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ATA DE ELEIÇÃO E POSSE DO CONSELHO MUCIPAL DE POLITICAS CULTURAIS – BIÊNIO 2025/2026
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20/02/2025 |
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083 /2024 – DECISÃO
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13/02/2025 |
PELO CABIMENTO E PELA LEGALIDADE DO PEDIDO DA REQUERENTE ANTE O PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE LICENÇA PRÊMIO, NA FORMA DO QUE DETERMINA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL |
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083 /2024
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13/02/2025 |
PELO CABIMENTO E PELA LEGALIDADE DO PEDIDO DA REQUERENTE ANTE O PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE LICENÇA PRÊMIO, NA FORMA DO QUE DETERMINA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL |
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007 /2025 – DESCISÃO ADMINISTRATIVA
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13/02/2025 |
PELO CABIMENTO E PELA LEGALIDADE DO PEDIDO DA REQUERENTE ANTE O PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE LICENÇA PRÊMIO, NA FORMA DO QUE DETERMINA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL |
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007 /2025
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13/02/2025 |
EMENTA: ADMINISTRATIVO. DIREITO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. PROFESSORA. CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO. ART. 109, XIIl, DA LEI Nº 231/2011. LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX. MANIFESTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PERÍODO AQUISITIVO DEMONSTRADO NOS AUTOS. REQUISITOS. DEFERIMENTO |
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DECRETO Nº 091, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
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13/02/2025 |
Fica nomeado, o Sr. MARCOS FELIPE OLIVEIRA DA SILVEIRA DE JESUS, para exercer o cargo de Gestor do Bolsa Família, lotado na Secretaria de Ação Social do município de São Félix, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo |
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DECRETO Nº 090, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
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13/02/2025 |
Fica nomeada, a Sra. CÉLIA VIEIRA LIMA DOS SANTOS, para o cargo de Chefe de Gabinete do Vice Prefeito, lotado no Gabinete do Vice Prefeito do município de São Félix, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo |
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DECRETO EXECUTIVO Nº 092, 07 DE JANEIRO DE 2025
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12/02/2025 |
Fica nomeada, a partir desta data a Sra. ANA PAULA DOS SANTOS SOUZA CPF Nº 031.367.815-46 para exercer o Cargo de Gerente de Saúde do Trabalho do Município de São Félix, lotado na Secretaria de Municipal de Saúde, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo |
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DECRETO EXECUTIVO Nº 030, 07 DE JANEIRO DE 2025
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12/02/2025 |
Fies nomeada, a paitir desta data ::i Sra. MÁRCIA OLIVEIRA DAMASCENO CPF Nº 184.696.438-51 para exercer o Cargo de Diretora de Vigilância Sanitária do Município dt> São l·él ix, lotado na Secretaria de Municipal de Saúde, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo |
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DECRETO Nº 071, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
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12/02/2025 |
“Estabelece Ponto Facultativo nas repartições Públicas do Município de São Félix-BA, no período do carnaval edá outras providências”. |
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