Portal da prefeitura de São Felix
| Título | Data | Resumo | Anexos |
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| EDITAL N° 002/2024 – CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082/2024 | 13/05/2024 | É objeto do presente edital o CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS LOCAIS E/OU REGIONAIS PARA APRESENTAÇÕES EM EVENTOS PRÓPRIOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX – BA, para o atendimento das necessidades apuradas pela Coordenação de Cultura do Município, cujos valores, descrições e condições estão detalhadas no Termo de Referência (Anexo II). | |
| Lei Municipal Nº 461 | 03/04/2023 | Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de São Félix e dá outras providências. | |
| LOA 2023 | 15/02/2023 | ||
| LDO 2023 | 15/02/2023 | ||
| LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022 | 08/07/2022 | Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal),para não contabilizar na meta de resultado primário as transferências federais aos demais entes da Federação para enfrentamento das […] |