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EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO – IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA
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20/12/2024 |
Processo Administrativo nº 247/2024 Pelo presente convênio, o Município de São Félix transferirá, em parcela única, o recurso referem-se à aplicação das emendas parlamentares para incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde, creditado no Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) destinado a […] |
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EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO N° 028/2024
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20/12/2024 |
Processo Administrativo nº 240/2024Inexigibilidade nº 002/2024 Contratado: KUME CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDAObjeto: Fica rescindido de comum acordo, entre as partes Contratantes, o TERMO DE CONTRATODE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, datado de 12 de abril de 2024, com vencimento em 12 de abril de2025, cujo objeto é a prestação de serviços em Orientar, ajustar e efetuar as […] |
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TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 033/2024.
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18/12/2024 |
A Prefeitura Municipal de São Félix torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu tornar sem efeito as Publicações dos Termos de Distrato aos Contrato de nº 033/2024 Vanderlei Moreira Sociedade de Advogados, nº 016/2023 Monteiro e Monteiro Advogados Associados; nº 017/2023 Monteiro e Monteiro Advogados Associados e nº 031/2024 VM dos Santos Junior Consultoria […] |
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CONTRATO ADITADO N° 031/2024 – EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL CONTRATUAL
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18/12/2024 |
Fica fica rescindido unilateralmente o Contrato nº 31/2024, que tinha como objeto a prestação de serviços de assessoria na arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre compra de bens e serviços pela Administração Municipal, em conformidade com as informações fornecidas pela Receita Federal na Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte […] |
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CONTRATO ADITADO N° 033/2024 – EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL CONTRATUAL
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18/12/2024 |
Fica rescindido unilateralmente o Contrato nº 033/2024, que tinha como objeto a prestação de serviços singulares de assessoria, consultoria jurídica e auditoria tributária para assessoramento ao departamento de tributos visando levantar créditos tributários referentes às retenções de imposto de renda na fonte em conformidade com o tema 1.130, fixado pelo STF, na busca do retroativo […] |
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CONTRATO ADITADO n° 017/2023 – TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL CONTRATUAL
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18/12/2024 |
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CONTRATO ADITADO n° 016/2023 – TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL CONTRATUAL
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18/12/2024 |
Fica rescindido unilateralmente o Contrato nº 016/2023, que tinha como objeto a prestação de serviços Advocatícios especializados visando o ajuizamento de ação ordinária por meio da qual se buscará a condenação da União Federal ao pagamento das diferenças na complementação ao FUNDEB, nos últimos 5 (cinco) anos, em razão da fixação equivocada do VMAA – […] |
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CONTRATO ADITADO N° 115/2022
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17/12/2024 |
Prorrogação de prazo do contrato nº 115/2022. Cujo objeto é “Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, licenciamento de software – Dário Oficial Eletrônico, e Portal da Transparência com manutenção e serviço que permitam a divulgação de publicidade com gerenciamento online na internet, dos atos oficiais, administrativos, financeiros e fiscais do município”, […] |
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CONTRATO ADITADO N° 073/2021
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17/12/2024 |
Prorrogação de Prazo de vigência do Contrato nº 073/2021, com início de vigência em 17 de dezembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024 |
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EXTRATO DO 2° TERMO AO CONTRATO N° 107/2022
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06/12/2024 |
Prorrogação de Prazo de vigência do Contrato nº 107/2022, cujo objeto éContratação é Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia, pararecuperação de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas com drenagem no municípiode São Félix, com início de vigência em 29 de novembro de 2024 a 31 dedezembro de 2024 |
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