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DECRETO Nº 016/2024 DE 24 DE JANEIRO DE 2024
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22/02/2024 |
Regulamenta o disposto no & 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contrataçãoe da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da administração pública […] |
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DECRETO Nº 015/2024 DE 24 DE JANEIRO DE 2024.
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22/02/2024 |
Dispõe sobre a elaboração do Estudo Técnico Preliminar – ETP, para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional. |
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DECRETO Nº 014/2024 DE 24 DE JANEIRO DE 2024
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22/02/2024 |
“Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer [o) enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da administração pública municipal nas categorias de qualidade comum e de luxo.” |
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DECRETO EXECUTIVO Nº 005, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024
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20/02/2024 |
“Convoca todos os permissionários de veículos de aluguel – (alvará de Taxi) do Município de São Félix-BA, para fins de liberação do Alvará de 2024 e dá outras providências”. |
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DECRETO FINANCEIRO 004/2024
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31/01/2024 |
Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 77.375,95 (SETENTA E SETE MIL E TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) e dá outras providências. |
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DECRETO FINANCEIRO 002/2024
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31/01/2024 |
Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 5.324.320,60 (CINCO MILHÕES E TREZENTOS E VINTE E QUATRO MIL E TREZENTOS E VINTE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) e dá outras providências. |
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DECRETO Nº 013, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
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26/01/2024 |
Fica nomeada, a partir desta data, a Srº MÁRCIO DAS DORES MASCARENHAS, no Cargo de Vice-Diretor de Escola de médio porte, lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de São Félix-BA, respondendo pela Escola Balão Mágico. |
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DECRETO Nº 012, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
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26/01/2024 |
Fica nomeada, a partir desta data, a Sr? ROSE CELESTE CERQUEIRA CONCEIÇÃO, no Cargo de Diretora de Escola de médio porte, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de São Félix-BA, respondendo pela Escola Balão Mágico e Anexo Balão Mágico. |
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DECRETO Nº 011, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
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26/01/2024 |
Fica nomeada, a partir desta data, a Sr.ª EDNA MATOS DE OLIVEIRA, no Cargo de Diretora de Escolas Nucleadas de pequeno porte, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de São Félix-BA, respondendo pelo Núcleo Escolar Il composto pelas seguintes unidades de ensino: Escola José João da Silva, Escola São Benedito, Escola Santa Luzia. |
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DECRETO Nº 010, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
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26/01/2024 |
Fica nomeada partir desta data, a Srª NOÉLIA CONCEIÇÃO SILVA MAGALHÃES, no Cargo de DIRETORA ESCOLAR de escolas de pequeno porte das Escolas municipais do Núcleo Escolar IV, composto pelas seguintes unidades de ensino: Grupo Escolar Dr. Deiró Lefundes, Escola Carlos Marques de Almeida e Creche Fernando Ramos de Almeida, lotada na Secretaria Municipal de […] |
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