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PORTARIA Nº 019/2024
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30/12/2024 |
Divulgar a lista de RESULTADO FINAL dos projetos selecionados através do Edital 001/2004- PNAB São Félix |
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LEI MUNICIPAL Nº 504, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 – LOA 2025
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27/12/2024 |
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Félix para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providencias” |
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PORTARIA Nº 018/2024
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27/12/2024 |
A Secretária Municipal de Educação, Cultura Esportes e Lazer, no uso de suas atribuições e com fundamento na Lei nº 14.399/2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) e nos editais 001/2024 e 002/ 2024RESOLVE:Art 1º: Convocar os projetos suplentes abaixo a apresentar os documentos de habilitação em face à […] |
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PORTARIA Nº 017/2024
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23/12/2024 |
A Secretária Municipal de Educação, Cultura Esportes e Lazer, no uso de suas atribuições e com fundamento na Lei nº 14.399/2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) e nos editais 001/2024 e 002/ 2024RESOLVE:Art. 1º : Divulgar a lista de FINAL DE HABILITAÇÃO dos projetos selecionados através do Edital […] |
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PORTARIA Nº 056, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
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18/12/2024 |
Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos valores da Prefeitura Municipal de SÃO FÉLIX e dos Fundos existentes em Caixa e Bancos |
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PORTARIA Nº 016/2024
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18/12/2024 |
Alterar o Anexo IX (CRONOGRAMA), que passa a ter os seguintes prazos |
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PORTARIA Nº 055, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
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18/12/2024 |
Instaura sindicância administrativa para apurar possíveis irregularidades nos fatos registados em CONCILIAÇÃO BANCÁRIA no âmbito do Poder Executivo Municipal |
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PORTARIA Nº 015/2024
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18/12/2024 |
Divulgar a lista de FINAL DE SELEÇÃO dos projetos através do Edital 001/2004 – PNAB São Félix , com utilização dos critérios de desempate previstos no Anexo II do referido certame. |
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DECRETO EXECUTIVO Nº 034, DE.17 DE. DEZEMBRO DE 2024
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18/12/2024 |
“Institui Comissão para análise dos restos a pagar inscritos nos exercícios anteriores e dá outras providências |
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PORTARIA Nº 014/2024
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18/12/2024 |
Divulgar o resultado dos recursos apresentados à portaria 013/2024, analisados pelos pareceristas responsáveis |
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