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PORTARIA Nº 002, DE 19 DE MARÇO DE 2024,
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21/03/2024 |
Fica concedido a pedido, Licença Sem Remuneração a partir desta data a Sra. IVANA GUERRA DE OLIVEIRA GUIMARÃES SILVA, do Cargo Efetivo de Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de São Félix. |
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DECRETO Nº 019, DE 21 DE MARÇO DE 2024.
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21/03/2024 |
“Estabelece Ponto Facultativo nas repartições Públicas do Município de São Félixo dia 28 de Março de 2024 e dá outras providências”. |
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LEI MUNICIPAL Nº 477, DE 14 DE MARÇO DE 2024.
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15/03/2024 |
Altera o 8 1º do Art. 1º e 8 1º e caput do Art. 4º da Lei Municipal nº 437 de 26 deoutubro de 2021 e dá outras providências” |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 007/2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR
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29/02/2024 |
Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 59.064,46 (CINQUENTA E NOVE MIL E SESSENTA E QUATROREAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) e dá outras providências. |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 006/2024 – ALTERAÇÃO DO QDD
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29/02/2024 |
ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 293.433,30 (DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL E QUATROCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA CENTAVOS) e dá outras providências. |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 005/2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR
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29/02/2024 |
Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 545.623,33 (QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO MIL ESEISCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) e dá outras providências. |
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EDITAL Nº 001/2024
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29/02/2024 |
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO (A) TUTELAR SUPLENTE Convoca Conselheira Tutelar Suplente para substituição de Conselheiro Tutelar Titular no exercício da função, gozo de férias e possíveis licenças e vacância do exercício da função quadriênio de 2024-2028 |
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DECRETO EXECUTIVO Nº 018, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
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26/02/2024 |
Dispõe sobre a nomeação dos novos Membros do Conselho Municipal de Saúde de São Félix/’BA, Biênio 2024- 2025 e dá outras providências. |
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DECISÕES ADMINISTRATIVAS Nº 107, 108, 109, 110, 112, 114, 115, 116, 118, 119, 120, 121, 122, 124/2023
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23/02/2024 |
INTERESSADOS: A. TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA |
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DECRETO Nº 017/2024
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22/02/2024 |
Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Contratação, Agente de Contratação e Equipe de Apoio, prevista na Lei Federal nº. 14.133 de 1º de abril de 2021, no município de São Félik – BA e dá outras providências. |
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