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Título Data Resumo Anexos
EXTRATO DO TERMO 1º AO CONTRATO 001/2024 10/01/2025 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de cessão de uso de licenças de sistemas integrados de gestão pública, em plataforma única e on-line, para atender aos podres executivo e legislativo do município
AVISO DE INTENÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL 07/01/2025 Locação de imóvel do antigo Instituto Educacional (IEB) para extensão da Escola Municipal Dr. Arlindo Rodrigues, através da Secretaria de Educação do município de São Félix/BA.
EXTRATO DO 2º TERMO AO CONTRATO Nº 001/2023 07/01/2025 Contratação de pessoa jurídica de direito privado filantrópico ou sem fins lucrativos que está inserida na política de “Contratação de pessoa jurídica de direito privado filantrópico ou sem fins lucrativos que está inserida na política de contratualização do Ministério da Saúde e/ou pessoa jurídica de direito privado filantrópico ou sem fins lucrativos que seja habilitada […]
EXTRATO DO 3º TERMO AO CONTRATO Nº 022/2021 07/01/2025 Contratação de empresa especializada para fornecimento de sistemas integrados de arrecadação tributária, através de licenças de uso com acesso simultâneo de usuários, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças, com início de vigência em 03 de janeiro de 2025 a 03 de janeiro 2026
ERRATA – EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2021 – TERMO DE DISTRATO 31/12/2024 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de consultoria e treinamento no SIGA (Sistema Integrado de Gestão e Auditoria)
Contrato nº 049/2024 – TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL CONTRATUAL 30/12/2024 fica rescindido unilateralmente o Contrato nº 049/2024, que tinha como objeto a aquisição de material de consumo (medicamentos) – Lotes 6 20, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, oriundo da Inexigibilidade nº 002/2024, em atendimento ao interesse público.
Contrato nº 047/2024 – TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL CONTRATUAL 30/12/2024 fica rescindido unilateralmente o Contrato nº 047/2024, que tinha como objeto a aquisição de material de consumo (medicamentos) – Lotes 6 e 28, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, oriundo do Pregão Eletrônico nº 002/2024, em atendimento ao interesse público.
Contrato nº 046/2024 – TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL CONTRATUAL 30/12/2024 fica rescindido unilateralmente o Contrato nº 046/2024, que tinha como objeto a aquisição de material de consumo (medicamentos) – Lotes 4, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, oriundo do Pregão Eletrônico nº 002/2024, em atendimento ao interesse público.
Contrato nº 045/2024 – TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL CONTRATUAL 30/12/2024 fica rescindido unilateralmente o Contrato nº 045/2024, que tinha como objeto a aquisição de material de consumo (medicamentos) – Lotes 03, 14, 21, 22, 23, 24, 25, 26 e27, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, oriundo do Pregão Eletrônico nº 002/2024, em atendimento ao interesse público.
Contrato nº 044/2024 – TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL CONTRATUAL 30/12/2024 fica rescindido unilateralmente o Contrato nº 044/2024, que tinha como objeto a aquisição de material de consumo (medicamentos) – Lotes 2, 5, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 16, 17 e 18, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, oriundo do Pregão Eletrônico nº 002/2024, em atendimento ao interesse público.
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