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DECRETO FINANCEIRO 037/2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR
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31/10/2024 |
Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 37.656,56 (TRINTA E SETE MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA ESEIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) e dá outras providências. |
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DECRETO FINANCEIRO 036/2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR
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31/10/2024 |
Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 244.324,45 (DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL ETREZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) e dá outras providências. |
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DECRETO FINANCEIRO 035/2024 – ALTERAÇÃO DO QDD
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31/10/2024 |
ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 354.983,97 (TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL E NOVECENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) e dá outras providências |
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DECRETO FINANCEIRO 034/2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR
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31/10/2024 |
Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 3.201.592,13 (TRÊS MILHÕES E DUZENTOS E UM MILE QUINHENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E TREZE CENTAVOS) e dá outras providências. |
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DECRETO EXECUTIVO Nº 029, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
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29/10/2024 |
Face à comemoração do feriado dedicado à memória dos entes queridos que já se foram, numa tradição religiosa que popularizou a celebração do dia de FINADOS, estabelece como ponto facultativo o dia 01 de novembro de 2024, “Sexta-feira”. Ressalvados os serviços e as atividades consideradas de natureza essencial, especialmente na área da Segurança, a Coleta […] |
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PORTARIA Nº 050, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
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22/10/2024 |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDOR CITADO ABAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLVE: Art. 1° – Fica REVOGADA a PortariaNº 021/2019, de 07 de novembro de 2019, que dispõe sobre a Cessão da Servidora HOZANA MOTA COSTA PINTO DE SANTANA PEDREIRA, portadora do CPF Nº ***.795.905-**, ocupante do cargo de Professora NV-1, lotada […] |
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DECRETO Nº 028/2024, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
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18/10/2024 |
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal para o encerramento orçamentário, financeiro e contábil do exercício de 2024, em cumprimento às normas de Direito Financeiro, e dá outras providências. |
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DECRETO EXECUTIVO Nº 026 DE 19 SETEMBRO DE 2024
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17/10/2024 |
Dispõe sobre as determinações impostas em vista das apurações do processo administrativo de n º085/2024 e dá outras providências. |
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LEI MUNICIPAL Nº 498, DE 15 OUTUBRO DE 2024
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16/10/2024 |
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO SANFELIXTA DE CANOAGEM e dá outras providências |
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PORTARIA Nº 010/2024
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16/10/2024 |
Instaura processo administrativo, nomeia comissão processante e dá outras providências |
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