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DECRETO EXECUTIVO Nº 115, DE 06 DE ABRIL DE 2025
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06/05/2025 |
Declara situação de anormalidade, caracterizada como “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” em razão dos graves transtornos e prejuízos econômicos e sociais, adversos COBRADE 1.3.2.1.4 conforme Portaria nº 260/2022 -MOR, que estão ocorrendo no Município de São Félix-BA, e dá outras providências. |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 016/2025 – CRÉDITO SUPLEMENTAR
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30/04/2025 |
Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 10.000,00 (DEZ MIL REAIS ) e dá outras providências. |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 015/2025 – ALTERAÇÃO DO QDD
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30/04/2025 |
Fica alterado o QDD – Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo(a) decreto correspondente a Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a), conforme detalhamento abaixo |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 014/2025 – CRÉDITO SUPLEMENTAR
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30/04/2025 |
Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 226.700,00 (DUZENTOS E VINTE E SEIS MIL E SETECENTOS REAIS ) e dá outras providências |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 013/2025 – CRÉDITO SUPLEMENTAR
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30/04/2025 |
Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 973.500,00 (NOVECENTOS E SETENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS ) e dá outras providências. |
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DECRETO EXECUTIVO Nº 114, DE 28 DE ABRIL DE 2025
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28/04/2025 |
Art. 1º – Fica decretado LUTO OFICIAL no Município de São Félix, pelo período de 03 (três) a contar da data da publicação deste Decreto, em sinal de pesar pelo falecimento da Senhora CRISTINA EVANGELINA LYRAALVES. |
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DECRETO Nº 113, DE 22 DE ABRIL DE 2025
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22/04/2025 |
“Estabelece Ponto Facultativo nas repartições Públicas do Município de São Félix o dia 02 de Maio de 2025 e dá outras providências”. |
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DECRETO EXECUTIVO Nº 112, DE 22 DE ABRIL DE 2025
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22/04/2025 |
Art. 1 º – Fica declarado Luto Oficial no Município de São Félix, pelo período de 03 (três) a contar da data da publicação deste Decreto, em sinal de pesar pelo falecimento de Jorge Mario Bergoglio, Sua Santidade o Papa Francisco, a quem serão tributadas honras fúnebres. Art. 2° – Durante o período de luto […] |
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DECRETO EXECUTIVO Nº 111, DE 10 DE ABRIL DE 2025
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10/04/2025 |
DECRETA Art. 1º – Fica nomeado, a partir desta data o Sr. IRLAN FREITAS DOS SANTOS, para exercer o Cargo de Chefe de Unidade de Almoxarifado, Lotado na Secretaria Municipal de Administração do Município de São Félix, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo. Art. 2º – Este Decreto entra em vigor […] |
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DECRETO EXECUTIVO Nº 110, DE 10 DE ABRIL DE 2025
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10/04/2025 |
DECRETA Art. 1º – Fica nomeada, a partir desta data a Sra. EDIANA BEZERRA ROCHA, para exercer o Cargo de Gerente do SAMU, Lotado na Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Félix, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo. Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de […] |
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