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PORTARIA Nº 011, DE 13 DE JUNHO DE 2024.
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13/06/2024 |
“Concede Afastamento para fins de Desincompatibilização, com vistas à disputa do Cargo Eletivo, a Servidor Efetivo para concorrer às Eleições de 2024, e dá outras providências”. |
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LEI MUNICIPAL Nº 492, DE 11 DE JUNHO DE 2024.
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13/06/2024 |
“DISPÕE . SOBRE A IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO FÉLIX- BA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2024 – DECISÃO
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12/06/2024 |
Trata-se de requerimento de afastamento de cargo público efetivo, formulado pelo Sr. José Geraldo Tosta Albergaria da Silva, para fins de desincompatibilização, tendo em vista que o requerente, segundo alegou,pretende candidatar-se a cargo eletivo nas eleições municipais de 06 de outubro de 2024. |
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LEI MUNICIPAL Nº 490, DE 03 DE JUNHO DE 2024
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06/06/2024 |
“Abre ao Orçamento Fiscal do Município, crédito adicional especial até o valor de R$ 109.478,18(cento e nove mil e quatrocentos e setenta e oito reais e dezoito centavos), para os fins que especifica”, |
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LEI MUNICIPAL Nº 489, DE 31 DE MAIO DE 2024.
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03/06/2024 |
“INSTITUI FERIADO MUNICIPAL NO DIA 25 DE JUNHO, REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 313 DE 19 DEJUNHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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DECRETO EXECUTIVO Nº 023, DE 29 DE MAIO DE 2024.
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29/05/2024 |
«Estábelece o recesso Junino nas repâáttições Públicas do Município de São Félix; nos dias que menciona e dá outras providências”. |
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DECRETO EXECUTIVO Nº 022, DE 21 DE MAIO DE 2024.
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23/05/2024 |
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX, no uso de suas atribuições previstas na Lei Orgânica Municipal e, demais legislações correlatas aplicáveis a espécie; DECRETA Art. 1º – Fica nomeada, a partir desta data, a Sr.º GENÍ BASTOS DE SANTANA, no Cargo de Diretora da Creche Pré Escola Criança Feliz, denominada de CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA ADALBÉLIA […] |
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DECRETO EXECUTIVO Nº 020, DE 20 DE MAIO DE 2024
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21/05/2024 |
“Estabelece Ponto Facultativo nas repartições Públicas do Município de São Fêlix-BA, o dia 31 de maio e dá outras providências”. |
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DECRETO EXECUTIVO Nº 021, DE 16 DE MAIO DE 2024
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17/05/2024 |
“Dispõe sobre a Criação da Creche Municipal Criança Feliz, denominada de CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA ADALBÉLIA PIRES DOURADO, através da Lei Municipal 453/2022 de 25/11/2022 e dá outras providências”. |
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PORTARIA Nº 010, DE 10 DE MAIO DE 2024
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17/05/2024 |
“Concede Licença sem Vencimentos a Servidor e dá outras providências “. |
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