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LEI MUNICIPAL Nº. 499, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024
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19/11/2024 |
“Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores do Município de São Félix – Bahia, para a Legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências”. |
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PORTARIA Nº 009/2024
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11/11/2024 |
A Secretária Municipal de Educação, Cultura Esportes e Lazer, no uso de suas atribuiçõese com fundamento na Lei nº 14.399/2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc deFomento à Cultura (PNAB) e nos editais 001/2024 e 002/ 2024RESOLVE:Art. 1º Divulgar a lista (em ordem alfabética) dos projetos inscritos no Edital 001/2004 —Política Nacional Aldir Blanc […] |
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2024 – PARECER JURÍDICO/DECISÃO
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06/11/2024 |
SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. ESTABILIDADE ECONÔMICOFINANCEIRA. INCORPORAÇÃO DEGRATIFICAÇÃO A VENCIMENTOS BÁSICOS. PREVISÃO LEGAL DO ART. 92 DA LEI ESTADUAL N.º 6677/1994 C/C O ART. 11 DA LEI MUNICIPAL N.º 04/97. PROCEDÊNCIA. |
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PORTARIA Nº 008/2024
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05/11/2024 |
A Secretária Municipal de Educação, Cultura Esportes e Lazer, no uso de suas atribuições e com fundamento na Lei nº 14.399/2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) e nos editais 001/2024 e 002/ 2024 RESOLVE: Art. 1º Tornar público resultado da avaliação de inscritos habilitados pela Comissão de Seleção […] |
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PORTARIA Nº 057, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024
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04/11/2024 |
“ Concede Licença Prêmio a Servidor do Município pelo período citado abaixo e dá outras Providências ”. |
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PORTARIA Nº 007/2024
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04/11/2024 |
RESOLVE: Art. 1 ° Ampliar para até o dia 06 de novembro de 2025 os prazos de apresentação de projetos culturais ao Edital 001 /2024 e dos trabalhos da Comissão de Seleção de Pareceristas prevista no Edital 002/2024. |
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PORTARIA Nº 006/2024
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04/11/2024 |
RESOLVE: Art. 1 ° Nomear a Comissão de Acompanhamento da elaboração do Plano Municipal de Educação Antirracista Josiane Lima Gonçalves Amorim da Silva e Conceição Carla Bispo Guedes Representantes dos Técnicos da Secretaria de Educação Antônio Jaime Rodrigues Representante das Religiões de Matriz Africana Edna Matos de Oliveira Representante dos Gestores escolares Hugo Costa Conceição […] |
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PORTARIA Nº 005/2024
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04/11/2024 |
RESOLVE: Art. 1 ° Designar os seguintes servidores para compor a Comissão de Seleção de Pareceristas conforme preceitua o item 4 do edital 002/2024: Elba Matos de Oliveira Pereira Conceição Carla Bispo Guedes Juciene Souza Santos Bispo. |
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DECRETO FINANCEIRO 039/2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR
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31/10/2024 |
Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 361.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA E UM MIL REAIS ) e dáoutras providências. |
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DECRETO FINANCEIRO 038/2024 -CRÉDITO SUPLEMENTAR
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31/10/2024 |
Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.219.929,26 (DOIS MILHÕES E DUZENTOS EDEZENOVE MIL E NOVECENTOS E VINTE E NOVE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) e dá outrasprovidências. |
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