Portal da prefeitura de São Felix
| Título | Data | Resumo | Anexos |
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| PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2025 – PARECER JURÍDICO | 29/07/2025 | EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. ADMINISTRADOR. REQUERIMENTO DE ESTABILIDIDE ECONÔMICA FINANCEIRA E INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO A VENCIMENTOS BÁSICOS. EMENDA CONSTITUCIONAL 103/2019. ART. 39, 8& 9, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. INDEFERIMENTO. | |
| DECRETO EXECUTIVO Nº 126, DE 24 DE JULHO DE 2025 | 29/07/2025 | Cria a Comissão para elaboração do PPA — Plano Plurianual para o quadriênio de 2026-2029 no Âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. | |
| DECRETO EXECUTIVO Nº 125, DE 24 DE JULHO DE 2025 | 24/07/2025 | Fica nomeada, a partir desta data a Stt. CRISTIANE SANTOS RODRIGUES, CPF Nº 931.997.245-15 para exercer o Cargo de Entrevistadora no Sistema de Cadastro Único, lotado na Secretaria de Municipal de Assistência Social, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo | |
| PORTARIA Nº 009 DE 18 DE JULHO DE 2025 | 24/07/2025 | Nomear a Comissão de Gestão do Plano de Carreira, Cargos, Remuneração e Funções dos Servidores do Magistério do Município de São Félix, que tem a atribuição de realizar acompanhamento, avaliar e emitir pareceres referente aos requerimentos de concessão de benefícios e ou vantagens remuneratórias aos profissionais da educação da rede municipal de ensino | |
| DECRETO EXECUTIVO Nº 124, DE 23 DE JULHO DE 2025 | 24/07/2025 | Fica nomeado, a partir desta data o Sr. D ANILO ANDRADE FIGUEIREDO DA SILVA, CPF Nº 005. 7 51.465-83 para exercer o Cargo de Gerente do Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF), lotado na Secretaria de Municipal de Saúde, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo. | |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 123/2025 | 23/07/2025 | EMENTA: ADMINISTRATIVO. PÚBLICO DIREITO SERVIDOR MUNICIPAL. ADMINISTRADOR. REQUERIMENTO DE ESTABILIDADE ECONÔMICA FINANCEIRA E INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO A VENCIMENTOS BÁSICOS. EMENDA CONSTITUCIONAL 103/2019. ART. 39, § 9 º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. INDEFERIMENTO. | |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2025 | 23/07/2025 | EMENTA: ADMINISTRATIVO. DIREITO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. ADMINISTRADOR. REQUERIMENTO DE ESTABILIDADE ECONÔMICA FINANCEIRA E INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO A VENCIMENTOS BÁSICOS. EMENDA CONSTITUCIONAL 103/2019. ART. 39, § 9 º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. INDEFERIMENTO. | |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2025 | 23/07/2025 | EMENTA: ADMINISTRATIVO. PÚBLICO DIREITO SERVIDOR MUNICIPAL. ADMINISTRADOR. REQUERIMENTO DE ESTABILIDADE ECONÔMICA FINANCEIRA E INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO A VENCIMENTOS BÁSICOS. EMENDA CONSTITUCIONAL 103/2019. ART. 39, § 9 º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. INDEFERIMENTO. | |
| DECISÃO ADMINISTRATIVA – LUCIANA BISPOS DOS SANTOS | 22/07/2025 | Nesse sentido, a Procuradoria Juridica do Município opinou, concluindo: PELO CABIMENTO E PELA LEGALIDADE DO PEDIDO DA REQUERENTE AO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE LICENÇA COM VENCIMENTOO, NA FORMA DO QUE DETERMINA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. | |
| DECISÃO ADMINISTRATIVA – ELIETE DOS SANTOS SOARES | 22/07/2025 | Nesse sentido, a Procuradoria Jurídica do Município opinou, concluindo: PELO CABIMENTO E PELA LEGALIDADE DO PEDIDO DA REQUERENTE AO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE LICENÇA COM VENCIMENTOO, NA FORMA DO QUE DETERMINA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. |