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PORTARIA Nº 002, DE 04 DE JULHO DE 2024 – CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO- COMTUR
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05/07/2024 |
“Concede Afastamento, com vistas à disputa do Cargo Eletivo, a Conselheiro (a) Municipal de Turismo para concorrer às Eleições Municipais de 2024, e dá outras providências ”. |
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PORTARIA Nº 001, DE 04 DE JULHO DE 2024 – CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO- COMTUR
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05/07/2024 |
“Concede Afastamento, com vistas à disputa do Cargo Eletivo, a Conselheiro (a) Municipal de Turismo para concorrer às Eleições Municipais de 2024, e dá outras providências ”. |
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PORTARIA N° 001/2024 – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA)
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05/07/2024 |
RESOLVE: A desincompatibilização do conselheiro Tutelar Titular Luan Paixão Amorim, pelo período de 06/07/2024 à 07/10/2024, com a finalidade de concorrer ao cargo eletivo de vereador, em conformidade com a lei municipal n 461/2023, art. 63 parágrafos único. Neste período, assume o Conselho Tutelar a 1º Suplente Conselheira Tutelar Jessica Souza da Silva Santana. |
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/119/121/122/127/132/133/134/135/136/2024 – DECISÃO ADMINISTRATIVA
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04/07/2024 |
Trata-se de requerimento de rescisão contratual, formulado pelo Sr. Odevan Conceição dos Santos, para fins de desincompatibilização, tendo em vista que o requerente, segundo alegou, pretende candidatar-se a cargo eletivo nas eleições municipais de 06 de outubro de 2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119/2024 – DECISÃO ADMINISTRATIVA Trata-se de requerimento de rescisão contratual, formulado pela Sra. […] |
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LEI MUNICIPAL Nº. 491, DE 03 DE JUNHO DE 2024 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
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28/06/2024 |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025, e dá outras providências. |
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PORTARIA Nº 027, DE 26 DE JUNHO DE 2024
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28/06/2024 |
“Concede Afastamento para fins de Desincompatibilização, com vistas à disputa do Cargo Eletivo , a Servidor Efetivo para concorrer às Eleições de 2024, e dá outras providências”. |
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PORTARIA Nº 026, DE 26 DE JUNHO DE 2024.
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28/06/2024 |
“Concede Afastamento para fins de Desincompatibilização, com vistas à disputa do Cargo Eletivo , a Servidor Efetivo para concorrer às Eleições de 2024, e dá outras providências”. |
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PORTARIA Nº 025, DE 26 DE JUNHO DE 2024
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28/06/2024 |
“Concede Afastamento para fins de Desincompatibilização, com vistas à disputa do Cargo Eletivo , a Servidor Efetivo para concorrer às Eleições de 2024, e dá outras providências”. |
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PORTARIA Nº 024, DE 26 DE JUNHO DE 2024
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28/06/2024 |
“Concede Afastamento para fins de Desincompatibilização, com vistas à disputa do Cargo Eletivo , a Servidor Efetivo para concorrer às Eleições de 2024, e dá outras providências”. |
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PORTARIA N º 023, DE 26 DE JUNHO DE 2024.
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28/06/2024 |
Art. 1 º Fica EXONERADO, a Pedido, com finalidade de desincompatibilização, para concorrer a cargo eletivo a Sra. MÔNICA DE OLIVEIRA NASCIMENTO BRAZ VICENTE, do Cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM (SAMU), lotado na Secretaria de Saúde do Município. |
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