Portal da prefeitura de São Felix
| Título | Data | Resumo | Anexos |
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| LEI MUNICIPAL Nº 522, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 | 15/08/2025 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO EXCEPCIONAL PARA CONVERSÃO EM PECÚNIA DOS PERÍODOS DE LICENÇAPRÊMIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM ATIVIDADE, NA FORMA QUE INDICA | |
| EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA Nº 001/2025 | 13/08/2025 | Receber contribuições da sociedade civil para subsidiar a elaboração do Plano Plurianual do Município de São Félix, referente ao período de 2026 a 2029. Abertura de Consulta Púlilica para a elaboração do Plano Plurianual – PPA 2026-2029 | |
| PORTARIA Nº 012/2025, DE 07 DE AGOSTO DE 2025 | 07/08/2025 | “Dispõe sobre criação de Comissão Especial para que irá coordenar o processo de escolha das entidades não governamentais para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional — CONSEA para o biênio 2025- 2027 e dá outras providências” | |
| EDITAL Nº 001/2025 – CONSEA — CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR | 07/08/2025 | CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA PÚBLICA DE ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR — CONSEA- SÃO FELIX — BA. | |
| DECRETO EXECUTIVO nº 127, DE 04 DE AGOSTO DE 2025 | 05/08/2025 | DECREТА Art. 1º – Fica nomeado, a partir desta data o Sr. CARLOS DANIEL DA CRUZ CONCEIÇÃO, CPF N° 109.869.725-46 para exercer o Cargo de Técnico em Vigilância Sanitária, lotado na Secretaria de Municipal de Saúde, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo. | |
| DECRETO FINANCEIRO 027/2025 | 31/07/2025 | ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 537.400,00 (QUINHENTOS E TRINTA E SETE MIL E QUATROCENTOS REAIS ) e dá outras providências. | |
| DECRETO FINANCEIRO 026/2025 | 31/07/2025 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.332.452,00 (UM MILHÃO E TREZENTOS E TRINTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS ) e dá outras providências. | |
| DECRETO FINANCEIRO 025/2025 | 31/07/2025 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 390,00 (TREZENTOS E NOVENTA REAIS ) e dá outras providências. | |
| DECRETO Nº 127/2025, EM 29 DE JULHO DE 2025 – CMDCA | 29/07/2025 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE DO CMDCA – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOSDA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIVBA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA | |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2025 – DECISÃO ADMINISTRATIVA | 29/07/2025 | Trata-se de processo administrativo oriundo Secretaria Municipal de Administração, tombado sob o nº 067/2025, tendo como Requerente, JOSENILTON VITENA DOS SANTOS, que postula “incorporação de gratificação de R$ 1.000,00 sendo que teve aumento mais de 5 meses, antes era R$ 500,00 a última gratificação era para ser paga quase 7 anos”. |