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DECRETO FINANCEIRO Nº 021/2025 – CRÉDITO SUPLEMENTAR
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30/06/2025 |
Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 990.500,00 (NOVECENTOS E NOVENTA MIL E QUINHENTOS REAIS ) e dá outras providências |
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 181/2025 – PARECER/DECISÃO
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18/06/2025 |
EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. PROFESSORA. CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO. ART. 109, XIII, DA LEI Nº 231/2011. LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX. MANIFESTAÇÃO DASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PERÍODO AQUISITIVO DEMONSTRADO NOS AUTOS. REQUISITOS. DEFERIMENTO. |
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LEI Nº 520/2025
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18/06/2025 |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências |
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DECRETO EXECUTIVO Nº 120, DE 12 DE JUNHO DE 2025
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13/06/2025 |
“Dispõe sobre proibição de jogar entulhos nas vias públicas do município no período junino e em alusão ao 2 deJULHO, Independência da Bahia e dá outras providências” |
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DECRETO EXECUTIVO Nº 119, DE 12 DE JUNHO DE 2025
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13/06/2025 |
“Dispõe sobre Substituição de Membro do Conselho De Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica E de Valorização dos Profissionais da Educação (CACSFUNDEB e dá outras providências”. |
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DECRETO EXECUTIVO Nº 118, DE 12 DE JUNHO DE 2025
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13/06/2025 |
“Dispõe sobre proibição de consumo e comercialização de bebidas alcoólicas em garrafa de vidro durante asfestividades juninas e da Independência da Bahia do Município de São Félix.” |
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DECRETO EXECUTIVO Nº 116, DE 12 DE JUNHO DE 2025
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12/06/2025 |
“Estabelece o recesso Junino nas repartições Públicas do Município de São Félix, nos dias que menciona e dáoutras providências”. |
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LEI MUNICIPAL Nº 519, DE 11 DE JUNHO DE 2025
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12/06/2025 |
“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDEPÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO FÉLIX/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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LEI MUNICIPAL Nº 518, DE 11 DE JUNHO DE 2025
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12/06/2025 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS |
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LEI MUNICIPAL Nº 517, DE 11 DE JUNHO DE 2025
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12/06/2025 |
“Autoriza o Poder Executivo a instituir a Bolsa Atleta Municipal no Município de São Félix – BA edá outras providências”. |
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