Portal da prefeitura de São Felix
| Título | Data | Resumo | Anexos |
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| DECRETO Nº 001 DE JANEIRO DE 2024 | 11/01/2024 | “Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros Tutelares do Município de São Félix- BA, para o quadriênio 2024/2028. O Prefeito Municipal de São Félix, no exercício de suas atribuições legais, no uso das competências conferidas pela legislação vigente, considerando a necessidade de fortalecer a proteção dos direitos da criança e do adolescente no âmbito municipal, decreta:Art. […] | |
| DECRETO N° 002, DE 05 DE JANEIRO DE 2024 | 10/01/2024 | “Fixa Preços Públicos para vigorarem no Município a partir dessa data” | |
| DECRETO EXECUTIVO Nº 001, DE 05 DE JANEIRO DE 2024 | 09/01/2024 | ||
| DECRETO FINANCEIRO N° 178/2023 | 03/01/2024 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.079,88 (DOIS MIL E SETENTA E NOVE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) e dá outras providências. | |
| DECRETO FINANCEIRO N° 177/2023 | 03/01/2024 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 9.000,00 (NOVE MIL REAIS ) e dá outras providências. | |
| DECRETO FINANCEIRO N° 176/2023 | 03/01/2024 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 294.520,00 (DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS E VINTE REAIS ) e dá outras providências. | |
| DECRETO FINANCEIRO Nº 175/2023 | 03/01/2024 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 8.500,00 (OITO MIL E QUINHENTOS REAIS ) e dá outras providências. | |
| DECRETO FINANCEIRO Nº 174/2023 | 03/01/2024 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 660.939,04 (SEISCENTOS E SESSENTA MIL E NOVECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E QUATRO CENTAVOS) e dá outras providências. | |
| DECRETO FINANCEIRO N° 173/2023 | 03/01/2024 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 170.350,00 (CENTO E SETENTA MIL E TREZENTOS E CINQUENTA REAIS ) e dá outras providências. | |
| DECRETO Nº 11.525, DE 11 DE MAIO DE 2023 | 11/05/2023 | Regulamenta a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, que dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural. |