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DECRETO EXECUTIVO n.º 018, de 23 de março de 2020
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24/03/2020 |
“Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento da enfermidade provocada pelo ”coronavírus” (COVID-19) no âmbito do território do Município de São Félix e dá outras providências.” |
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PORTARIA Nº 019/2019, DE 01 DEAGOSTO DE 2019
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26/08/2019 |
Conceder Licença sem vencimentos ou remuneração para tratar de interesse particular por 02 (DOIS) ano, conforme Lei Orgânica do Município ao servidor GENILSON SANTOS TOSTA, inscrito no CPF nº 477.316.305-44, ocupante de cargo efetivo permanente na Função Encanador, lotado na Secretaria Municipal de Administração durante o período de 01/08/20] 7 à 31/0 7/2019. |
Nenhum |
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DECRETO EXECUTIVO Nº 046, DE 23 DE AGOSTO DE 2019
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26/08/2019 |
Fica nomeada, a partir desta data, a Sra. ADRIANA SOUZA PINHEIRO DE MATOS, no Cargo de Articuladora Pedagógica, Símbolo CC- 9, lotado na Secretaria de Educação, Cultura e Esporte do Município, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo. |
Nenhum |
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DECRETO EXECUTIVO Nº 045, DE 23 DE AGOSTO DE 2019
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26/08/2019 |
Fica nomeado, a partir desta data, o Sr. RAEL ANGELO DA FONSECA, no Cargo de Chefe do Cemitério, Símbolo CC-l 1, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Urbanos do Município, outorgandO-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo. |
Nenhum |
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DECRETO EXECUTIVO Nº 044, DE 23 DE AGOSTO DE 2019
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26/08/2019 |
Fica nomeado, a partir desta data, o Sr. BENIN VICENTE SANTANA DA FRANÇA, no Cargo de Assessor Administrativo, Símbolo CC-ló, lotado na Procuradoria do Município, outorgando—lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo. |
Nenhum |
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DECRETO EXECUTIVO nº 043, DE 22 DE AGOSTO DE 2019
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26/08/2019 |
Altera o art. 1º do Decreto nº. 036/2019, que dispõe sobre a Composição do Conselho Municipal dos Direitos da criança e do adolescente CMDCA, e dá outras providencias. |
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EDITAL Nº 001/2019 – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
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26/03/2019 |
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de São Félix, em obediência aos artigos 132, 133 e 139 da Lei Federal 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e Adolescente, bem como na Lei 12.696/2012, observada a Resolução Nº 170/2014 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente, […] |
Nenhum |
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DECRETO EXECUTIVO nº 017, DE 26 DE MARÇO DE 2019
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26/03/2019 |
Fica exonerada a PEDIDO, a partir desta data, a Sr.ª CRISTIANE PEREIRA DE JESUS do Cargo de Professora de Matemática da 6ª a 9ª série. |
Nenhum |
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DECRETO EXECUTIVO nº 016, DE 19 DE MARÇO DE 2019
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26/03/2019 |
Fica exonerada, a partir desta data, a Sr.ª CLEIDIANE CONCEIÇÃO CAVALCANTE do Cargo de Vice-Diretora de Escolas Nucleadas de Pequeno Porte, pertencentes ao Núcleo Escolar III. |
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PROJETOS CMDCA
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03/01/2019 |
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