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DECRETO EXECUTIVO Nº 033, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
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18/12/2024 |
INSTITUI COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E DE BENS EM ALMOXARIFADO PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX E DOS FUNDOS MUNICIPAIS EXISTENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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PORTARIA Nº 013/2024
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11/12/2024 |
A Secretária Municipal de Educação, Cultura Esportes e Lazer, no uso de suas atribuições e com fundamento na Lei nº 14.399/2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) e nos editais 001/2024 e 002/ 2024 |
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DECRETO N° 030, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024
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06/12/2024 |
Fica estabelecido Recesso nas Repartições Públicas Municipais, no período de 14/12/2024 à 31/12/2024, retornando as atividades normais junto com o novo Gestor eleito.1 tendo em vista as festividades alusivas ao Natal e Final de Ano. Parágrafo Único: Não haverá recesso no período mencionado no caput deste artigo para as repartições onde são desempenhadas atividades consideradas […] |
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DECRETO Nº 037 DE 22 DE SETEMBRO DE 2021
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04/12/2024 |
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE para 2021-2025 e dá outras providências. |
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LEI MUNICIPAL Nº 503, DE 03 DEZEMBRO DE 2024
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04/12/2024 |
Institui o Dia da Fé Evangélica no Município de São Félix e dá outras providências |
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DECRETO EXECUTIVO Nº 031, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024
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29/11/2024 |
Institui o Processo de Transição e nomeia a equipe para proceder a Transição de Governo do candidatoeleito para o cargo de Prefeito no Municipio de 2025, e dá outras providências. |
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PORTARIA Nº 012/2024
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28/11/2024 |
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTES E LAZER RESOLVE:Art. 1º Divulgar a lista adicional (por ordem de pontuação) dos membros selecionados através do Edital 002/2004 para compor a banca de pareceristas dos projetos apresentados ao Edital da Política Nacional Aldir Blanc /São Félix, em razão do não cumprimento por parte de dois convocados do item […] |
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DECRETO FINANCEIRO 044/2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR
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21/11/2024 |
Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 651,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS ) e dá outras providências |
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DECRETO FINANCEIRO 043/2024 – CRÉDITO ESPECIAL
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21/11/2024 |
Abre CRÉDITO ESPECIAL no valor de 13.352,78 (TREZE MIL E TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) e dá outras providências |
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DECRETO FINANCEIRO 041/2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR
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21/11/2024 |
Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.035.488,03 (DOIS MILHÕES E TRINTA E CINCO MIL E QUATROCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E TRÊS CENTAVOS) e dá outras providências |
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