É objeto do presente edital o CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS LOCAIS E/OU REGIONAIS PARA APRESENTAÇÕES EM EVENTOS PRÓPRIOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX – BA, para o atendimento das necessidades apuradas pela Coordenação de Cultura do Município, cujos valores, descrições e condições estão detalhadas no Termo de Referência (Anexo II).