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DECRETO Nº 027, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024
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08/10/2024 |
Estabelece Ponto Facultativo nas repartições Públicas do Município de São Félix o dia 11 de Outubro de 2024 e dá outras providências |
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PORTARIA Nº 053, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024
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08/10/2024 |
“ Concede Licença Prêmio a Servidor do Município pelo período citado abaixo e dá outras Providências ”. RESOLVE:Art. 1º – Conceder licença prêmio ao servidor do quadro efetivo do município,lotado na Secretaria de Educação, conforme especificações abaixo:Nome: ROGÉRIO DE SANTANA PEDREIRA.Cargo: MOTORISTA DE VEICULO LEVE [.Período de 07/10/2024 a 06/02/2025. |
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DECRETO FINANCEIRO 033/2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR
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30/09/2024 |
Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 21.700,00 (VINTE E UM MIL E SETECENTOS REAIS ) e dá outrasprovidências. |
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DECRETO FINANCEIRO 032/2024 – ALTERAÇÃO DO QDD
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30/09/2024 |
ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 797.116,99 (SETECENTOS E NOVENTA E SETE MIL E CENTO EDEZESSEIS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) e dá outras providências. |
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DECRETO FINANCEIRO 031/2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR
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30/09/2024 |
Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.069.200,00 (DOIS MILHÕES E SESSENTA E NOVE MIL E DUZENTOS REAIS ) e dá outras providências. |
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DECRETO FINANCEIRO 030/2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR
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30/09/2024 |
Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 3.598.114,04 (TRÊS MILHÕES E QUINHENTOS E NOVENTA E OITO MIL E CENTO E QUATORZE REAIS E QUATRO CENTAVOS) e dá outras providências. |
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DECRETO EXECUTIVO Nº 026, DE 19 SETEMBRO DE 2024
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20/09/2024 |
Determino que sejam mantidos os Alvarás dos 350 (trezentos e cinquentas) permissionários regulares e os cancelamentos dos Alvarás dos 246 (duzentos e quarenta e seis) permissionários que não preencheram os requisitos pré-estabelecidos no Decreto nº 005/2024 para o veículo de aluguel – taxi, sob os motivos que vão desde a nao comprovaçao do exerclcio da […] |
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 163/2024 – PARECER JURÍDICO/DECISÃO
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04/09/2024 |
SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO A VENCIMENTOS BÁSICOS.PREVISÃO LEGAL DO ART. 11 DA LEI MUNICIPAL N.º 04/97. PROCEDÊNCIA. |
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2024 – PARECER JURÍDICO/DECISÃO
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04/09/2024 |
SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO A VENCIMENTOS BÁSICOS.PREVISÃO LEGAL DO ART. 11 DA LEI MUNICIPAL N.º 04/97. PROCEDÊNCIA.INTERESSADO: JÚLIO CÉSAR NASCIMENTO MACHADO |
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LEI MUNICIPAL Nº 497, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024
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04/09/2024 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar bens móveis usados, de propriedade do Município de São Félix, e dá outras providências |
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