Portal da prefeitura de São Felix
| Título | Data | Resumo | Anexos |
|---|---|---|---|
| LEI MUNICIPAL Nº 478, DE 04 DE ABRIL DE 2024 | 05/04/2024 | “Altera Anexo VI da Lei nº 173/2009 e dá outras providências.” | |
| EDITAL DE COMUNICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DAS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO DE 2023 | 01/04/2024 | A Prefeitura Municipal de São Felix comunica ao público em geral, que a documentação referente a Receita, Despesa e demais anexos e demonstrativos referente as contas anuais do exercício de 2023, do Poder Executivo. Municipal de São Felix, Bahia, encontra-se em disponibilidade, no site e-TCM: Consulta Pública e no setor arquivo público na sede da […] | |
| DECRETO FINANCEIRO Nº 010/2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR | 27/03/2024 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 492.000,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS MIL REAIS ) edá outras providências. | |
| DECRETO FINANCEIRO Nº 009/2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR | 27/03/2024 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 3.309.793,21 (TRÊS MILHÕES E TREZENTOS E NOVEMIL E SETECENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) e dá outras providências. | |
| DECRETO FINANCEIRO Nº 008/2024 – ALTERAÇÃO DO QDD | 27/03/2024 | ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 100.500,00 (CEM MIL E QUINHENTOS REAIS ) e dá outras providências. | |
| LEI MUNICIPAL Nº 486 DE 27 DE MARÇO DE 2024. | 27/03/2024 | “Dispõe sobre estabelecer numeração predial para o perímetro que corresponde ao bairro Caanga, situado na zona urbana do Município de São Félix-Bahia e dá outras providências.” | |
| LEI MUNICIPAL Nº 482 DE 27 DE MARÇO DE 2024 | 27/03/2024 | “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar área de terra de domínio doMunicípio de São Félix e dá outras providencias”. | |
| LEI MUNICIPAL Nº 481 DE 27 DE MARÇO DE 2024. | 27/03/2024 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar área de terra de domínio doMunicípio de São Félix e dá outras providencias”. | |
| LEI MUNICIPAL Nº 480 DE 27 DE MARÇO DE 2024 | 27/03/2024 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar área de terra de domínio doMunicípio de São Félix e dá outras providencias”, | |
| LEI MUNICIPAL Nº 479 DE 27 DE MARÇO DE 2024 | 27/03/2024 | “Autoriza o Chefe do poder executivo Municipal a doar área de terra de domínio doMunicípio de São Félix, e dá outras providências”. |