A Secretária Municipal de Educação, Cultura Esportes e Lazer, no uso de suas atribuições
e com fundamento na Lei nº 14.399/2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc de
Fomento à Cultura (PNAB) e nos editais 001/2024 e 002/ 2024
RESOLVE:
Art. 1º Divulgar a lista (em ordem alfabética) dos projetos inscritos no Edital 001/2004 —
Política Nacional Aldir Blanc São Félix
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
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