVO Nº 032, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2024 | 21/11/2024 | O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX, ESTADO DA BAHIA, no uso desuas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e legislaçãoordinária aplicável à espécie,DECRETAArt. 1º – Fica exonerado, o Sr. ELIAS PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO, do cargode Diretor de Departamento de Turismo lotado na Secretaria Municipal deAdministração de São Félix. | |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 201/2024 – PARECER JURÍDICO/DECISÃO | 21/11/2024 | SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. ESTABILIDADE ECONÔMICOFINANCEIRA. INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO A VENCIMENTOS BÁSICOS. PREVISÃO LEGAL DO ART. 92 DA LEI ESTADUAL N.º 6677/1994 C/C O ART. 11 DA LEI MUNICIPAL N.º 04/97. PROCEDÊNCIA. | |
| PORTARIA Nº 011/2024 | 21/11/2024 | A Secretária Municipal de Educação, Cultura Esportes e Lazer, no uso de suasatribuições e com fundamento na Lei Municipal nº 500/20254 que abre orçamento fiscaldo município, para destinação de recursos de aplicação financeira da Lei Paulo Gustavo(Lei Complementar nº 195/2022)RESOLVE:Art. 1º Designar a convocação, entrega de documentos e pagamentodos proponentes por ordem de classificação dos […] | |
| LEI MUNICIPAL Nº 502, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 | 19/11/2024 | “Institui a transição democrática de governo no Município de São Félix- BA, dispõe sobre aJormação da Comissão de Transição de Governo Municipal, define o seu Juncionamento e dá outrasprovidências.” | |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 156/2024 – PARECER JURÍDICO/DECISÃO | 19/11/2024 | SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. ESTABILIDADE ECONÔMICOFINANCEIRA. INCORPORAÇÃO DEGRATIFICAÇÃO A VENCIMENTOS BÁSICOS. PREVISÃO LEGAL DO ART. 92 DA LEI ESTADUAL N.º 6677/1994 C/C O ART. 11 DA LEI MUNICIPAL N.º 04/97. PROCEDÊNCIA. | |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2024 – PARECER JURÍDICO/DECISÃO | 19/11/2024 | SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. ESTABILIDADE ECONÔMICOFINANCEIRA. INCORPORAÇÃO DEGRATIFICAÇÃO A VENCIMENTOS BÁSICOS. PREVISÃO LEGAL DO ART. 92 DA LEI ESTADUAL N.º 6677/1994 C/C O ART. 11 DA LEI MUNICIPAL N.º 04/97. PROCEDÊNCIA. | |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2024 – PARECER JURÍDICO/DECISÃO | 19/11/2024 | SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. ESTABILIDADE ECONÔMICOFINANCEIRA. INCORPORAÇÃO DEGRATIFICAÇÃO A VENCIMENTOS BÁSICOS. PREVISÃO LEGAL DO ART. 92 DA LEI ESTADUAL N.º 6677/1994 C/C O ART. 11 DA LEI MUNICIPAL N.º 04/97. PROCEDÊNCIA. | |
| LEI MUNICIPAL Nº. 501, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 | 19/11/2024 | Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais do Município de São Félix, para a Legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências | |
| LEI MUNICIPAL Nº. 500, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 | 19/11/2024 | Abre ao Orçamento Fiscal do Município, créditos adicionais especiais até o valor de R$ 13.352,78 (treze mil e trezentos e cinquenta e dois reais e setenta e oito centavos), para os fins que especifica. |