|
EDITAL N° 002/2024 – CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082/2024
|
13/05/2024 |
É objeto do presente edital o CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS LOCAIS E/OU REGIONAIS PARA APRESENTAÇÕES EM EVENTOS PRÓPRIOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX – BA, para o atendimento das necessidades apuradas pela Coordenação de Cultura do Município, cujos valores, descrições e condições estão detalhadas no Termo de Referência (Anexo II). |
|
|
Lei Municipal Nº 461
|
03/04/2023 |
Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de São Félix e dá outras providências. |
|
|
LOA 2023
|
15/02/2023 |
|
|
|
LDO 2023
|
15/02/2023 |
|
|
|
LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022
|
08/07/2022 |
Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal),para não contabilizar na meta de resultado primário as transferências federais aos demais entes da Federação para enfrentamento das […] |
|
