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DECRETO FINANCEIRO 013/2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR
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30/04/2024 |
Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 44.924,72 (QUARENTA E QUATRO MIL E NOVECENTOS E VINTEE QUATRO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) e dá outras providências. |
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DECRETO FINANCEIRO 011/2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR
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30/04/2024 |
Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 486.778,58 (QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS MIL ESETECENTOS E SETENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) e dá outras providências. |
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VETO DO PROJETO DE LEI Nº 011/2024
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11/04/2024 |
“MANIFESTAÇÃO DE VETO INTEGRAL A PROJETO DE LEI EM RAZÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL (VÍCIO DE INICIATIVA).” |
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VETO DO PROJETO DE LEI Nº 005/2024
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11/04/2024 |
“MANIFESTAÇÃO DE VETO INTEGRAL A PROJETO DE LEI, EM RAZÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL (VÍCIO DE INICIATIVA).” |
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RESOLUÇÃO Nº 002/2024
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09/04/2024 |
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE APROVA OS RELATÓRIOS DETALHADOS DOS QUADRIMESTRES ANTERIORES – RDQA, REFERENTES AOS 1º, 2º E 3º/2023 E A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE REFENTE AO EXERCÍCIO DE 2024 |
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RESOLUÇÃO Nº 001/2024
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09/04/2024 |
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE APROVA O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO-RAG E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS GASTOS REALIZADOS COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX – BAHIA |
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PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
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09/04/2024 |
PARA FINS DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL O Conselho Municipal de Saúde de São Félix – Estado da Bahia, em atendimento às exigências legais, notadamente o $ 1º do art. 36, da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, a regulamentação própria desta Unidade Federativa e normasdo Ministério da Saúde, para fins […] |
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LEI MUNICIPAL Nº. 485, DE 04 DE ABRIL DE 2024
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05/04/2024 |
Dispões sobre a concessão de Abono Salarial, excepcionalmente, para os profissionais do magistério, integrantes do quadro efetivo da Rede Municipal de São Félix, que exercem ou exerceram suas respectivas atividades no ano de 2024 e dá outras providências. |
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LEI MUNICIPAL Nº. 484, DE 04 DE ABRIL DE 2024
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05/04/2024 |
“Altera artigo da Lei nº 321/2015 e dá outras providências.” |
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LEI MUNICIPAL Nº. 483, DE 04 DE ABRIL DE 2024
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05/04/2024 |
“Altera artigo da Lei nº 321/2015 e dá outras providências.” |
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