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PARECER – CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME N° 001/2024
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17/05/2024 |
O Conselho Municipal de Educação (CME) de São Félix, como um dos órgãos responsáveis pela Educação do Sistema Municipal de Ensino, com caráter normativo, deliberativo, consultivo, propositivo, mobilizadora, fiscalizadora, no exercício de suas atribuições definidas pela Lei Municipal nº 003/2001, de 05 de abril de 2001, tem como competência elaborar e votar as Diretrizes para […] |
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EDITAL N° 002/2024 – CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082/2024
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13/05/2024 |
É objeto do presente edital o CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS LOCAIS E/OU REGIONAIS PARA APRESENTAÇÕES EM EVENTOS PRÓPRIOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX – BA, para o atendimento das necessidades apuradas pela Coordenação de Cultura do Município, cujos valores, descrições e condições estão detalhadas no Termo de Referência (Anexo II). |
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CONCORRÊNCIA Nº 001/2024 – PARECER – LOTE 02
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13/05/2024 |
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Ampliação de diversas Escolas Municipais no Município de São Félix – Bahia. |
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CONCORRÊNCIA Nº 001/2024 – PARECER- LOTE 01
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13/05/2024 |
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Ampliação de diversas Escolas Municipais no Município de São Félix – Bahia. |
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LEI MUNICIPAL N.º 488, DE 07 DE MAIO DE 2024.
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08/05/2024 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais —RECUP no Município de São Félix/ BA e dá outras providências. |
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LEI MUNICIPAL Nº. 487, DE 30 DE ABRIL DE 2024.
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08/05/2024 |
“INSTITUI! E NORMATIZA A EXECUÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO AOSPROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX, CONFORME PORTARIA Nº 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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DECRETO FINANCEIRO 017/2024
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07/05/2024 |
Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 82.281,00 (OITENTA E DOIS MIL E DUZENTOS E OITENTA E UMREAIS ) e dá outras providências. |
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DECRETO FINANCEIRO 016/2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR
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07/05/2024 |
Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 490.000,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA MIL REAIS ) e dáoutras providências. |
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DECRETO FINANCEIRO 015/2024 – ALTERAÇÃO DO QDD
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07/05/2024 |
ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 505.239,98 (QUINHENTOS E CINCO MIL E DUZENTOS E TRINTA ENOVE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) e dá outras providências. |
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DECRETO FINANCEIRO 014/2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR
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07/05/2024 |
Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.348.682,00 (DOIS MILHÕES E TREZENTOS E QUARENTA E OITO MIL E SEISCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS ) e dá outras providências. |
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